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Proposições parlamentares

Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
388 registro localizado.


Indicação 0041/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja feito serviço de reparo em todas as ruas do Bairro Eldorado, em destaque na Rua da Saudade.
Indicação 0040/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ser feito serviço de capina e reparos na rua José Camilo, Bairro Buritis que se encontra em péssimo estado.
Indicação 0039/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, estudo de possibilidade de serem instaladas placas de trânsito sinalizadoras em todas as ruas da cidade ou pelo menos nas principais vias.
Requerimento 0027/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre a situação dos pagamentos e/ou não-pagamentos dos valores debitados em folha referentes aos empréstimos consignados realizados entre os servidores públicos municipais e instituições financeiras credenciadas. JUSTIFICATIVA: Histórico de que servidores e servidoras municipais com contratos de empréstimos consignados estão sendo notificados, especialmente pela Caixa Econômica Federal devido ao não repasse dos valores descontados em seus contracheques à instituição financeira supracitada. Isso nos leva a entender a ausência de organização administrativa e descontrole com os recursos financeiros para saldar estes débitos. Façamos lembrar que o Senhor Prefeito Municipal no ano de 2017 em reunião no seu Gabinete, juntamente com os Vereadores, havia demonstrado interesse em desbloquear o montante financeiro recolhido pela Caixa Econômica Federal para então fazer a quitação dos valores dos empréstimos consignados e efetuar o pagamento dos mesmos em parcelas, na ocasião todos concordaram, serviria para aliviar os cofres públicos. Sendo assim, gostaríamos de saber se foi cumprida por parte do Prefeito Municipal a proposta feita por ele em reunião com os Vereadores ainda no início da Gestão de realizar um parcelamento da dívida junto a Instituição Financeira supracitada.
Requerimento 0026/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações referentes à condução dos trabalhos da Comissão de Supervisão e o passo a passo do Processo Seletivo nº001/2019 e a previsão da convocação dos candidatos aprovados. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa dar transparência ao ato de realização e condução dos trabalhos do Processo Seletivo do seu inicio até sua homologação final e para tomarmos conhecimento da relação dos nomeados nos cargos públicos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2019.
Moção 0022/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beatriz de Carvalho pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0038/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de tapa – buracos na Rua XV de agosto nas proximidades do nº. 457 no Bairro São Vicente.
Requerimento 0024/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja prestada informação sobre adesão do Município à 7ª Jornada do Patrimônio Cultural junto ao Governo de Minas e se as ações, com o devido cronograma, visando pontuação do ICMS Cultural, estão sendo terceirizadas e, se for este o caso, qual o nome da empresa que vem prestando consultoria na área e quanto está sendo pago pelo serviço.
Requerimento 0023/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que sejam relacionadas as ruas bem como o total de postes e braços para efetivar iluminação pública em nosso município nas localidades em que há cobrança da taxa correspondente ao referido serviço. Essa solicitação atende a cobrança de diversos moradores junto a este Legislativo em razão de terem sido frustradas inúmeras tentativas de resolver tais pendências diretamente com a Prefeitura Municipal.
Requerimento 0022/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que sejam prestadas informações a respeito da assinatura e o termo de adesão organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) para garantir os repasses constitucionais atrasados referentes ao ICMS, IPVA, Fundep e transporte escolar pelo Governo de Minas. Tal requerimento vem de encontro à necessidade de maior visibilidade e transparência em que todos os atos da administração pública devem estar contidos.
Indicação 0036/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que viabilize junto ao Departamento competente desta municipalidade melhorias na iluminação e revitalização da pintura da quadra poliesportiva no Bairro Gameleira deste município. Justificativa: O referido local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação e outras obras de limpeza e infraestrutura. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que possui especialmente inúmeras crianças e jovens praticando atividades físicas, futsal, vôlei e outros esportes. Ademais, como é de conhecimento de todos estamos próximos da data de início do tradicional “Torneio de Férias de Futsal -2019”, tornando importantes os investimentos em obras como estas para oferecer aos nossos jovens desportistas momentos de integração social, acreditando no esporte como um fator de desenvolvimento humano.
Requerimento 0021/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. solicitar ao Setor Jurídico desta Casa informações sobre a real situação do andamento do processo judicial que o envolve o corte do pagamento das progressões aos servidores públicos municipais de Felixlândia-MG., desde janeiro de 2018. Justificativa: A atual gestão pública preparou uma série de medidas que afetou a vida de servidores municipais da ativa. Além de não conceder as reposições salarias de 2017 e 2019. Vários benefícios foram cortados, especialmente o pagamento das progressões desde janeiro do ano de 2018.
Moção 0020/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antônia Moreira de Freitas pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0020/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, enviar a esta Casa balancetes da Prefeitura dos anos 2017, 2018 e 2019 contendo receitas e despesas. Tal solicitação é devido aos balancetes da Prefeitura enviados a Câmara não conterem receitas e despesas, somente balancetes fiscais.
Requerimento 0019/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Ilma. Sra. Wanderlene de Carvalho Barbosa, Superintendente do IPREMFEL, que apresente os documentos elencados a seguir para fins de identificação da situação do IPREMFEL, apuração e comprovação da regularidade dos repasses à autarquia previdenciária municipal e implementação do plano de custeio: Toda a legislação relativa ao IPREMFEL, em especial relativa à criação e regulamentação da autarquia previdenciária municipal, vigente, revogadas e alterações; Toda a legislação relativa ao custeio do plano e alterações de custeio estabelecidas nos cálculos atuariais da autarquia previdenciária municipal; Folha de Pagamento Resumo dos servidores ativos, inativos e pensionistas identificando a remuneração, base de cálculo e os valores das contribuições patronais (normal e suplementar) e dos servidores; Extrato, Guia de Repasse e Empenhos para fins de comprovação das Contribuições e Repasses dos servidores e patronal (normal e suplementar ou aporte), incluindo as relativas a auxílio-doença, salário maternidade e outros benefícios do IPREMFEL, identificando competência, órgão, base de cálculo e data de repasse; Esclarecimento de quais benefícios são pagos diretamente pela Prefeitura e que são descontados dos valores devidos e repassados ao IPREMFEL, se for o caso: Auxílio-doença Salário-maternidade Salário-família Auxilio-reclusão Balancete analítico mensal de janeiro de 2017 a maio de 2019; Minutas diárias de receitas do Instituto de Previdência;
Indicação 0035/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que sejam realizados reparos (Operação Tapa Buracos) na pavimentação da rua José Nunes de Lima, no bairro Liberdade, que se encontra em estado de calamidade, limitando inclusive o tráfego de veículos essenciais para prestação de serviços na área de saúde e de coleta de lixo.
Moção 0019/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Clara dos Santos Chamone pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0018/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa relação do número de especialidades médicas e quais são as ofertadas à população de Felixlândia por esta administração, além do pagamento salarial dispensado a cada profissional por área de atendimento e quantidade de consultas bem como os dias e a periodicidade em que são realizadas.
Requerimento 0017/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa informações sobre procedimentos e providências a serem tomadas pela atual administração, tanto no âmbito jurídico quanto administrativo, para que seja regularizado loteamento nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu, nas limitações entre os bairros Alto do Pelame e Alto Social. A regularização da área em questão se mostra imprescindível a fim de as pessoas que ali residem em situação indigna possam ser incluídas na comunidade como cidadãos detentores de direitos e deveres.
Moção 0018/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ângela Matoso pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.