Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1225 leis registradas, totalizando 1218 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02049/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2025
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2004 DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AMBOS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-02048/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2025
Ementa: "INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA/MG O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AOS CARREIROS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-02047/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2025
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA / MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-02046/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/2025
Ementa: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA/MG"
LO - Lei Ordinária-00245/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2025
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO TRANSFORMA EM AÇÃO DE FELIXLÂNDIA"
RES - Resolução-00376/2025
Autor: Thiago Costa e Silva
Sancionada: 11/06/2025
Ementa: "APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-02044/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2025
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO BURITI E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-02043/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2025
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA-MG"
LO - Lei Ordinária-02042/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/05/2025
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIXLÂNDIA-APAE""
PO - Portarias-00015/2025
Autor: Thiago Costa e Silva
Iniciativa: Thiago Costa e Silva
Sancionada: 28/05/2025
Ementa: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA"
PO - Portarias-00014/2025
Autor: Thiago Costa e Silva
Iniciativa: Thiago Costa e Silva
Sancionada: 28/05/2025
Ementa: "DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG NO EVENTO DE CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO "EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO 2025.""
LO - Lei Ordinária-02041/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/05/2025
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE FELIXLÂNDIA"
PO - Portarias-00013/2025
Autor: Thiago Costa e Silva
Iniciativa: Thiago Costa e Silva
Sancionada: 07/05/2025
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-02040/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2025
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR DOS IDOSOS PADRE PATRÍCIO PEDRO DE SOUZA"
LO - Lei Ordinária-02039/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2025
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FELIXLÂNDIA-ASSEUF"
LO - Lei Ordinária-02038/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2025
Ementa: ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR DOS IDOSOS PADRE PATRÍCIO PEDRO DE SOUZA "
LO - Lei Ordinária-02037/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/2025
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.033, DE 18 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias-00012/2025
Autor: Thiago Costa e Silva
Sancionada: 11/04/2025
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-02036/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2025
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA"
LO - Lei Ordinária-02035/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/04/2025
Ementa: "DISPÕE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INCISO VII DO ARTIGO 92, ART.105, INCISO III, ALÍNEA "A" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA"


Carregando...