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Marcinho do ônibus - Márcio Roberto Ribeiro Leite
Cargo:
Vereador Secretário
Partido:
Avante
Telefone Gabinete:
(38) 3467-0012
Legislatura(s):
14ª legislatura - 01/01/2001 a 31/12/2004
18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
19ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

01/01/2003 a 31/12/2004 - 1º Secretário da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Mesa Diretora
02/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
02/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Controle Interno
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de presidente da Comissão Permanente de Licitações
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
01/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2023 a 31/12/2024 - 1º Secretário da Mesa Diretora
02/01/2023 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2023 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2023 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente
02/01/2023 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Moção 0029/2020
Reunião: 03/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MARIO ANTÔNIO FERNANDES pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0026/2020
Reunião: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sra. ALTAMIRA MENDES LEAL apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0025/2020
Reunião: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sra. LEIDE DA SILVA VILLEFORT apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0005/2020
Reunião: 20/04/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a V.Exa. a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo Sr. Helter Dyane de Oliveira que estaria fazendo uso de veículos e servidores da Prefeitura Municipal para prestarem serviços de seu interesse particular. Segundo uma denúncia encaminhada ao Ministério Público no mês de abril de 2020 o Sr. Helter estaria ordenando seus subordinados à fazerem o transporte de malotes com alta quantidade em dinheiro nas ambulâncias. A empresa que é de propriedade do Sr. Helter e de sua esposa Sra. Elimeire (também servidora efetiva da PMF) tem parceria com o BANCO BRADESCO E MOVIMENTA DEZENAS DE MILHARES DE REAIS POR DIA, devido a este alto fluxo de dinheiro, o Sr. Helter ordenava aos motoristas de ambulância diariamente o transporte desses valores do Município de Felixlândia até a agência do Banco Bradesco em Curvelo e vice - versa. E segundo informações na maioria das vezes esses valores eram transportados juntamente com pacientes na ambulância, fato que coloca em risco não só a vida dos motoristas mas também dos pacientes, devido ao transporte de alta quantia em dinheiro. De acordo com as informações e a denúncia que foi encaminhada ao Ministério Público em abril os fatos relatados violam diretamente a Lei de improbidade administrativa N.º8.429/92, Art. 10, Inciso XIII que diz que é vedado: “ permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.”. Diante do exposto, entendemos a necessidade da apuração do discorrido.
Indicação 0006/2020
Reunião: 06/04/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Márcio Roberto Ribeiro Leite, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar faixa de pedestre em alto relevo em frente a Unidade de Saúde do Alto Social.
Moção 0008/2020
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora demais Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Sir Pereira Pinto apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0049/2019
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. Maria Gonçalves da Conceição apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0011/2019
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Francisco Antônio Matoso apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0009/2019
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a instalação de 3 quebra molas sendo: Dois quebra molas na Rua Elias Pinto, um em frente a residência do Sr. Reginaldo Lopes Diniz e outro em frente a residência da Sra. Maria Alice Alves Nascimento. Um quebra molas na Rua Tiradentes em frente ao Comercial São Geraldo.
Moção 0032/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ALINE SOARES DA SILVA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2023
Protocolado: 07/08/2023
Autor(es): Eliane Teixeira da Silva|Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA O ITEM 3, ALÍNEA "K", DO §2º, DO ART.46, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: Situação: Por:
07/08/2023 Proposição protocolada
07/08/2023 Proposição apresentada em Plenário Eliane Teixeira da Silva | Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite
14/08/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação Mesa Diretora | Eliane Teixeira da Silva | Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite
28/08/2023 Em pauta para reunião
Obs:
Em pauta para reunião com: 08 votos favoráveis. Votos favoráveis: Thiago Costa e Silva, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, Flávia Martins Pereira Camilo, Junio Clecio Costa Lourenço, Claudemir Leal, Sandra Fernandes Costa, Márcio Roberto Ribeiro Leite, Gino Pinto.
28/08/2023 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Obs:
08 votos favoráveis. Votos favoráveis: Thiago Costa e Silva, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, Flávia Martins Pereira Camilo, Junio Clecio Costa Lourenço, Claudemir Leal, Sandra Fernandes Costa, Márcio Roberto Ribeiro Leite, Gino Pinto.
Projeto de Lei 00002/2023
Protocolado: 07/03/2023
Autor(es): Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
07/03/2023 Proposição protocolada
13/03/2023 Proposição apresentada em Plenário Márcio Roberto Ribeiro Leite
23/03/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação Márcio Roberto Ribeiro Leite
27/03/2023 Proposição aprovada em 2º turno Márcio Roberto Ribeiro Leite
10/04/2023 Veto Apresentado Executivo Municipal
08/05/2023 Veto Aprovado Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00003/2023
Protocolado: 27/02/2023
Autor(es): Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas|Claudemir Leal|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
" APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTES AOS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
27/02/2023 Proposição protocolada
27/02/2023 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas | Claudemir Leal | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
01/03/2023 Parecer Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo Ávila
06/03/2023 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas | Claudemir Leal | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
08/03/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 356/2023
Projeto de Lei 00005/2022
Protocolado: 08/03/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
08/03/2022 Proposição protocolada
10/03/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Autor: Dr. Leonardo de Ávila
14/03/2022 Apresentado em plenário Mesa Diretora
21/03/2022 Retirado de pauta Márcio Roberto Ribeiro Leite
Obs:
Retirado de pauta a pedido dos vereadores
25/03/2022 Projeto encaminhado para substituição Mesa Diretora
Obs:
Alterações
28/03/2022 Reapresentação em Plenário Mesa Diretora
Obs:
Alterações
28/03/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Mesa Diretora
28/03/2022 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Lei 00004/2022
Protocolado: 10/02/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
10/02/2022 Parecer Jurídico Poder Executivo Municipal
Obs:
Autor: Dr. Leonardo de Ávila
14/02/2022 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
14/02/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Mesa Diretora
16/02/2022 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00002/2022
Protocolado: 08/03/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
08/03/2022 Proposição protocolada
10/03/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo de Ávila
14/03/2022 Apresentado em plenário Mesa Diretora
21/03/2022 Retirado de pauta Márcio Roberto Ribeiro Leite
Obs:
Retirado de pauta a pedido dos vereadores
25/03/2022 Projeto encaminhado para substituição Mesa Diretora
Obs:
Alteração período exercício comissões
28/03/2022 Reapresentação em Plenário Mesa Diretora
28/03/2022 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2022
Protocolado: 09/02/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, DE CONFORMIDADE COM O ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
09/02/2022 Proposição protocolada
11/02/2022 Parecer Jurídico Poder Executivo Municipal
Obs:
Autor: Doutor Leonardo de Ávila
14/02/2022 Proposição aprovada em turno único Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00005/2021
Protocolado: 09/12/2021
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER, ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, À TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, PARTE DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS).”
Data: Situação: Por:
09/12/2021 Proposição protocolada
09/12/2021 Apresentado em plenário Mesa Diretora
09/12/2021 Parecer Jurídico
Obs:
Autor: Dr. Leonardo Ávila
09/12/2021 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00002/2021
Protocolado: 22/06/2021
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
22/06/2021 Proposição protocolada
02/08/2021 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2021
Protocolado: 18/03/2021
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DO PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECUROS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
18/03/2021 Proposição protocolada
12/04/2021 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
12/04/2021 Proposição Reprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00007/2020
Protocolado: 09/11/2020
Autor(es): Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Ementa:
REJEITA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
09/11/2020 Proposição protocolada
16/11/2020 Proposição apresentada em Plenário Marcio Roberto Ribeiro Leite
30/11/2020 Proposição aprovada em turno único Marcio Roberto Ribeiro Leite
30/11/2020 Proposição aprovada. Marcio Roberto Ribeiro Leite
Projeto de Resolução 00005/2020
Protocolado: 01/06/2020
Autor(es): Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
01/06/2020 Proposição protocolada
01/06/2020 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/06/2020 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Projeto de Resolução 00015/2019
Protocolado: 16/09/2019
Autor(es): Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/09/2019 Proposição protocolada
16/09/2019 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
30/09/2019 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Projeto de Lei 00003/2018
Protocolado: 26/02/2018
Autor(es): Marcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRANSFORMA EM AÇÃO DE FELIXLÂNDIA.
Data: Situação: Por:
26/02/2018 Proposição protocolada
26/02/2018 Proposição apresentada em Plenário Marcio Roberto Ribeiro Leite
26/02/2018 Proposição protocolada
26/02/2018 Proposição protocolada
26/02/2018 Proposição protocolada
05/03/2018 Em pauta para 1ª discussão e votação
12/03/2018 Proposição aprovada em 2º turno
12/03/2018 Proposição aprovada.
Projeto de Lei 00001/2018
Protocolado: 26/01/2018
Autor(es): Marcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa|Valter Mendes Leal
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
26/01/2018 Proposição protocolada
01/04/2022 Acompanhamento finalizado sem evento Secretaria
Projeto de Resolução 00002/2018
Protocolado: 31/08/2018
Autor(es): Marcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa|Valter Mendes Leal
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 285, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
01/08/2018 Proposição protocolada
31/08/2018 Proposição protocolada
31/08/2018 Proposição protocolada
10/09/2018 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
26/09/2018 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2018
Protocolado: 25/01/2018
Autor(es): Marcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa|Valter Mendes Leal
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
25/01/2018 Proposição protocolada
29/01/2018 Proposição apresentada em Plenário Marcio Roberto Ribeiro Leite
29/01/2018 Proposição aprovada. Marcio Roberto Ribeiro Leite
Projeto de Lei 00006/2017
Protocolado: 30/03/2017
Autor(es): Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: Situação: Por:
30/03/2017 Recebido Márcio Roberto Ribeiro Leite
24/04/2017 Proposição aprovada em 2º turno
24/04/2017 Proposição aprovada.
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AMD - Atos da Mesa Diretora 001/2023
Autor: Mesa Diretora | Eliane Teixeira da Silva | Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 06/03/2023
Ementa:
"DEVOLVE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA VALOR REFERENTE A SALDO NÃO UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023"
RES - Resolução 343/2022
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 07/06/2022
Ementa:
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 342/2022
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 29/03/2022
Ementa:
"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 341/2022
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 15/02/2022
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO DOS SUSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 007/2022
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 09/11/2022
Ementa:
"EXONERA A SERVIDORA, ALINE GABRIELLY DE SOUZA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 005/2022
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/06/2022
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 001/2022 QUE "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
PO - Portarias 004/2022
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 29/03/2022
Ementa:
"REVOGA A PORTARIA 002/2022 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 003/2022
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2022
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 002/2022
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2022
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 001/2022
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 03/02/2022
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Editais 001/2022
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 23/11/2022
Ementa:
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG BIÊNIO 2023-2024
RES - Resolução 340/2021
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 10/12/2021
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER, ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, À TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, PARTE DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS).”
RES - Resolução 338/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/09/2021
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias 009/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 26/05/2021
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DAS PAUTAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA - MG.
PO - Portarias 008/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2021
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020"
PO - Portarias 007/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2021
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 006/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2021
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 005/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2021
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 004/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 07/01/2021
Ementa:
"CANCELA A AQUISIÇÃO DE UM QUINQUÊNIO AVERBADO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 003/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº009/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 002/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 04/01/2021
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 001/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 04/01/2021
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AMD - Atos da Mesa Diretora 002/2021
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 19/07/2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA"
AMD - Atos da Mesa Diretora 001/2021
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 11/03/2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIIPAL"
RES - Resolução 315/2018
Autor: Marcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa | Valter Mendes Leal
Sancionada: 27/09/2018
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº285,DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Alterada: RES - Resolução 285/2009 Sancionada: 19/10/2009 PDF
PO - Portarias 008/2018
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 19/07/2018
Ementa:
"DESIGNA REPRESENTANTES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG"
PO - Portarias 007/2018
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 19/07/2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 006/2018
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 30/05/2018
Ementa:
"REVOGA PORTARIA 005/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 005/2018
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 23/05/2018
Ementa:
"DECLARA A INSERVIBILIDADE E TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPÁL DE FELIXLÂNDIA VW/FOX 1.6 FLEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 003/2018
Autor: Marcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 08/01/2018
Iniciativa: Marcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
“ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº002/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Evento: Alterada: PO - Portarias 002/2018 Sancionada: 04/01/2018 PDF
PO - Portarias 0010/2018
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 22/11/2018
Ementa:
"REALIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALESSANDRA FABRÍCIA MARIZ DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária 1895/2018
Autor: Marcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa | Valter Mendes Leal
Sancionada: 31/01/2018
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 006/2017
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 23/01/2017
Ementa:
"CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº003/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS!
PO - Portarias 002/2017
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 0012/2017
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/11/2017
Ementa:
'ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA".
PO - Portarias 001/2017
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 02/01/2017
Ementa:
"NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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