Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia | Matheus Victor Fernandes Silva (Matheus Victor ) PDT (Partido Democrático Trabalhista) Pular para conteúdo principal
Matheus Victor - Matheus Victor Fernandes Silva
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
Cargo: Vereador
Naturalidade: Curvelo - MG
Profissão: Estudante, Bolsista, Estagiário e Assemelhados
E-Mail: matheus.silva@cmfelixlandia.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Diretos Humanos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Membro Comissão de Meio Ambiente
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão de Meio Ambiente
02/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de Diretos Humanos
02/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Meio Ambiente
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Requerimento 0008/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 15/06/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ,que realize AUDITÓRIA E INSPEÇÃO (conforme a Constituição do estado de Minas Gerais art.76 e LC nº102/2008 Art. 3º - IX) de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no instituto de previdência de Felixlândia-MG (IPREMFEL) para fim de controle e analise de possíveis irregularidades nas contas do RPPS, conforme justificativas. O controle externo exercido pelo Tribunal compreende a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, abrangendo os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos atos que geram receita ou despesa pública. Nesse sentido, a Constituição Estadual, ao tratar da fiscalização dos bens e valores públicos, estabeleceu no art. 76 as diretrizes que norteiam as ações do controle externo, consolidadas e detalhadas pela Lei Complementar nº. 102 de 17 de janeiro de 2008. Esse diploma legal define a jurisdição e as competências conforme transcrição abaixo: Art. 3º Compete ao Tribunal de Contas: IX - realizar, por iniciativa própria ou a pedido da Assembleia Legislativa, de Câmara Municipal ou de comissão de qualquer dessas Casas, inspeção e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em unidade da administração direta ou indireta dos Poderes do Estado ou de Município; XIV - prestar as informações solicitadas por comissão do Poder Legislativo estadual ou municipal ou por, no mínimo, um terço dos membros da Casa legislativa, sobre assunto de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre os resultados de auditoria e inspeção realizadas nas unidades dos Poderes ou em entidade da administração indireta; Justificativa: Diante dos acontecimentos e fatos observados nos últimos anos de gestão do IPREMFEL (RPPS de Felixlândia) é notório que a superintendente não tem defendido os interesses do instituto de previdência. Ao revés disso, nota-se que ela vem atuando em prol dos interesses do seu irmão, atual Prefeito de Felixlândia, o que pode ser observado pela análise das decisões tomadas pela servidora. Consequentemente, o instituto de previdência vem apresentando um fechamento mensal negativos de receitas e despesas ao longo dos últimos meses. Dessa forma, é com extrema preocupação com os últimos acontecimentos que vimos, por intermédio desse requerimento, solicitar às autoridades competentes a realização de Auditoria e Inspeção nas contas do RPPS de Felixlândia a fim de controlar as finanças do IPREMFEL. Alguns fatores relevantes para justificar o requerimento: - A existência de diversos parcelamentos e reparcelamentos celebrados entre o instituto de previdência e a prefeitura; - A nomeação da servidora Wanderlene, irmã do prefeito, para ocupar o cargo de superintendente no Instituto de previdência, violando os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade; - O não repasse da PMF para RPPS de Felixlândia para quitação das parcelas referentes aos parcelamentos, reparcelamentos patronal, além da ausência de quitação dos percentuais referentes ao desconto no salário dos servidores (11%), o que ficou comprovado pelas informações publicadas no site do ministério da previdência. - O uso dos recursos do RPPS para pagamento dos funcionários (Aposentados e pensionistas) do tesouro da prefeitura (aposentados e pensionistas antes da instituição do IPREMFEL), sem que a PMF tenha efetuado o aporte financeiro para tanto, conforme demonstram os lançamentos feitos no site do ministério da previdência. - A nomeação de servidor pela superintendente Wanderlene, irmã do prefeito, para exercícios de cargo comissionado no instituto de previdência, mesmo havendo incompatibilidade de função e carga horária; - O pronunciamento do promotor responsável pelas denúncias apresentadas ao MP, dizendo que a parte contábil e operacional do RPPS é melhor observada e calculada pelo TCE-MG; - A ausência de respostas acerca das informações solicitadas junto ao Instituto de previdência, por vereadores, através de requerimentos.
Requerimento 0005/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 20/04/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a V.Exa. a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo Sr. Helter Dyane de Oliveira que estaria fazendo uso de veículos e servidores da Prefeitura Municipal para prestarem serviços de seu interesse particular. Segundo uma denúncia encaminhada ao Ministério Público no mês de abril de 2020 o Sr. Helter estaria ordenando seus subordinados à fazerem o transporte de malotes com alta quantidade em dinheiro nas ambulâncias. A empresa que é de propriedade do Sr. Helter e de sua esposa Sra. Elimeire (também servidora efetiva da PMF) tem parceria com o BANCO BRADESCO E MOVIMENTA DEZENAS DE MILHARES DE REAIS POR DIA, devido a este alto fluxo de dinheiro, o Sr. Helter ordenava aos motoristas de ambulância diariamente o transporte desses valores do Município de Felixlândia até a agência do Banco Bradesco em Curvelo e vice - versa. E segundo informações na maioria das vezes esses valores eram transportados juntamente com pacientes na ambulância, fato que coloca em risco não só a vida dos motoristas mas também dos pacientes, devido ao transporte de alta quantia em dinheiro. De acordo com as informações e a denúncia que foi encaminhada ao Ministério Público em abril os fatos relatados violam diretamente a Lei de improbidade administrativa N.º8.429/92, Art. 10, Inciso XIII que diz que é vedado: “ permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.”. Diante do exposto, entendemos a necessidade da apuração do discorrido.
Requerimento 0039/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Felixlândia Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas, Sr. Paulo Graciane, solicitando aos mesmos a confecção de Projeto arquitetônico para reconstrução da ponte localizada na estrada da Comunidade de Poções próximo a propriedade da saudosa “Dona Dequinha”, “Ponte sobre o Córrego Riacho Fundo”. Justificativa A ponte em questão se encontra quase intransitável, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que transitarem por ela. Por este motivo é necessário em regime de urgência sua reconstrução. Por se tratar de uma obra que será custeada através de Emenda Parlamentar, por intermédio do Gabinete do Deputado Estadual Douglas Melo, e trará benefício à segurança das pessoas, solicito aos responsáveis o pronto atendimento e também aos nobres pares a aprovação do presente Requerimento.
Requerimento 0036/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a V. Exa. reiterar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, o requerimento nº 025/2019.
Requerimento 0030/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem através deste reiterar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa os requerimentos 05/2019 de 11/02/2019, 015/2019 de 13/05/2019 e 020/2019 de 17/06/2019, tendo em vista, que até a presente data o responsável permaneceu inerte.
Requerimento 0029/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem através deste reiterar a Superintendente do IPREMFEL, Sra. Wanderlene de Carvalho Barbosa, os requerimentos 016/2019 de 13/05/2019 e 019/2019 de 17/06/2019, tendo em vista, que até a presente data o setor responsável permaneceu inerte.
Indicação 0038/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de tapa – buracos na Rua XV de agosto nas proximidades do nº. 457 no Bairro São Vicente.
Requerimento 0020/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, enviar a esta Casa balancetes da Prefeitura dos anos 2017, 2018 e 2019 contendo receitas e despesas. Tal solicitação é devido aos balancetes da Prefeitura enviados a Câmara não conterem receitas e despesas, somente balancetes fiscais.
Requerimento 0019/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Ilma. Sra. Wanderlene de Carvalho Barbosa, Superintendente do IPREMFEL, que apresente os documentos elencados a seguir para fins de identificação da situação do IPREMFEL, apuração e comprovação da regularidade dos repasses à autarquia previdenciária municipal e implementação do plano de custeio: Toda a legislação relativa ao IPREMFEL, em especial relativa à criação e regulamentação da autarquia previdenciária municipal, vigente, revogadas e alterações; Toda a legislação relativa ao custeio do plano e alterações de custeio estabelecidas nos cálculos atuariais da autarquia previdenciária municipal; Folha de Pagamento Resumo dos servidores ativos, inativos e pensionistas identificando a remuneração, base de cálculo e os valores das contribuições patronais (normal e suplementar) e dos servidores; Extrato, Guia de Repasse e Empenhos para fins de comprovação das Contribuições e Repasses dos servidores e patronal (normal e suplementar ou aporte), incluindo as relativas a auxílio-doença, salário maternidade e outros benefícios do IPREMFEL, identificando competência, órgão, base de cálculo e data de repasse; Esclarecimento de quais benefícios são pagos diretamente pela Prefeitura e que são descontados dos valores devidos e repassados ao IPREMFEL, se for o caso: Auxílio-doença Salário-maternidade Salário-família Auxilio-reclusão Balancete analítico mensal de janeiro de 2017 a maio de 2019; Minutas diárias de receitas do Instituto de Previdência;
Indicação 0025/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de patrolamento e encascalhamento na Comunidade Poções.
Requerimento 0016/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Ilma. Sra. Wanderlene de Carvalho Barbosa, Superintende do IPREMFEL, informações e justificativas que expliquem os motivos dos recursos previdenciários aplicados terem diminuído consideravelmente no período de 2017 até o presente momento.
Requerimento 0015/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa pareceres do Setor de Obras e Setor de Cadastro sobre o Projeto de Lei Complementar nº001/2019- ALTERA A LEI 1694/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA.
Indicação 0010/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de manutenção e patrolamento nas estradas das Comunidades da Bolina e Saco Fechado.
Requerimento 0006/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que envie a esta Casa a Secretária de Educação Vandenice de Carvalho Barbosa para prestar esclarecimentos sobre o fechamento das turmas do 6º ao 9º ano na Escola Tereza da Costa Bravo. Justificam estes que o fechamento das turmas gerou indignação das mães de alunos da mencionada Escola, como confirma cópia da carta em anexo.
Requerimento 0005/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre a quantidade de admitidos no Credenciamento nº03/2018.
Indicação 0004/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam feitos os pagamentos dos salários atrasados e acertos dos funcionários contratados, assim como também os três 1/3 de férias atrasados dos servidores efetivos.
Indicação 0063/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa patrolamento e manutenção das estradas na Comunidade do Riachão e conserto da Ponte sobre o córrego das Casinhas.
Indicação 0062/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas Comunidades do Saco da Manga, Várzea Grande, Brejinho e Limeira.
Indicação 0048/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo Sr.Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam instalados quebra-molas na rua Tiradentes-centro e na Avenida Perimetral na entrada do Bairro Ribeirão do Bagre.
Moção 0010/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE DE CONGRATULAÇÃO ao Sr.Vicente Veríssimo de Sá, pela iniciativa de arborizar a praça do Bairro Ribeirão do Bagre. Que seja dado o conhecimento desta ao homenageado.
Indicação 0013/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho a possibilidade de fazer a limpeza e capina das praças do Bairro Ribeirão do Bagre, pois é o Bairro que temos mais praças e estas se encontram todas abandonadas, deixando uma imagem de que o poder público está muito distante, bem como recuperação da pavimentação asfáltica, já que a mesma, encontra-se em péssimo estado de conservação.
Moção 0007/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cássio de Oliveira Campos, pela iniciativa de arborizar as ruas de nossa cidade. como cidadão felixlandense já fez o plantio, sem nenhuma ajuda do poder público municipal de Felixlândia, de mais de 300 (trezentas) árvores nas ruas do bairro gameleira, no entorno da barraquinha de Nossa Senhora da Piedade. Sugerimos que a atitude do cidadão, Senhor Cássio, fosse seguida pelo poder público local, o que demonstra, se quiser fazer é possível. Apesar de nossa cidade ser uma pequena cidade do interior o número de árvores nas ruas é muito pequeno. Que seja dado o conhecimento desta ao homenageado.
Indicação 0010/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho ser feita operação tapa buracos em toda cidade.
Indicação 0009/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho efetuar a troca de lâmpadas da Avenida Senhor dos Passos por lâmpadas mais fortes consequentemente melhorando a iluminação da mencionada Avenida.
Indicação 0008/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho manutenção e patrolamento das estradas Mocambinho, Saco Fechado, Piancó e Buriti Grande.
Indicação 0105/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho, a possibilidade da prefeitura contribuir com 50%(Cinquenta por cento) da Unimed dos servidores, assim como vários órgãos públicos.
Indicação 0101/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que seja feito serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso as propriedades situadas na antiga fazenda do Sr. Zezé Cordeiro.
Indicação 0094/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitar ao setor competente que faça serviço de tapa buracos na rua Tiradentes em frente a Padaria Pão Nobre.
Indicação 0076/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 05/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Matheus Victor Fernandes Silva, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam molhadas as ruas dos Bairro Pioneiro, Vila de Fátima e Anchieta.
Indicação 0071/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 22/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Matheus Victor Fernandes Silva, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a colocação de um cavalete da COPASA na Praça da entrada do Bairro Ribeirão do Bagre. Justificativa: Os moradores no entorno da praça tomaram a iniciativa de plantar árvores na praça , zelando pelas mesmas, e estão com dificuldade para rega-las.
Indicação 0055/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 10/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Matheus Victor Fernandes Silva , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho manutenção da pequena estrada das Poções que dá acesso aos moradores da Cruzelina.
Indicação 0051/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 05/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Matheus Victor Fernandes Silvavereadorque abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que seja feito revestimento com fresas nas ruas dos Bairros Buritis e Pioneiro, assim como foi feito no Bairro Anchieta.
Moção 0006/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 05/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Matheus Victor Fernandes Silva vereador (a) que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa pela pavimentação asfáltica que está sendo feita no Bairro Anchieta. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.
Indicação 0048/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Matheus Victor Fernandes Silva , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho que tome as seguintes providências: Reforma do Canteiro Central da Avenida Senhor dos Passos; e reforma das praças: Levi Eustáquio do Nascimento, Padre Felix, José Pedro Epifânio e a Praça do Santuário. JUSTIFICATIVA: é do nosso conhecimento da situação financeira que se encontra nosso município, mas, solicitamos esta reforma por não se tratar de uma obra de grande investimento, podendo ser feita uma simples reforma, preservando as instalações existentes, reformando, apenas a parte de jardinagem e mais algumas restaurações dos meios-fios, o que pode-se mobilizar a população envolvida, bem como as empresas para que na nossa principal festa do jubileu em agosto esteja toda concluída, pois, temos ainda mais de 90 dias até o evento. Solicitamos, ainda, que estude a possibilidade de utilizar a água do Poço artesiano na Barraquinha para molhar a Praça do Santuário, pois, às vésperas do Jubileu de Nossa Senhora da Piedade os Prefeitos anteriores sempre colocaram caminhão pipa para molhar as praças da cidade, o que nunca foi solucionado o problema. Acontece que em algumas praças o canteiro, onde deveriam estar plantadas gramas ou outra vegetação própria estão, completamente, na terra bruta.
Indicação 0042/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Matheus Victor Fernandes Silva , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que seja feito serviço de patrolamento da estrada do Buriti Grande que se encontra intransitável devido ao seu péssimo estado de conservação.
Indicação 0034/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Matheus Victor Fernandes Silva , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que seja feita manutenção na ponte sobre o Córrego Poções, que está bastante precária, e também na estrada da comunidade dos Poções.
Indicação 0015/2017
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 10/02/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Matheus Victor Fernandes Silva vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalhoa possibilidade de ser feito serviço de patrolamento da estrada do Bairro Alto do Pelame que dá acesso a BR-040 que se encontra intransitável.
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Ofício 0007/2020
Autoria: Matheus Victor Fernandes Silva
Faz solicitação
Ofício 0006/2020
Autoria: Matheus Victor Fernandes Silva
Faz solicitação
Ofício 0005/2020
Autoria: Matheus Victor Fernandes Silva
Solicita transmissão de reunião
Ofício 0004/2020
Autoria: Matheus Victor Fernandes Silva
Faz solicitação
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Projeto de Resolução 00005/2020
Autor: Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 01/06/2020
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
01/06/2020 Proposição protocolada
01/06/2020 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/06/2020 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Projeto de Lei 00003/2019
Autor: Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
'INSITITUI A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS IDOSAS E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, OU QUE AS TRANSPORTEM, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA/MG."
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Matheus Victor Fernandes Silva
27/05/2019 Emenda aprovada Otacilio Guimarães Oliveira
03/06/2019 Proposição aprovada em 1º turno Matheus Victor Fernandes Silva
10/06/2019 Proposição aprovada em 2º turno Matheus Victor Fernandes Silva
10/06/2019 Proposição aprovada Matheus Victor Fernandes Silva
Projeto de Resolução 00015/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 16/09/2019
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/09/2019 Proposição protocolada
16/09/2019 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
30/09/2019 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Projeto de Resolução 00012/2019
Autor: Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 18/03/2019
Ementa:
ALTERA OS PARÁGRAFOS 9º E 10º, DO ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG, REFERENTE AO USO DE TELFONE CELULAR DURANTE AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: Situação: Por:
18/03/2019 Proposição protocolada
18/03/2019 Apresentado em plenário Matheus Victor Fernandes Silva
15/04/2019 Emenda Aditiva Leidelia Teixeira Villefort
22/04/2019 Emenda aprovada Leidelia Teixeira Villefort
22/04/2019 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Resolução 00002/2017
Autor: Matheus Victor Fernandes Silva , Otacílio Guimarães Oliveira, Sandra Fernandes Costa
Recebido: 18/09/2017
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
18/09/2017 Recebido Matheus Victor Fernandes Silva , Otacílio Guimarães Oliveira, Sandra Fernandes Costa
25/09/2018 Proposição aprovada
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