Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Tininho da Ilha - Altino Rodrigues Neto
Cargo:
Vereador Secretário
Partido:
MDB
E-Mail:
Altino@cmfelixlandia.mg.gov.br
Telefone Gabinete:
(38) 3467-0012
Legislatura(s):
20ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente
01/01/2025 a 31/12/2026 - Vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2026 - Suplente de presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/01/2025 a 31/12/2026 - Suplente de presidente da Comissão de Diretos Humanos
01/01/2025 a 31/12/2026 - Secretário da Mesa Diretora
Requerimento 0007/2025
Reunião: 23/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes vem, respeitosamente, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 186 do Regimento Interno, a convocação de *Audiência Pública* com a COPASA( Companhia de Saneamento de Minas Gerais) dia 23/06/2025 às 16 horas na Câmara Municipal, com a finalidade de trazer informações sobre ás ações e investimentos atuais e futuros no Município de Felixlândia, como também responder a questionamentos do Legislativo e da Sociedade.
Indicação 0024/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA respeitosamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite junto ao Sr. Davidson Henrique, Chefe de Departamento de Saúde de Felixlândia, melhorias urgente na estrutura do apoio médico localizado na comunidade da Lagoa do Meio, local este amplamente conhecido pela população como “Postinho”. A presente solicitação visa à construção de uma varanda coberta, que proporcionará maior conforto e proteção aos usuários durante o atendimento, bem como à construção de banheiros, fundamentais para garantir a dignidade e a higiene tanto dos pacientes quanto dos profissionais da saúde que atuam no local. Adicionalmente, solicito a equipagem adequada do espaço, com a disponibilização de mobiliário básico, materiais e equipamentos necessários ao bom funcionamento do atendimento médico. Trata-se de uma demanda constante da comunidade local, que depende desse ponto de apoio para acesso aos serviços básicos de saúde. A execução dessa melhoria trará impactos positivos diretos na qualidade do atendimento e no bem-estar da população.
Indicação 0022/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA respeitosamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite providenciar junto ao setor competente a substituição das lâmpadas da iluminação pública das comunidades da Várzea do Buriti, Lagoa do Meio e Tronco por lâmpadas de LED. Justificativa A modernização da iluminação pública é essencial para garantir mais segurança, eficiência e economia para o município. A substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED traz inúmeros benefícios, como: • Maior eficiência energética: Redução do consumo de energia elétrica e, consequentemente, economia para os cofres públicos. • Melhor iluminação: Lâmpadas de LED proporcionam maior claridade, melhorando a visibilidade noturna e aumentando a segurança da população. • Maior durabilidade: As lâmpadas de LED têm vida útil mais longa, reduzindo os custos com manutenção e reposição. • Sustentabilidade: O LED é uma tecnologia mais ecológica, pois emite menos poluentes e reduz o impacto ambiental. Diante dos benefícios apresentados e da necessidade de melhorias na infraestrutura dessas comunidades, solicito que esta indicação seja analisada com prioridade e que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução do serviço. Certo de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população, conto com o apoio do Executivo para viabilizar essa melhoria.
Requerimento 0003/2025
Reunião: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer a Vossa Excelência, alteração de data da audiência pública já aprovada pela casa com a finalidade de buscar informações sobre a obra de pavimentação da AMG 930. A nova data está marcada para o dia 07/05/2025, no mesmo horário e local. Justificativa: A alteração se fez necessária em função de agendas conflitantes de alguns dos convidados, em relação a data inicialmente marcada. Com vistas a atingir o pleno objetivo da audiência pública, que é de oferecer informação qualificada a sociedade e dar os encaminhamentos que se fizerem necessários, avaliou-se como melhor curso de ação a alteração da data.
Moção 0004/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador Altino Rodrigues Neto, no uso de suas atribuições, vem, perante esta Casa Legislativa, apresentar MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Prefeita Municipal, Sra. Conceição Bernardino e ao Chefe do Departamento de Obras, Sr. Lico, e sua equipe, pelo excelente serviço realizado na AMG-930 e na estrada de acesso à Ilha do Mangabal. A manutenção dessas vias foi de extrema importância para garantir mais segurança e comodidade aos turistas e frequentadores, especialmente durante o feriado de Carnaval, período em que o fluxo de visitantes aumenta significativamente. O trabalho executado demonstra o compromisso da administração municipal com o bem-estar da população e o fortalecimento do turismo local. Diante disso, manifesto, em nome da comunidade, nossos sinceros agradecimentos e reconhecimento pelo empenho e dedicação na realização dessas melhorias.
Indicação 0014/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Senhora Aldênia Piedade de Carvalho Santos, Chefe do Departamento de Educação do Município de Felixlândia, que seja avaliada a possibilidade de assegurar a presença de monitores nas linhas escolares contratadas que ainda não dispõem desse serviço, garantindo maior segurança e suporte aos alunos durante o transporte escolar, respeitando as questões legais, orçamentárias e o período de adequação da nova gestão. Justificativa O transporte escolar seguro é um direito fundamental das crianças e adolescentes que dependem desse serviço para acessar a educação. A presença de monitores nos veículos que transportam estudantes, especialmente os da educação infantil e ensino fundamental, é uma medida essencial para garantir o bem-estar e a integridade física dos alunos, auxiliando no embarque, desembarque e acompanhamento durante o trajeto. Sabemos que a nova gestão está em fase de organização e adaptação, e que as decisões precisam considerar a viabilidade orçamentária e legal. No entanto, a implementação desse serviço em rotas onde se faz necessária é uma questão de segurança e tranquilidade tanto para os alunos quanto para suas famílias. Diante disso, solicito a análise dessa demanda, de modo que seja viabilizada a presença de monitores nas linhas escolares contratadas que ainda carecem desse suporte, assegurando um transporte mais seguro e eficiente para os estudantes de Felixlândia.
Indicação 0012/2025
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, expõe e INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite o seguinte: A partir de um amplo diagnóstico que estabeleça prioridades e considere a viabilidade técnica e a disponibilidade financeira, sejam destinados, prioritariamente, os recursos provenientes do Anexo 2.2 (Universalização do Saneamento na Bacia do Rio Paraopeba e Entorno da Represa de Três Marias), oriundos do acordo entre a empresa Vale e o Governo do Estado de Minas Gerais, para a implementação de um projeto abrangente que garanta o fornecimento de água em quantidade e qualidade às comunidades do Tronco, Riachão, Faveira, Flores, Village do Lago, Mucambinho, Gerais, Brejinho, Ribeiro Manso e demais localidades que também necessitem dessa essencial política pública. Além disso, após atendidas as demandas relativas ao abastecimento de água e havendo disponibilidade financeira, indico que sejam realizados investimentos em soluções de esgotamento sanitário ambientalmente corretas nestas comunidades e demais áreas rurais do município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa assegurar a universalização do acesso à água potável e a implementação de infraestrutura sanitária adequada, garantindo dignidade e qualidade de vida para a população rural do município. Muitas comunidades ainda sofrem com a escassez de água ou com sua distribuição irregular, o que compromete não apenas a saúde pública, mas também o desenvolvimento social e econômico dessas regiões. O acordo firmado entre a Vale e o Governo de Minas Gerais representa uma oportunidade ímpar para mitigar os impactos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem e promover a justiça hídrica para as comunidades mais vulneráveis. Dessa forma, é fundamental que os recursos disponíveis sejam direcionados prioritariamente para garantir o acesso à água potável, condição indispensável para a vida e o bem-estar da população. Além disso, uma vez contempladas as ações de abastecimento de água, a destinação de parte desses recursos para a implantação de soluções sanitárias adequadas nas áreas rurais contribuirá significativamente para a preservação ambiental e a melhoria das condições de saúde pública, reduzindo o risco de contaminação do solo e dos corpos d’água. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que essa demanda seja atendida com a urgência e a prioridade que a situação exige.
Requerimento 0001/2025
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes vem, respeitosamente, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 138 do Regimento Interno, a convocação de *Audiência Pública* para discutir o andamento e cronograma das obras de pavimentação da *AMG 930*, conforme as informações disponíveis pelos órgãos competentes. A *Audiência Pública* será de extrema importância para esclarecer a população de Felixlândia e região sobre o atual estágio da obra, os prazos previstos para a conclusão, os impactos para a comunidade e eventuais dificuldades enfrentadas no processo. A Audiência Pública será realizada no *dia 26 de março de 2025, às **14:00 horas, na sede da **Associação da Melhor Idade de São José do Buriti, situada à **Rua Miguel Alves Moreira, número 12, São José do Buriti*. Contando com a colaboração e o apoio de todos, para o cumprimento deste requerimento, que visa a transparência e a participação da população nas discussões relevantes para o desenvolvimento de nossa cidade, solicito que seja aprovado este requerimento, convocando os responsáveis pelas obras e autoridades competentes para que se apresentem e respondam às perguntas da comunidade.
Veja mais...
Projeto de Lei 00018/2025
Protocolado: 17/06/2025
Autor(es): Altino Rodrigues Neto
Ementa:
“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGO DOS CISNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: Situação: Por:
17/06/2025 Proposição protocolada Altino Rodrigues Neto
23/06/2025 Em pauta para apresentação Altino Rodrigues Neto
25/06/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
25/06/2025 Proposição aprovada em 1º turno
30/06/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
30/06/2025 Proposição aprovada em 2º turno
30/06/2025 Proposição aprovada.
10/07/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2050/2025
Veja mais...
Carregando...