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Normas Jurídicas



Classificação:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 970 leis registradas, totalizando 462 pagina digitalizadas

PO - Portarias 00003/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 06/01/2021
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº009/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 00002/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 04/01/2021
Ementa: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 00001/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 04/01/2021
Ementa: "NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária 01930/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/01/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA F E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00336/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/12/2020
Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00335/2020
Sancionada: 20/10/2020
Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO DOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024."
RES - Resolução 00334/2020
Sancionada: 09/06/2020
Ementa: "REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução 00333/2020
Sancionada: 02/06/2020
Ementa: "ACRESCENTA-SE O INCISO III, AO ART.77, DA RESOLUÇÃO 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG."
RES - Resolução 00332/2020
Sancionada: 07/05/2020
Ementa: "ACRESCENTA-SE OS §1º E §2º, AO ART.102, DA RESOLUÇÃO 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
RES - Resolução 00331/2020
Sancionada: 07/05/2020
Ementa: "ALTERA-SE O ART.102, DA RESOLUÇÃO Nº205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG."
RES - Resolução 00330/2020
Sancionada: 22/04/2020
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 00013/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/10/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MÁRCIO ROBERTO RIBEIRO LEITE"
PO - Portarias 00012/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/10/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA SANDRA FERNANDES COSTA"
PO - Portarias 00008/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa: ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA ,RESOLUÇÃO 285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
PO - Portarias 00007/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa: ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA ,RESOLUÇÃO 285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
PO - Portarias 00006/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa: ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, RESOLUÇÃO 285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
PO - Portarias 00005/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa: ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DECLARA DIREITO A AVERBAÇÃO DE QUINQUÊNIO E PROGRESSÃO.
PO - Portarias 00004/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/05/2020
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2020."
PO - Portarias 00003/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 15/05/2020
Ementa: "INSTAURA E NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 00002/2020
Sancionada: 06/02/2020
Ementa: "CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/ MINAS GERAIS - EDITAL Nº002/2019."