Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
Gino da Lagoa do Meio - Gino Pinto
Cargo:
Vereador
Partido:
PRB- Partido Republicano
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 3467-0012
Legislatura(s):
18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
19ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
20ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Meio Ambiente
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos
01/01/2017 a 31/12/2018 - 2º Secretario da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice Presidente da Mesa Diretora
02/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Controle Interno
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão Permanente de Licitações
01/01/2021 a 31/12/2022 - Vice Presidente da Mesa Diretora
04/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão de Controle Interno
04/01/2021 a 31/12/2022 - Vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
04/01/2021 a 31/12/2022 - Vice-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
04/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
04/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
04/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de Membro Comissão de Meio Ambiente
01/01/2023 a 31/12/2024 - Presidente da Mesa Diretora
01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Comissão de Diretos Humanos
01/01/2025 a 31/12/2026 - Membro Comissão de Meio Ambiente
01/01/2025 a 31/12/2026 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2025 a 31/12/2026 - Suplente de Membro Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Indicação 0041/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente indicar á Excelentíssima Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite a necessidade e a oportunidade de criar o Programa "Rota dos Sabores e Saberes Rurais" no Município de Felixlândia. Justificativa: Felixlândia possui um vasto e rico patrimônio rural, cultural e gastronômico, com produtores dedicados, paisagens singulares e tradições que merecem ser valorizadas e exploradas de forma sustentável. A criação de um programa como a "Rota dos Sabores e Saberes Rurais" visa: Promover o Desenvolvimento Econômico Local: Ao integrar propriedades rurais, queijarias, produtores de doces, cachaças, mel, artesanato e outros empreendimentos locais em um roteiro turístico, geramos novas fontes de renda e fortalecemos a economia familiar e comunitária. Valorizar a Cultura e as Tradições Locais: O programa permitirá resgatar e divulgar os saberes ancestrais e as práticas culturais do campo, oferecendo aos visitantes uma experiência autêntica e enriquecedora. Incentivar o Turismo Rural Sustentável: Ao organizar e divulgar esses atrativos, contribuímos para o aumento do fluxo turístico de forma ordenada, com foco na preservação ambiental e no respeito às comunidades locais. Fortalecer a Identidade do Município: A "Rota dos Sabores e Saberes Rurais" se tornará um selo de qualidade e um diferencial para Felixlândia, atraindo investimentos e reconhecimento. Para a efetivação deste programa, sugere-se que o Poder Executivo, através das secretarias competentes, realize o mapeamento dos potenciais turísticos rurais, ofereça capacitação aos envolvidos, crie mecanismos de divulgação e incentive a formalização e a qualidade dos serviços e produtos oferecidos. Diante do exposto, e considerando o grande potencial de nosso município para o turismo rural, solicitamos a máxima atenção do Poder Executivo para a presente Indicação, que certamente trará inúmeros benefícios para nossa população.
Moção 0015/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Senhora Rosilene de Oliveira Xavier Mendes , pelo seu falecimento ocorrido dia 27 de julho de 2025. Rosinha, como era conhecida carinhosamente, era filha, irmã, mãe e esposa exemplar. Foi servidora pública municipal dedicada e muito querida por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dela se aproximavam, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável.   Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Felixlândia se solidariza com seus familiares e amigos, expressando os mais sinceros sentimentos e rogando a Deus que conforte os corações enlutados, fortalecendo-os com fé e esperança. Esta é uma singela homenagem póstuma. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0014/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Caetano de Carvalho , pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor Chico Cabaça, como era conhecido carinhosamente, era membro de tradicional família de nosso município e muito querido com todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dele se aproximava, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Foi Auxiliar de enfermagem durante vários anos, extremamente dedicado, no Hospital Municipal de Felixlândia (UBS 24 horas). Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto espiritual a todos os corações enlutados. Esta é uma singela homenagem póstuma a este homem que tanto fez por Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0013/2025
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de SÓTER FABIANO FERREIRA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Fabiano era extremamente querido em nossa cidade, onde residia. Seu carisma contagiava a todos que com ele conviveram. Pai, filho, tio e amigo exemplar deixou mãe, filhos, sobrinhas e inúmeros amigos.  Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimado por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Nossas profundas condolências à família e amigos enlutados. Que Deus na sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos neste momento de grande dor e saudade Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0012/2025
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Reconhecimento à ilustríssima Senhora Maria Aparecida de Quadros, dedicada e exemplar servidora pública municipal, que em breve se aposentará após mais de 40 anos de serviços prestados, em sua maior parte dedicada à educação em nosso município. Durante sua longa e distinta carreira, a Senhora Maria Aparecida de Quadros dedicou-se com afinco e paixão ao magistério, contribuindo significativamente para a formação de gerações de alunos em nosso município de Felixlândia, onde atuou além da sede do município em diversas localidades, como São José do Buriti, Mucambinho, Tronco, Marmelada e Asa Branca, além de ser professora também da rede estadual. Especial destaque merece sua atuação como Diretora do Centro Solidário de Educação Infantil "Creche do Bairro Ribeirão do Bagre" onde exerceu esse cargo por quase 9 anos. Durante esse período, a Senhora Maria Aparecida de Quadros liderou com dedicação e competência, deixando um legado duradouro na comunidade escolar e no município. Por tudo isso, reconhecemos e agradecemos a Senhora Maria Aparecida de Quadros por sua contribuição inestimável à educação em nosso município. Sua dedicação, profissionalismo e amor pelo ensino são um exemplo para todos nós. Assim, manifestamos nossos sinceros votos de aplauso e reconhecimento por sua brilhante trajetória, desejando-lhe sucesso e felicidade em sua nova fase da vida.
Indicação 0037/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , junto a empresa vencedora da licitação, após finalizados os 3 KM de asfalto da MG-930 do início da Várzea do Buriti até o Distrito de São José do Buriti serem instalados quebra-molas. Esse é um anseio da população.
Moção 0011/2025
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes , com orgulho e alegria apresentam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Adão Manoel de Oliveira(Adão Teixeira) e família pela justa premiação da “Cachaça Flor das Gerais” de sua propriedade, classificada com medalha de Ouro no Concours Internacional des Procduits Biologiques na França. Produzida na Fazenda dos Mourões e totalmente orgânica faz jus ao passado, com conhecimento ímpar herdado do bisavô e agrega valores inestimáveis pelo conhecimento técnico, empreendedorismo, compromisso e credibilidade da marca no mercado. “A Flor das Gerais”, acumula prêmios notáveis dentro e fora do país, no Spirits Selective sediado em Bruxelas na Bélgica e premiação no Concurso Internacional de Lyon na França, edição deste ano, superou 56 concorrentes na categoria destilados, sendo um dos treze com Ouro e Prata, não podemos mensurar nosso orgulho e do povo de Felixlândia pelo trabalho e sucesso da marca Flor das Gerais nas pessoas do ( Sr.Adão Monoel de Oliveira) conhecido como Adão Teixeira, Dona Maria Lúcia, Daniel e todos da família nossa profunda admiração.
Moção 0010/2025
Reunião: 02/06/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Felixlândia e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Pereira de Almeida, pelo seu recente falecimento. Dona Terezinha era mãe da servidora municipal Jaqueline Pereira de Almeida Silva. Uma pessoa de espírito alegre, cuja simpatia e generosidade deixaram marcas profundas em todos que a conheciam. Sua partida deixa um grande vazio não só entre seus familiares e amigos, mas em toda a comunidade, que perde uma cidadã exemplar, dedicada à convivência harmoniosa e ao bem-estar coletivo. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0009/2025
Reunião: 23/05/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Felixlândia e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares da Senhora Raimunda Fernandes de Souza pelo seu falecimento, ocorrido recentemente em nosso Município. Dona Raimunda era mãe das servidoras municipais Keliane e Cléia. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, por quem era muito querida. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0008/2025
Reunião: 23/05/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Geriza Ferreira Pinto, pelo seu recente falecimento. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Dona Geriza era mãe de Jaqueline Mendes, avó de César Henrique, Pedro Ricardo e Tamara Vieira, servidores do nosso Município. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0007/2025
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre Maurílio Vaz da Silva, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Felixlândia. Ao longo de sua trajetória em Felixlândia, seis anos e dois meses, Padre Maurílio demonstrou um espírito de incansável devoção e altruísmo, iluminando os corações e fortalecendo os laços de solidariedade entre os cidadãos. Sua presença sempre foi um farol de esperança e consolo, guiando muitos em momentos de dificuldades e inspirando a prática constante do bem. Através de suas ações, o Padre Maurílio , demonstrou um profundo compromisso com os valores de caridade, fraternidade e solidariedade, promovendo o desenvolvimento espiritual e humano de nossa população. Seu trabalho pastoral foi marcado por um constante esforço em construir pontes de compreensão e harmonia. Neste momento de transição, em que Padre Maurílio foi transferido para Guiné Bissau, África , deixamos registrado nosso profundo agradecimento e reconhecimento por sua dedicação e pelos frutos que seu trabalho gerou em nossa comunidade. Que sua nova jornada seja abençoada e que ele continue a espalhar luz e sabedoria por onde passar. Que possamos seguir o exemplo de Padre Maurílio servindo com amor e dedicação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Desejamos ao Padre Maurílio sucesso em sua nova missão, e que ele leve consigo a certeza de que sua passagem por Felixlândia deixou marcas indeléveis de amor e serviço ao próximo. Receba esta Moção de Congratulações como símbolo de nosso eterno carinho.
Moção 0006/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Marilene de Campos pelo seu falecimento ocorrido recentemente nessa cidade. Marilene foi filha , mãe e irmã exemplar. Trabalhou na Câmara Municipal de Felixlândia onde se dedicou com afinco e presteza. Manifestamos nossas condolências de profundo pesar a sua filha , amigos e familiares , na qual solidarizamos e rogamos a Deus que em sua infinita bondade e misericórdia continue confortando os vossos corações. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0005/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇAO DE APLAUSOS ao 1° tenente Anderson de Freitas Silveira 4° pelotão/ 218° Cia/ 42° BPM e todos os policiais militares que compõem este pelotão pelos relevantes serviços prestados ao município frente à Polícia Militar de Felixlândia. A Polícia Militar é um segmento importante na proteção da sociedade dando exemplo de dignidade e cidadania profissional como estes militares se destacam pela vocação do bem e pelo esforço, desenvolvendo um serviço em prol da sociedade do estado e do município. Esta moção de aplausos e reconhecimento é devido as operações policiais ocorrida nos últimos dias, dentre outras, onde foram feitas diversas apreensões de pessoas com entorpecentes ilícitos. É justo que recebam através da moção o nosso profundo agradecimento por todo empenho e dedicação e coragem atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever em prol do nosso município.
Moção 0003/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, ocorrido no dia 05 de março de 2025. Com uma longa trajetória política, Andrade foi deputado estadual, deputado federal, vice-governador de Minas Gerais e ministro da Agricultura. Antônio Andrade, enquanto deputado, destinou diversos recursos para Felixlândia, contribuindo para o desenvolvimento do município. Nossos sentimentos aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Moção 0002/2025
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Eustáquio Alves , pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor Geraldinho, como era conhecido carinhosamente, era membro de tradicional família de nosso município e muito querido com todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dele se aproximava, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Foi vereador exímio de 31 de janeiro de 1977 à 31 de janeiro de 1983 , fazendo um trabalho memorável. A sua esposa e a seus filhos, amigos e demais parentes nossos profundos sentimentos de pesar. Esta é uma singela homenagem póstuma a este homem que tanto fez por Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0001/2025
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex – governador Newton Cardoso, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2025. Natural de Brumado, na Bahia, Newton Cardoso nasceu em 22 de maio de 1938 e construiu uma trajetória de relevância em Minas Gerais. Em 1966, tentou pela primeira vez a carreira política: candidatou-se a deputado estadual, ficando com a segunda suplência. Foi um dos fundadores do MDB, partido pelo qual construiu sua carreira política. Newton chefiou o Governo de Minas Gerais de 1987 a 1991 e ocupou cargo de vice-governador de 1999 a 2002. Atuou também como prefeito de Contagem por três mandatos e foi deputado federal por duas legislaturas. Além de sua experiência na política, destacou-se como empresário nos setores agropecuário e siderúrgico. Ele deixa quatro filhos, entre eles Newton Cardoso Júnior, deputado federal pelo MDB e presidente estadual do partido. Que seja dado conhecimento desta ao seu filho, Deputado Federal Newton Cardoso Junior, extensivo aos demais familiares, externando as condolências desta Casa Legislativa em nome de todos os Felixlandenses, com o imenso pesar pela perda de tão grande personalidade, que construiu e marcou o Estado de Minas Gerais e o Brasil, com uma trajetória política de relevância.
Indicação 0037/2023
Reunião: 26/12/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, em atendimento as solicitações dos moradores do Distrito de São Geraldo do Salto INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, dentro da possibilidade financeira do município, serem feitas reformas nos banheiros da Escola Municipal Sebastião de Campos Valadares.
Requerimento 0013/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Aprovada
Prezado Senhor, Trata de convocação para audiência pública sobre assuntos pertinentes a precariedade nos sistemas de abastecimento de agua e energia elétrica no município de Felixlândia em face das concessionária COPASA/MG. Excelentíssimo Senhor Daniel Aguiar, Gerente Regional da COPASA Após cumprimenta-lo cordialmente, venho, na condição de Vereador e Presidente da Câmara do município de Felixlândia, em comum acordo com todos os vereadores dessa Casa Legislativa, após aprovação do Plenário, nos termos regimentais, convoca-lo a participar de audiência pública a realizar-se no dia 29 de novembro de 2023, ás 14:00 horas no prédio da Câmara Municipal de Felixlândia, localizado na Praça Padre Félix, 65 – Centro – Felixlândia/MG para tratar sobre a precariedade nos sistemas de abastecimento de agua potável no município de Felixlândia. Do mesmo modo, será convocado a participar da referida audiência o Representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE/MG) JUSTIFICATIVA Após realizar diversos contatos com os representantes da concessionária de abastecimento de agua, tendo, inclusive, sido realizadas reuniões com o diretor regional, os problemas de precariedade no fornecimento dos serviços públicos permanecem, causando graves transtornos à população de nosso município. Com relação à Concessionária COPASA/MG é frequente as reclamações dos munícipes nessa Casa Legislativa sobre a má qualidade dos serviços prestados, haja vista a constante falta de abastecimento de agua a população Felixlandense, bem como a demora na recomposição do asfalto nas vias públicas após os reparos nos encanamentos, dentre outras demandas, sendo necessário a realização do referido encontro para que os cidadãos recebam uma resposta conclusiva sobre as razões para a não prestação do serviço de forma adequada. Certo de que o presente requerimento será prontamente atendido, aguardamos contato desta Concessionária.
Requerimento 0011/2023
Reunião: 16/10/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Gino Pinto, Vereador Presidente que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa informações sobre a linha de transporte de passageiros, de propriedade do Senhor Tonhão, se é feita através de concessão ou é particular. Caso seja concessão gostaríamos de saber se abrange todos os bairros.
Moção 0016/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Gino Pinto, vereador-presidente que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Leopoldina Soares Guimarães, pelo seu falecimento. A Senhora Leopoldina faleceu no dia 08 de abril de 2023, deixando filhos, em especial o ex-prefeito Maurílio Guimarães, o neto Luiz Paulo Glória Guimarães atual prefeito de Curvelo, e demais amigos e parentes. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e comunidade. Alicerce da Família. Sabemos que a vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte. Nunca poderemos entender o porquê destes entes tão amados terem partido. A dor sentida é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que seja capaz de confortar os corações destes familiares e amigos, tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento. Não há nada capaz de reparar estas perdas, mas em nome do amor de quem fica, e em honra da memória dos que se foram, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Leopoldina Soares Guimarães descanse em paz
Moção 0044/2022
Reunião: 12/12/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Congratulações, ao Sr. Cássio de Oliveira Campos, pela iniciativa de arborizar as ruas de nossa cidade, demonstrando sua responsabilidade e consciência ambiental. São mais de 3000 mil mudas plantadas pelo nosso município das mais diversas espécies, dentre as quais destaca-se os belos ipês amarelos e brancos e as acácias, que fazem com que nosso município fique ainda mais bonito. Ressalto que a arborização do município traz inúmeros benefícios para o bem-estar da população e para as atividades econômicas, como a filtragem de poluentes, a regulação e redução da temperatura, a retenção do volume da água das chuvas, além da melhoria da qualidade de vida da população. Por esses e tantos outros motivos, parabenizo a iniciativa de Cássio, e manifesto meu reconhecimento e gratidão. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.
Moção 0043/2022
Reunião: 12/12/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Congratulações, a toda equipe do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na pessoa de Wandercleia de Carvalho Barbosa, pelo brilhante trabalho realizado junto `a população, demonstrando profissionalismo, dedicação, seriedade, comprometimento, coragem e amor ao próximo. Neste ato, enalteço o belíssimo serviço realizado por toda equipe, voltado ao bem servir, que de forma contínua vem ajudando aqueles que mais necessitam, manifestando o reconhecimento e a gratidão que este Poder Legislativo tem pela equipe do CAPS de Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Moção 0024/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Congratulações e Aplausos à Paroquia de Nossa Senhora da Piedade, em nome do padre Maurilio, extensivo a todos os organizadores do 60° Jubileu de Nossa Senhora da Piedade. Quero neste ato, parabenizá-los pelo belíssimo Jubileu de Diamante, que ocorreu entre os dias 05 a 22 de agosto, uma brilhante festa, que graças ao espírito de união e amizade de todos os colaboradores culminou no sucesso da festividade, alcançando certamente os resultados almejados. O evento contou com a elaboração de uma programação religiosa com missas todos os dias em que foram homenageados todos os seguimentos da sociedade felixlandense. Houve barracas de comidas típicas, noites premiadas, leilão de gado, desfiles de carros de boi, romarias de diversas cidades vizinhas e um numeroso acompanhamento de fiéis de Nossa Senhora da Piedade. Por essas e tantas outras ações, peço a Deus que lhes dê força, determinação e muita coragem, para continuar a cumprir essa importante missão na comunidade, sempre com carinho, amor e serenidade, deixando meus sinceros agradecimentos. Que seja dado conhecimento desta a homenageada.
Moção 0023/2022
Reunião: 29/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao primeiro peregrino Sr. Afrânio Gonçalves pelos 12 anos da Romaria em Devoção à Nossa Senhora da Piedade; tradicional caminhada com saída de Sete Lagoas em direção ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade. A minha expressão de hoje é direcionada a homenagear à pessoa que iniciou a caminhada em romaria a esta cidade para homenagear a Nossa Padroeira e Mãe, Nossa Senhora da Piedade. Então, presto aqui minhas homenagens ao homem que é um exemplo de fé e nos presenteou com a sua atitude. Dizem que a fé não se ensina, mas eu discordo, pois a fé praticada ensina a todos que tem olhos de ver. Para aqueles que vivenciam a fé, as atitudes são o bastante. O Sr. Afrânio Gonçalves é este exemplo para mim, porque há 12 anos atrás iniciou esta caminhada sozinho, ou melhor com Deus. Ele partiu de Sete Lagoas e chegou a Felixlândia, fez a sua caminhada de fé e mudou a nossa história com esta atitude que hoje é repetida por vários fiéis. Ele seguiu o seu caminho confiante trazendo consigo suas dores, alegrias, bênçãos e louvores e transformou aquela primeira caminhada em uma romaria que hoje tomou proporção regional. Atualmente, esta caminhada além de trazer consigo o poder da fé é um evento histórico, artístico e cultural. Quem imaginaria que este ato de fé seria assim ensinado a tantos fiéis e passaria por várias gerações de forma a conduzir os fieis a não vacilarem nos seus propósitos com Deus? Parabéns Afrânio! Por tudo isso, pela coragem de iniciar a caminhada de fé rumo à nossa cidade em homenagem a nossa padroeira, meu eterno agradecimento.
Moção 0022/2022
Reunião: 29/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Congratulações pelo Dia do Maçom em nome do venerável mestre Vanilson Ribeiro, extensivo a todos os membros da Loja Maçônica 21 de Abril Inconfidentes, situada à Rua XV de agosto, 182, Centro, Felixlândia -MG. No dia 20 de agosto, foi comemorado o "Dia do Maçom". Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que homenageia os membros desta tão ilustre sociedade fraternal de caráter universal formada por membros sem distinção de raça, nacionalidade, cultura, credo, religião com a finalidade de buscarem o aperfeiçoamento intelectual, moral e ético para enfrentar as diversidades do mundo e combater os males que afligem a sociedade, firmados nos princípios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Essa data é importante para que seja feita uma reflexão sobre todas as pessoas empenhadas nas obras voltadas ao bem estar da comunidade como um todo buscando incluir os excluídos, amparar os desamparados, empregar os desempregados, agindo sempre com coragem, firmeza e determinação. A atuação dos maçons na sociedade é de suma importância para o cultivo do bem, da fraternidade e bondade. Quero neste ato, parabenizá-los pelo evento realizado durante o Jubileu de N.S. da Piedade, onde foram realizadas, diversas atrações artísticas sem nenhum custo, e que contou com a interação da sociedade como um todo, com a participação do público de todas as idades, e que gerou renda e emprego para o município. Por estas e outras ações, que somadas, incrementam e contribuem para o crescimento de nosso município, homenageio a toda comunidade maçônica, deixando meus sinceros agradecimentos. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Moção 0003/2022
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente Mário Lúcio Junio Brum e aos Policiais Militares do 4º pelotão e Policiais Civis do Município de Felixlândia. Há de se destacar que esses policiais deixam suas famílias em casa para proteger pessoas que muitas vezes são desconhecidas e aplicam toda a energia e dedicação para desempenhar suas funções da melhor maneira possível. Tenho certeza, que vocês unidos, com o único objetivo de garantir a segurança de nossa população, conseguem e sempre conseguirão cumprir com seus deveres, sempre se doando um pouco mais, para manter a ordem em nosso município. Desnecessárias, pois, mais justificativas e a esta homenagem, só me restando parabenizar a Corporação da Polícia Militar e Polícia Civil de Felixlândia, como também agradecer a cada um dos policiais de maneira única, pelos relevantes serviços à nossa população. Tenho certeza que essa dedicação vai continuar e Deus estará os ajudando nessa missão tão importante, pois são motivo de orgulho e exemplo para tantos outros profissionais das mais diversas carreiras. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Moção 0050/2021
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Congratulações ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, homenagem esta que faço no nome da juíza de nossa Comarca, Doutora Andréia Márcia Marinho de Oliveira , que conduziu brilhantemente os trabalhos da Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - l CEJUSC Itinerante, realizado em nosso município dia 11 de novembro de 2021. De forma inédita Felixlândia recebeu os trabalhos deste Tribunal através da Meritíssima Juíza que possibilitou o acesso a justiça à dezenas de pessoas de nossa terra. Quase a totalidade das demandas apresentadas foram solucionadas. Este resultado, por si só, já seria um divisor de águas para o nosso pequeno município. Mas também de grande importância, o grande legado, foi o sentimento de cidadania que se percebeu em nossa coletividade, quando dezenas de felixlandenses, independente de ter tido questões apreciadas pela Juíza presente nesta grande Festa da Cidadania, manifestavam uma alegria cívica, um sentimento de cidadão de direitos pela presença do Judiciário em nossa coletividade. Gratidão é o sentimento que temos e vimos ser o de toda a comunidade, para com o TJMG, aqui muito bem presente na pessoa da Juíza de nossa Comarca de Curvelo. Assim, esta Casa Legislativa, que em nível municipal representa um dos três poderes de nossa República, reconhece e homenageia o TJMG, aqui tão bem representado pela Juíza Diretora do Foro da Comarca de Curvelo, Dra. Andréia Márcia Marinho de Oliveira, solicitando a ela que cumprimente por todos nós todos os servidores deste Tribunal de Justiça que aqui estiveram e, mesmo os que apesar de não estarem presentes atuaram para que o CEJUSC Itinerante fosse realizado com tanto sucesso. Que a Meritíssima Juíza também dê ciência desta nossa pequena homenagem ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, Desembargador Gilson Soares Lemes. Necessário ressaltar que a parceria de poderes para o bem da comunidade é o que vem acontecendo no momento que nossa Felixlândia que vive, já há quase 05 anos, outros tempos. Temos registrado um desenvolvimento nunca antes visto por nossa terra. A realização do CEJUSC Itinerante, juntamente com o Ministério Público Itinerante, realizado também na mesma data, foi motivo de grande orgulho para todos os dirigentes municipais e todo o povo deste município. E neste momento aproveitamos para dizer que continuamos de portas e corações abertos para receber novas missões tão enriquecedoras para a nossa gente e ficamos na expectativa de receber mais uma vez CEJUSC Itinerante em Felixlândia. Que seja dado ciência desta Moção de Congratulações a Meritíssima Juíza Dra. Andréia Márcia Marinho de Oliveira e que sejam enviadas cópias ao Presidente do TJMG Desembargador Gilson Soares Lemes, aos Meritíssimos Juízes e todos servidores do TJMG na Comarca de Curvelo. Com a nossa gratidão e respeito.
Moção 0047/2021
Reunião: 16/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer ser encaminhada congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Grupo Amigos do Bagre criado em 19/04/ 2015 em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social de Felixlândia. O grupo começou um trabalho voluntário nos setores da cidade no ano de 2015 . A ação social desse grupo acontece, praticamente todos os dias, onde alguns dos administradores do grupo e seus companheiros saem pelos diversos pontos da cidade, entregando, as doações as quais o grupo arrecada diariamente para as pessoas mais carentes. O Trabalho do grupo acontece durante todo o ano ajudando com dinheiro as entidades filantrópicas, brinquedos e cestas básicas a algumas famílias da cidade. Portanto, os integrantes do grupo são pessoas de coração nobre, que mesmo com as dificuldades que todos nós temos , não deixam de fazer a contribuição para praticar o bem, para fazer outras pessoas felizes, plantar esperança no coração dos necessitados e encher de alegria, especialmente as famílias mais carentes, ofertando-lhes o bem material que lhes é mais sagrado, uma simples ação, atenção e o carinho. Por isto, este grupo é vocacionado ao bem servir, que de forma contínua vem ajudando aqueles que mais necessitam, é digno desta homenagem, que mesmo simples, em forma de Moção de Aplausos, reflete o reconhecimento e a gratidão que este Poder Legislativo tem pelo Grupo Amigos do Bagre.
Requerimento 0007/2021
Reunião: 16/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência e demais vereadores, a realização de sessão extraordinária, ainda hoje, para a segunda e última discussão do Projeto de Lei 029/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR DOS IDOSOS PADRE PATRÍCIO PEDRO DE SOUZA", tendo em vista a relevância da matéria e o pedido de urgência do Executivo Municipal.
Requerimento 0005/2021
Reunião: 08/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. e aos demais vereadores, ser feita uma sessão extraordinária, ainda hoje, para a segunda e última discussão do Projeto de Lei nº028/2021 que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FELIXLÂNDIA (REFIS/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, tendo em vista a relevância da matéria e o pedido de urgência do Executivo Municipal.
Moção 0027/2021
Reunião: 31/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, apresentam MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Mendes da Silva. Senhora Angélica mãe exemplar, amiga e companheira. Residia no bairro Alto Social onde era muito estimada por todos. Que seja dado conhecimento desta à família enlutada, com manifestação de profundo pesar e solidariedade desta Casa Legislativa, na pessoa de sua filha Ilma Pereira, extensivo a todos os filhos e demais familiares.
Moção 0025/2021
Reunião: 24/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, apresentam MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Alfredo de Campos Neto, conhecido carinhosamente como Zé Alfredinho, ocorrido dia 20/05/2021, vítima de complicações da COVID- 19. Zé Alfredinho era contador, profissão que exercia com maestria, pessoa extremamente extrovertida, amigo de todos que o conheceram. A sua ausência será muito sentida por todos. Que seja dado conhecimento desta à família enlutada, com manifestação de profundo pesar e solidariedade desta Casa Legislativa em especial a sua filha Carolina Campos.
Moção 0019/2021
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, apresentam MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hilda de Souza Pinheiro . A professora Hilda deixou um grande exemplo como pessoa e profissional que soube honrar com exímia a missão de educar. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte seus familiares, amigos e todos que com ela conviveram. Que seja dado conhecimento desta à família enlutada, com manifestação de profundo pesar e solidariedade desta Casa Legislativa.
Moção 0018/2021
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, apresentam MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ronaldo Fernandes da Silva ocorrido dia 28/04/2021. Senhor Ronaldo, era um pai de família exemplar, pessoa de especial grandeza, cidadão do bem. Sabemos que o adeus a um ente querido sempre é doloroso, mas sua conduta em vida e exemplos deixados, certamente deixará saudades e boas lembranças no coração de seus familiares e amigos. Que seja dado conhecimento desta à família enlutada, com manifestação de profundo pesar e solidariedade desta Casa Legislativa.
Moção 0017/2021
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia, consternados com o falecimento da Sra. Amélia Fernandes Costa, apresentam MOÇÃO DE PESAR à família enlutada na pessoa de seu irmão Geraldo Fernandes Sobrinho, sua sobrinha Sandra Fernandes Costa, Vereadora nesta Casa e demais membros da família. Esta Casa Legislativa manifesta seu profundo pesar e deixa registrada sua solidariedade aos familiares e amigos. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0011/2021
Reunião: 12/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , a possibilidade de serem colocadas placas constando o nome das ruas no Bairro Pioneiro, Distrito de São José do Buriti e nas demais ruas da cidade que não tem placa de identificação.
Requerimento 0003/2021
Reunião: 16/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. e demais vereadores, serem feitas as duas votações do Projeto de Lei 005/2021 nesta sessão extraordinária, tendo em vista a relevância da matéria e o pedido de urgência do Executivo Municipal.
Moção 0010/2021
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, GINO PINTO e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador HENRIQUE LOHAN GONÇALVES QUADROS pelo seu aniversário natalício, nesta data de hoje oito de março, desejando-lhe muita saúde, paz e realizações.
Requerimento 0002/2021
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, tendo tomado conhecimento que o Servidor Jorge Aroldo Mendes Soares em redes social teceu acusações infundadas, referiu-se a esta Instituição e aos Vereadores de forma geral e até mesmo individualizando alguns, tratando-nos de forma chula, vulgar e expondo todos os Edis ao ridículo. Considerando que o Estatuto do Servidor Público Municipal de Felixlândia (Lei nº1096/90) veda este tipo de conduta todos os servidores municipais; Considerando que este servidor já apresentou comportamento assemelhado, inclusive nas dependências desta Casa Legislativa, REQUER a V. Exa. ouvida a Mesa Diretora e demais Edis, sejam tomadas as devidas providências legais de acordo com o Estatuto do Servidor para se apurar o comportamento reprovável do servidor e após a devida apuração de responsabilidade seja aplicada a sanção legal prevista ao fato.
Moção 0006/2021
Reunião: 15/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes consternado com o falecimento da Sr. Antônio Campos Correia, apresenta MOÇÃO DE PESAR a seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0003/2021
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os profissionais de saúde do nosso município que estão envolvidos no enfrentamento do COVID-19. A presente Moção de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da importância destes profissionais, que com esforço e união de todos, têm atendido com precisão as demandas que necessitam da saúde pública e dignificado nossa sociedade, neste momento tão difícil que estamos enfrentando. Esta Moção é destinada a todos os profissionais de saúde do nosso município que estão envolvidos no enfrentamento do COVID-19. Entre estes profissionais de saúde estão os médicos (todas as especialidades), dentistas, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e de laboratório, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, auxiliares de limpeza, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários da UBS 24 horas, e dos postos de saúde, motoristas que fazem o transporte de pacientes para tratamento em cidades vizinhas, todos os profissionais de saúde que tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao COVID-19. Vale mencionar que o trabalho exercido por toda equipe tem sido prestado com dedicação, amor, prazer em servir aquele que busca as unidades de saúde. Além do mais, todas as unidades têm-se utilizado da criatividade de seus funcionários para prestar serviços a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de modo geral, no intuito de demonstrar a necessidade do cuidado com a saúde neste momento de pandemia global. Agradecer é a palavra de ordem neste momento difícil que atravessamos. Entendendo a importância desses profissionais de saúde, uma forma de darmos nossa contribuição foi com esta singela homenagem. Demonstrar gratidão pelo empenho dos profissionais do setor de saúde em salvar vidas é mais que um reconhecimento, é um ato de respeito a tanta dedicação. É necessário externar a solidariedade a todos que estão se expondo no combate à pandemia do novo Coronavírus, enfrentada mundialmente. A Moção de Congratulações e Aplausos trata-se de um reconhecimento e agradecimento pela dedicação desses profissionais de saúde num momento tão difícil como o que vivemos, em que precisam se ausentar de suas casas, de suas famílias, para se dedicar a salvar vidas. O agradecimento aos profissionais da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento a uma luta incansável, uma vez que cumprem jornadas extenuantes de trabalho, com uma alta carga de tensão emocional. Além disso, testemunham de perto, como nunca antes em suas vidas, cenas pelas quais não imaginavam que veriam. O medo é uma realidade na vida dos profissionais da Saúde, os quais estão expostos constantemente e qualquer manifestação, ainda que seja uma tosse com febre baixa, pode implicar no isolamento da equipe. Sendo assim, o agradecimento aos profissionais da Saúde se justifica porque eles sabem que é preciso continuar, reunir forças e não se deixar abater. Os profissionais de saúde não são super-heróis, entretanto, sempre carregaram consigo uma aura de anjos da guarda de seus pacientes e aqueles que atendem. Com a tragédia mundial provocada pelo Coronavírus, nunca foram tão necessários e amados. Por sua entrega diária em uma luta muitas vezes inglória e sob condições adversas, este Vereador registra aqui, um especial agradecimento aos profissionais da Saúde. Vivemos dias difíceis e angustiantes. Neste momento, queremos lembrar daqueles que permanecem na linha de frente da luta contra o Coronavírus. E se não podemos abraçar vocês, recebam o calor do nosso profundo agradecimento. Este sincero agradecimento aos profissionais da Saúde é por todo seu empenho e dedicação, pela sua coragem e desprendimento, pela solidariedade que nos irmana. Seremos eternamente gratos! É necessário reconhecer, valorizar e estimular o trabalho de cada um de vocês. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Moção 0031/2020
Reunião: 16/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Gregório de Souza pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0024/2020
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. SEBASTIÃO VIANA TAUMATURGO pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0023/2020
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. OSCAR PEREIRA DE FREITAS pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0009/2020
Reunião: 23/06/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Felixlândia e demais componentes da Mesa Diretora, dispensadas as formalidades regimentais, requer a V. Exa. informações sobre quais obras serão realizadas no prédio desta egrégia Casa.
Requerimento 0005/2020
Reunião: 20/04/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a V.Exa. a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo Sr. Helter Dyane de Oliveira que estaria fazendo uso de veículos e servidores da Prefeitura Municipal para prestarem serviços de seu interesse particular. Segundo uma denúncia encaminhada ao Ministério Público no mês de abril de 2020 o Sr. Helter estaria ordenando seus subordinados à fazerem o transporte de malotes com alta quantidade em dinheiro nas ambulâncias. A empresa que é de propriedade do Sr. Helter e de sua esposa Sra. Elimeire (também servidora efetiva da PMF) tem parceria com o BANCO BRADESCO E MOVIMENTA DEZENAS DE MILHARES DE REAIS POR DIA, devido a este alto fluxo de dinheiro, o Sr. Helter ordenava aos motoristas de ambulância diariamente o transporte desses valores do Município de Felixlândia até a agência do Banco Bradesco em Curvelo e vice - versa. E segundo informações na maioria das vezes esses valores eram transportados juntamente com pacientes na ambulância, fato que coloca em risco não só a vida dos motoristas mas também dos pacientes, devido ao transporte de alta quantia em dinheiro. De acordo com as informações e a denúncia que foi encaminhada ao Ministério Público em abril os fatos relatados violam diretamente a Lei de improbidade administrativa N.º8.429/92, Art. 10, Inciso XIII que diz que é vedado: “ permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.”. Diante do exposto, entendemos a necessidade da apuração do discorrido.
Requerimento 0003/2020
Reunião: 20/04/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V.Exa. , um posicionamento a respeito da atual situação passada pelo nosso Município. CONSIDERANDO a situação de Pandemia Mundial de COVID-19; CONSIDERANDO que o Município de Felixlândia conta com uma escassa receita; CONSIDERANDO que é dever de todos os entes federativos e poderes constituídos dar sua contribuição para o combate a esta doença. Para isso, requeiro que leve à apreciação do plenário, a participação efetiva da Câmara Municipal de Felixlândia no combate do Corona vírus (COVID-19). Entendo ser necessário que nós, vereadores em comum acordo, possamos devolver parte dos recursos repassados a título de duodécimo ao Executivo para que o Município possa fazer frente a tantas necessidades que o Município tem neste momento. A título de exemplo, o Município tem um grande gasto com MÁSCARA, LUVA, ÁLCOOL GEL, e outros produtos para fazer frente a esta Pandemia. Há que se levar em conta, que estávamos a quase um mês sem reunião ordinária, com a área administrativa com escala reduzida, com diminuição de gastos com energia, água, telefonia. Pelas informação contábeis, o Município já transferiu à esta Casa Legislativa R$ 688.977,96 (incluído o repasse a ser feito nesta segunda 20 de abril). A mim, me parece ser impossível as despesas da Câmara ultrapassarem este valor. Digo me parece porque, não consegui apurar os valores exatos, uma vez que as despesas do corrente ano não estão publicadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal, nem em outras fontes consultadas. Esclareço que o ideal seria uma decisão tomada por consenso entre todos os pares, mas deixo ao Presidente esta escolha, tendo certeza que a tomará da maneira mais sábia. Certo de vossa compreensão e dos demais pares, agradeço a atenção para com o mesmo.
Moção 0004/2020
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de LUIZ ALVES DA SILVA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0053/2019
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto Vereador-Vice Presidente que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOÃO PAULO LIMA APOLINÁRIO, por ter, dentre seis mil inscritos, se classificado em 1º lugar no Concurso Público de Fiscal de Nível Superior do CREA. João Paulo é um felixlandense que muito honra sua terra, filho do ex-vereador desta Casa, o Senhor Geraldo Apolinário e da funcionária do Banco Itaú, a Senhora Denise Apolinário. Que seja dado o conhecimento desta ao homenageado.
Moção 0049/2019
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. Maria Gonçalves da Conceição apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Veja mais...
Projeto de Lei 00020/2025
Protocolado: 23/06/2025
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO" NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET DE INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
23/06/2025 Proposição protocolada Gino Pinto
23/06/2025 Em pauta para apresentação
25/06/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
25/06/2025 Proposição aprovada em 1º turno
25/06/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
25/06/2025 Proposição aprovada em 2º turno
25/06/2025 Proposição aprovada.
15/07/2025 Veto Protocolado Executivo Municipal
04/08/2025 Veto apresentado
11/08/2025 Veto apresentado em pauta para discussão e votação
11/08/2025 Veto Aprovado
Projeto de Lei 00013/2025
Protocolado: 23/05/2025
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO BURITI E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
23/05/2025 Proposição protocolada Gino Pinto
23/05/2025 Em pauta para apresentação
Obs:
Apresentado
02/06/2025 Em pauta para 1ª discussão e votação
Obs:
Aprovado
09/06/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
Obs:
Aprovado
09/06/2025 Proposição aprovada.
10/06/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2044/2025
Projeto de Decreto Legislativo 00001/2024
Protocolado: 23/05/2024
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FELIXLÂNDIA AO DOUTOR JARBAS SOARES JÚNIOR"
Data: Situação: Por:
23/05/2024 Proposição protocolada
27/05/2024 Em pauta para apresentação
Obs:
Apresentado
10/06/2024 Em pauta para 1ª e única discussão e votação
Obs:
Aprovado
10/06/2024 Proposição aprovada.
Projeto de Lei 00011/2024
Protocolado: 15/07/2024
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPÃO DO BAGRE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
15/07/2024 Proposição protocolada Gino Pinto
05/08/2024 Em pauta para apresentação
Obs:
Apresentado
15/08/2024 Em pauta para 1ª e única discussão e votação
Obs:
Aprovado
20/08/2024 Em pauta para 2ª discussão e votação
Obs:
Aprovado
20/08/2024 Proposição aprovada.
21/08/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2022/2024
Projeto de Lei 00007/2024
Protocolado: 09/05/2024
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
09/05/2024 Proposição protocolada
13/05/2024 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
20/05/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
Obs:
Aprovado
27/05/2024 Em pauta para 2ª discussão e votação
Obs:
Aprovado
27/05/2024 Proposição aprovada.
Projeto de Resolução 00004/2024
Protocolado: 28/03/2024
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JARBAS SOARES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
28/03/2024 Proposição protocolada
01/04/2024 Em pauta para apresentação
27/05/2024 Projeto retirado pelo autor Gino Pinto
Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2023
Protocolado: 07/08/2023
Autor(es): Eliane Teixeira da Silva|Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E ACRESCENTA O ITEM 3, ALÍNEA "K", DO §2º, DO ART.46, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: Situação: Por:
07/08/2023 Proposição protocolada
07/08/2023 Proposição apresentada em Plenário Eliane Teixeira da Silva | Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite
14/08/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação Mesa Diretora | Eliane Teixeira da Silva | Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite
28/08/2023 Em pauta para reunião
Obs:
Em pauta para reunião com: 08 votos favoráveis. Votos favoráveis: Thiago Costa e Silva, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, Flávia Martins Pereira Camilo, Junio Clecio Costa Lourenço, Claudemir Leal, Sandra Fernandes Costa, Márcio Roberto Ribeiro Leite, Gino Pinto.
28/08/2023 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Obs:
08 votos favoráveis. Votos favoráveis: Thiago Costa e Silva, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, Flávia Martins Pereira Camilo, Junio Clecio Costa Lourenço, Claudemir Leal, Sandra Fernandes Costa, Márcio Roberto Ribeiro Leite, Gino Pinto.
Projeto de Lei 00031/2023
Protocolado: 21/11/2023
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PRAIA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
21/11/2023 Proposição protocolada
27/11/2023 Em pauta para apresentação Gino Pinto
04/12/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação
04/12/2023 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
Proposição aprovada. com: 06 votos favoráveis. Votos favoráveis: Claudemir Leal, Flávia Martins Pereira Camilo, Márcio Roberto Ribeiro Leite, Eliane Teixeira da Silva, Junio Clecio Costa Lourenço, Sandra Fernandes Costa.
11/12/2023 Em pauta para 2ª discussão e votação
11/12/2023 Proposição aprovada.
Obs:
Proposição aprovada. com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Claudemir Leal, Thiago Costa e Silva, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, Eliane Teixeira da Silva, Flávia Martins Pereira Camilo, Junio Clecio Costa Lourenço, Sandra Fernandes Costa, Márcio Roberto Ribeiro Leite, Gino Pinto.
18/12/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2011/2023
Projeto de Lei 00021/2023
Protocolado: 31/08/2023
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
31/07/2023 Proposição protocolada Gino Pinto
07/08/2023 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
14/08/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
22/08/2023 Em pauta para reunião Gino Pinto
22/08/2023 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
28/08/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2002/2023
Projeto de Lei 00009/2023
Protocolado: 03/05/2023
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
03/05/2023 Proposição protocolada
08/05/2023 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
15/05/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
22/05/2023 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
30/05/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1991/2023
Projeto de Lei 00003/2023
Protocolado: 11/04/2023
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: Situação: Por:
11/04/2023 Proposição protocolada
17/04/2023 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
24/04/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
02/05/2023 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
26/05/2023 Veto Protocolado Executivo Municipal
29/05/2023 Veto Apresentado Executivo Municipal
19/06/2023 Veto Aprovado Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00017/2023
Protocolado: 21/11/2023
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A " ABGAIL MARIANO DE ANDRADE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
21/11/2023 Proposição protocolada
27/11/2023 Em pauta para apresentação Gino Pinto
04/12/2023 Em pauta para 1ª e única discussão e votação
04/12/2023 Proposição aprovada.
Obs:
Proposição aprovada. com:.
05/12/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 370/2023
Projeto de Lei 00026/2022
Protocolado: 24/11/2022
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GRUPO DE FOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: Situação: Por:
24/11/2022 Proposição protocolada
29/11/2022 Apresentado em plenário Gino Pinto
01/12/2022 Parecer Jurídico Gino Pinto
Obs:
Dr. Leonardo de Ávila
06/12/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
12/12/2022 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
Projeto de Lei 00017/2022
Protocolado: 17/08/2022
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGUA NA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
17/08/2022 Proposição protocolada
23/08/2022 Apresentado em plenário Gino Pinto
25/08/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo de Ávila
29/08/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
05/09/2022 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
06/09/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1974/2022
Projeto de Lei 00016/2022
Protocolado: 10/08/2022
Autor(es): Gino Pinto|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
10/08/2022 Proposição protocolada
11/08/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo Ávila
16/08/2022 Apresentado em plenário Gino Pinto | Sandra Fernandes Costa
23/08/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto | Sandra Fernandes Costa
29/08/2022 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto | Sandra Fernandes Costa
06/09/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1972/2022
Projeto de Lei 00006/2022
Protocolado: 01/04/2022
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DA MELHOR IDADE DE SÃO JOSÉ DO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
01/04/2022 Proposição protocolada
04/04/2022 Apresentado em plenário Gino Pinto
07/04/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo Ávila
11/04/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
18/04/2022 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
19/04/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1964/2022
Projeto de Lei 00005/2022
Protocolado: 08/03/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
08/03/2022 Proposição protocolada
10/03/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Autor: Dr. Leonardo de Ávila
14/03/2022 Apresentado em plenário Mesa Diretora
21/03/2022 Retirado de pauta Márcio Roberto Ribeiro Leite
Obs:
Retirado de pauta a pedido dos vereadores
25/03/2022 Projeto encaminhado para substituição Mesa Diretora
Obs:
Alterações
28/03/2022 Reapresentação em Plenário Mesa Diretora
Obs:
Alterações
28/03/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Mesa Diretora
28/03/2022 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Lei 00004/2022
Protocolado: 10/02/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
10/02/2022 Parecer Jurídico Poder Executivo Municipal
Obs:
Autor: Dr. Leonardo de Ávila
14/02/2022 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
14/02/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Mesa Diretora
16/02/2022 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00011/2022
Protocolado: 02/08/2022
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
02/08/2022 Proposição protocolada
09/08/2022 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
09/08/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo Ávila
16/08/2022 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
Projeto de Resolução 00010/2022
Protocolado: 02/08/2022
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
02/08/2022 Proposição protocolada
09/08/2022 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
09/08/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo Ávila
16/08/2022 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
Projeto de Resolução 00002/2022
Protocolado: 08/03/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
08/03/2022 Proposição protocolada
10/03/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo de Ávila
14/03/2022 Apresentado em plenário Mesa Diretora
21/03/2022 Retirado de pauta Márcio Roberto Ribeiro Leite
Obs:
Retirado de pauta a pedido dos vereadores
25/03/2022 Projeto encaminhado para substituição Mesa Diretora
Obs:
Alteração período exercício comissões
28/03/2022 Reapresentação em Plenário Mesa Diretora
28/03/2022 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2022
Protocolado: 09/02/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, DE CONFORMIDADE COM O ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
09/02/2022 Proposição protocolada
11/02/2022 Parecer Jurídico Poder Executivo Municipal
Obs:
Autor: Doutor Leonardo de Ávila
14/02/2022 Proposição aprovada em turno único Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00019/2021
Protocolado: 26/08/2021
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Data: Situação: Por:
26/08/2021 Proposição protocolada
30/08/2021 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
13/09/2021 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
22/09/2021 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
29/09/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1949/2021
Projeto de Lei 00018/2021
Protocolado: 25/08/2021
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA CABECEIRA DO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: Situação: Por:
25/08/2021 Proposição protocolada
30/08/2021 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
13/09/2021 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
22/09/2021 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
29/09/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1946/2021
Projeto de Lei 00012/2021
Protocolado: 11/06/2021
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
11/06/2021 Proposição protocolada
14/06/2021 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
21/06/2021 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
28/06/2021 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
29/06/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1941/2021
Projeto de Lei 00009/2021
Protocolado: 22/04/2021
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA "VACINA SOLIDÁRIA, "PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA."
Data: Situação: Por:
22/04/2021 Proposição protocolada
26/04/2021 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
26/04/2021 Projeto retirado pelo autor Gino Pinto
Obs:
Retirado pelo autor alegando falta de apoio de alguns de seus pares.
Projeto de Lei Complementar 00001/2021
Protocolado: 09/04/2021
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA VACINA SOLIDÁRIA, PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA."
Data: Situação: Por:
09/04/2021 Proposição protocolada
12/04/2021 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
26/04/2021 Projeto retirado pelo autor Gino Pinto
Obs:
Retirado pelo autor para retificar para Projeto de Lei.
Projeto de Resolução 00005/2021
Protocolado: 09/12/2021
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER, ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, À TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, PARTE DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS).”
Data: Situação: Por:
09/12/2021 Proposição protocolada
09/12/2021 Apresentado em plenário Mesa Diretora
09/12/2021 Parecer Jurídico
Obs:
Autor: Dr. Leonardo Ávila
09/12/2021 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00004/2021
Protocolado: 20/08/2021
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
20/08/2021 Proposição protocolada
23/08/2021 Apresentado em plenário Gino Pinto
30/08/2021 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
Projeto de Resolução 00002/2021
Protocolado: 22/06/2021
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
22/06/2021 Proposição protocolada
02/08/2021 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2021
Protocolado: 18/03/2021
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DO PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECUROS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
18/03/2021 Proposição protocolada
12/04/2021 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
12/04/2021 Proposição Reprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00008/2020
Protocolado: 18/08/2020
Autor(es): Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIXLÂNDIA/MG
Data: Situação: Por:
18/08/2020 Proposição protocolada
31/08/2020 Apresentado em plenário Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Em pauta para 1ª discussão e votação Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Proposição aprovada. Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00006/2020
Protocolado: 18/08/2020
Autor(es): Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS(AS) VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024
Data: Situação: Por:
18/08/2020 Proposição protocolada
31/08/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
19/10/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
19/10/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Lei 00012/2019
Protocolado: 04/11/2019
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FELIXLÂNDIA - MG."
Data: Situação: Por:
04/11/2019 Proposição protocolada
04/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
15/11/2019 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
15/11/2019 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
Projeto de Lei 00011/2019
Protocolado: 23/10/2019
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.821/2013 QUE "DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: Situação: Por:
23/10/2019 Proposição protocolada
04/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
23/12/2019 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto
23/12/2019 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto
Projeto de Resolução 00010/2019
Protocolado: 15/02/2019
Autor(es): Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
15/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00004/2019
Protocolado: 04/02/2019
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
Projeto de Resolução 00003/2019
Protocolado: 04/02/2019
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
Projeto de Lei 00022/2017
Protocolado: 14/12/2017
Autor(es): Gino Pinto
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Anchieta em Felixlândia-MG.
Data: Situação: Por:
14/12/2017 Recebido Gino Pinto
26/12/2017 Em pauta para 1ª discussão e votação
26/12/2017 Proposição aprovada em 2º turno
26/12/2017 Proposição aprovada.
Veja mais...
RES - Resolução 373/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 26/12/2024
Ementa:
"AUTORIZA MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 371/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 16/02/2024
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, DE CONFORMIDADE COM O ART.37,X, DA CONSITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 012/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 06/11/2024
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA"
PO - Portarias 011/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 25/10/2024
Ementa:
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024"
PO - Portarias 01/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 07/02/2024
Ementa:
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG"
PO - Portarias 008/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 08/04/2024
Ementa:
"ALTERA A PORTARIA 007/2024. DE 04 DE ABRIL DE 2024"
PO - Portarias 006/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 03/04/2024
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 005/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 11/03/2024
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024"
PO - Portarias 004/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 05/03/2024
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023"
PO - Portarias 003/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 20/02/2024
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 002/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 09/02/2024
Ementa:
"NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA OBRA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024"
PO - Portarias 0011/2024
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 25/10/2024
Ementa:
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMRA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024."
RES - Resolução 366/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 28/09/2023
Iniciativa: Mesa Diretora
Ementa:
"ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA RESOLUÇÃO 314/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 364/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 12/09/2023
Iniciativa: Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 363/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 05/09/2023
Iniciativa: Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 362/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 05/09/2023
Iniciativa: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 361/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 24/08/2023
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 359/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 27/06/2023
Iniciativa: Flávia Martins Pereira Camilo
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 20/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 26/10/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E APUTAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA -MG
PO - Portarias 14/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 01/06/2023
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI 003/2023"
PO - Portarias 05/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 04/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELILXÂNDIA - MG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022"
PO - Portarias 024/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 28/12/2023
Ementa:
"EXONERA A SERVIDORA LAÍSSA MARYELLE MARTINS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 023/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 28/11/2023
Ementa:
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO"
PO - Portarias 022/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 28/11/2023
Ementa:
"FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA"
PO - Portarias 021/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 06/11/2023
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA"
PO - Portarias 02/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 016/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 28/08/2023
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
PO - Portarias 013/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 31/05/2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL"
PO - Portarias 011/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 12/04/2023
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 008/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 01/02/2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 007/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 01/02/2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 006/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 0018/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 07/08/2023
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
PO - Portarias 0017/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 07/08/2023
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
PO - Portarias 0015/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 07/08/2023
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI 015/2023"
PO - Portarias 0012/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 10/04/2023
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROEJTO DE LEI 002/2023"
PO - Portarias 0011/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 10/04/2023
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias 001/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 02/01/2023
Ementa:
"NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária 2002/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/08/2023
Iniciativa: Gino Pinto
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AMD - Atos da Mesa Diretora 001/2023
Autor: Mesa Diretora | Eliane Teixeira da Silva | Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 06/03/2023
Ementa:
"DEVOLVE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA VALOR REFERENTE A SALDO NÃO UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023"
RES - Resolução 342/2022
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 29/03/2022
Ementa:
"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 341/2022
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 15/02/2022
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO DOS SUSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AMD - Atos da Mesa Diretora 002/2021
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 19/07/2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA"
AMD - Atos da Mesa Diretora 001/2021
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 11/03/2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIIPAL"
Carregando...