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Biografia



Participe do mandato do vereador com proposta, sugestão e receba informativos.
Nome (Obrigatório):
CEP:
Endereço:
Número:
Compl.:
Bairro:
Cidade:
UF:
E-mail (Obrigatório):
Celular (Obrigatório):
Mensagem (Obrigatório):


20/03/1949 a 21/03/1953 - da Mesa Diretora
22/03/1953 a 30/01/1955 - da Mesa Diretora
31/01/1955 a 30/01/1959 - da Mesa Diretora
01/02/1967 a 30/01/1971 - da Mesa Diretora
31/01/1971 a 30/01/1973 - da Mesa Diretora
31/01/1973 a 31/01/1975 - da Mesa Diretora
01/02/1975 a 30/01/1977 - da Mesa Diretora
31/01/1977 a 31/01/1983 - da Mesa Diretora
01/01/1983 a 31/12/1984 - da Mesa Diretora
01/01/1985 a 31/12/1986 - da Mesa Diretora
01/01/1987 a 31/12/1988 - da Mesa Diretora
01/01/1989 a 31/12/1990 - da Mesa Diretora
01/01/1991 a 31/12/1992 - da Mesa Diretora
01/01/1993 a 05/03/1993 - da Mesa Diretora
06/03/1993 a 31/01/1995 - da Mesa Diretora
01/02/1995 a 31/12/1996 - da Mesa Diretora
01/01/1997 a 31/12/1998 - da Mesa Diretora
01/01/1999 a 31/12/2000 - da Mesa Diretora
01/01/2001 a 31/12/2002 - da Mesa Diretora
01/01/2003 a 31/12/2004 - da Mesa Diretora
01/01/2005 a 31/12/2006 - da Mesa Diretora
01/01/2007 a 31/12/2008 - da Mesa Diretora
01/01/2009 a 31/12/2010 - da Mesa Diretora
01/01/2011 a 31/12/2012 - da Mesa Diretora
01/01/2013 a 30/03/2014 - da Mesa Diretora
31/03/2014 a 23/05/2014 - da Mesa Diretora
16/07/2014 a 31/12/2014 - da Mesa Diretora
01/01/2015 a 31/12/2016 - da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2018 - 2º Vice presidente da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - da Mesa Diretora
01/01/2021 a 31/12/2022 - da Mesa Diretora
Projeto de Emenda a Lei Organica 00002/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 08/06/2020
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."
Data: Situação: Por:
08/06/2020 Proposição protocolada
24/06/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
06/07/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00009/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 27/08/2020
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
27/08/2020 Proposição protocolada
31/08/2020 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
07/12/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
07/12/2020 Emenda Leidelia Teixeira Villefort
Obs:
Emendas de autoria dos vereadores Leandro de Oliveira Campos, Matheus Victor Fernandes Silva Leidélia Teixeira Villefort e Valter Mendes Leal.
14/12/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
04/01/2021 Veto Protocolado Poder Executivo Municipal
06/01/2021 Veto Apresentado Poder Executivo Municipal
11/01/2021 Veto retirado Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00008/2020
Autor: Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira|Sandra Fernandes Costa
Recebido: 18/08/2020
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIXLÂNDIA/MG
Data: Situação: Por:
18/08/2020 Proposição protocolada
31/08/2020 Apresentado em plenário Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00007/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 01/06/2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CONSTANTES NA LEI Nº1915/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A LEI Nº1891/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUATRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
01/06/2020 Proposição protocolada
01/06/2020 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
03/06/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
08/06/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
08/06/2020 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00006/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 06/02/2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CONSTANTES NA LEI 1915/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A LEI 1891/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUATRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
06/02/2020 Proposição protocolada
11/05/2020 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
25/05/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
25/05/2020 Proposição aprovada em 2º turno
25/05/2020 Proposição aprovada
Projeto de Lei 00005/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 17/04/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
17/04/2020 Proposição protocolada
01/06/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
03/06/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
03/06/2020 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00004/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 16/03/2020
Ementa:
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
16/03/2020 Proposição protocolada
16/03/2020 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
24/04/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
27/04/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
27/04/2020 Proposição aprovada
Projeto de Lei 00003/2020
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 10/03/2020
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos do Serviço Disque-Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) no âmbito do Município de Felixlândia."
Data: Situação: Por:
10/03/2020 Proposição protocolada
14/04/2020 Proposição aprovada em 1º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/04/2020 Proposição aprovada em 2º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/04/2020 Proposição aprovada Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Lei 00002/2020
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 09/03/2020
Ementa:
Institui o Projeto "NÃO VOU ME CALAR" visando fortalecer as ações educativas de enfrentamento à violência contra a mulher voltadas aos profissionais e agentes comunitários da Estratégia de Saúde da Família, bem como à população em geral, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
09/03/2020 Proposição protocolada
14/04/2020 Proposição aprovada em 1º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/04/2020 Proposição aprovada em 2º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/04/2020 Proposição aprovada Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Lei 00001/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 13/02/2020
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente, por anulação de parte de dotações.
Data: Situação: Por:
13/02/2020 Proposição protocolada
17/02/2020 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
17/02/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
17/02/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
17/02/2020 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar 00003/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 31/08/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
14/07/2020 Apresentado em plenário Poder Executivo Municipal
14/12/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
14/12/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
14/12/2020 Proposição aprovada
Projeto de Lei Complementar 00002/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 31/08/2020
Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1695/2009 QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA" E 1694/2009 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA".
Data: Situação: Por:
14/07/2020 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
14/12/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
14/12/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
14/12/2020 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar 00001/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 24/06/2020
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1677 DE 29 DE OUTUBRO DE 2007, PARA ADEQUAÇÃO AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
24/06/2020 Proposição protocolada
24/06/2020 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
28/07/2020 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
28/07/2020 Proposição aprovada em 2º turno
28/07/2020 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00007/2020
Autor: Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 09/11/2020
Ementa:
REJEITA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
09/11/2020 Proposição protocolada
16/11/2020 Proposição apresentada em Plenário Marcio Roberto Ribeiro Leite
30/11/2020 Proposição aprovada em turno único Marcio Roberto Ribeiro Leite
30/11/2020 Proposição aprovada Marcio Roberto Ribeiro Leite
Projeto de Resolução 00006/2020
Autor: Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira|Sandra Fernandes Costa
Recebido: 18/08/2020
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS(AS) VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024
Data: Situação: Por:
18/08/2020 Proposição protocolada
31/08/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
19/10/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
19/10/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00005/2020
Autor: Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 01/06/2020
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
01/06/2020 Proposição protocolada
01/06/2020 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/06/2020 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Projeto de Resolução 00004/2020
Autor: Valter Mendes Leal
Recebido: 25/05/2020
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO III, AO ART.77, DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
25/05/2020 Proposição protocolada
25/05/2020 Proposição apresentada em Plenário Valter Mendes Leal
01/06/2020 Proposição aprovada em turno único Valter Mendes Leal
Projeto de Resolução 00003/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Recebido: 06/05/2020
Ementa:
ACRESCENTA-SE OS § 1º E 2º, AO ART.102, DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
06/05/2020 Proposição protocolada
11/05/2020 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
11/05/2020 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00002/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Recebido: 06/05/2020
Ementa:
ALTERA-SE O ART.102, DA RESOLUÇÃO Nº205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
06/05/2020 Proposição protocolada
11/05/2020 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
11/05/2020 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Resolução 00001/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Recebido: 20/04/2020
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data: Situação: Por:
20/04/2020 Proposição protocolada
20/04/2020 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
20/04/2020 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Lei 00013/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 21/11/2019
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente, por conta do excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
21/11/2019 Proposição protocolada
26/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
16/12/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00012/2019
Autor: Gino Pinto
Recebido: 04/11/2019
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FELIXLÂNDIA - MG."
Data: Situação: Por:
04/11/2019 Proposição protocolada
04/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
Projeto de Lei 00011/2019
Autor: Gino Pinto
Recebido: 23/10/2019
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.821/2013 QUE "DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: Situação: Por:
23/10/2019 Proposição protocolada
04/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
Projeto de Lei 00010/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 30/08/2019
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
30/08/2019 Proposição protocolada
26/11/2019 Emenda aprovada Poder Executivo Municipal
16/12/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00009/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM VIRTUDE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Apresentado em plenário Poder Executivo Municipal
30/09/2019 Proposição Reprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00008/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
12/08/2019 Apresentado em plenário Poder Executivo Municipal
30/09/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
07/10/2019 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00007/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 27/05/2019
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1350 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
27/05/2019 Proposição protocolada
27/05/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
21/08/2019 Emenda Aditiva Poder Executivo Municipal
21/08/2019 Emenda Aditiva Valter Mendes Leal
21/08/2019 Emenda Aditiva Valter Mendes Leal
21/08/2019 Emenda aprovada
21/08/2019 Emenda aprovada Valter Mendes Leal
28/08/2019 Emenda aprovada Valter Mendes Leal
28/08/2019 Emenda aprovada Valter Mendes Leal
28/08/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
02/09/2019 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
02/09/2019 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
23/09/2019 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Obs:
Projeto de Lei aprovado após emendas e veto
Projeto de Lei 00006/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 20/05/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA
Data: Situação: Por:
20/05/2019 Proposição protocolada
27/05/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
19/06/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
24/06/2019 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
24/06/2019 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00005/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 15/04/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
15/04/2019 Proposição protocolada
15/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
02/07/2019 Emenda Aditiva Matheus Victor Fernandes Silva
02/07/2019 Emenda Aditiva Matheus Victor Fernandes Silva
02/07/2019 Emenda Aditiva Matheus Victor Fernandes Silva
02/07/2019 Emenda Aditiva Leidelia Teixeira Villefort
02/07/2019 Emenda Modificativa Leandro de Oliveira Campos
02/07/2019 Emenda Modificativa Leandro de Oliveira Campos
02/07/2019 Emenda Modificativa Leandro de Oliveira Campos
02/07/2019 Emenda Modificativa Leandro de Oliveira Campos
02/07/2019 Emenda Modificativa Matheus Victor Fernandes Silva
08/07/2019 Emendas Reprovadas Mesa Diretora
Obs:
As Emendas Modificativas nº 01, 02, 03, 04 foram reprovadas. A Emendas Aditivas 01 e 05 foram reprovadas.
08/07/2019 Emenda aprovada Mesa Diretora
Obs:
As Emendas Aditivas nº 03 e 04 foram aprovadas. Emenda Modificativa nº 05 foi aprovada.
08/07/2019 Emendas Retiradas Mesa Diretora
Obs:
A Emenda Aditiva nº 02 foi retirada.
08/07/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
10/07/2019 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
10/07/2019 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00004/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/05/2019 Proposição aprovada Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Lei 00003/2019
Autor: Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
'INSITITUI A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS IDOSAS E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, OU QUE AS TRANSPORTEM, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA/MG."
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Matheus Victor Fernandes Silva
27/05/2019 Emenda aprovada Otacilio Guimarães Oliveira
03/06/2019 Proposição aprovada em 1º turno Matheus Victor Fernandes Silva
10/06/2019 Proposição aprovada em 2º turno Matheus Victor Fernandes Silva
10/06/2019 Proposição aprovada Matheus Victor Fernandes Silva
Projeto de Lei 00002/2019
Autor: Leandro de Oliveira Campos
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leandro de Oliveira Campos
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leandro de Oliveira Campos
20/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Leandro de Oliveira Campos
20/05/2019 Proposição aprovada Leandro de Oliveira Campos
Projeto de Lei 00001/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Recebido: 18/03/2019
Ementa:
"CRIA O DIA DO FOLIÃO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
18/03/2019 Proposição protocolada
18/03/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
25/03/2019 Proposição aprovada em 1º turno Otacilio Guimarães Oliveira
01/04/2019 Proposição aprovada em 2º turno Otacilio Guimarães Oliveira
01/04/2019 Proposição aprovada Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Lei Complementar 00002/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 02/07/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
02/07/2019 Proposição protocolada
02/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
02/09/2019 Proposição retirada pelo Prefeito Poder Executivo Municipal
02/09/2019 Proposição retirada pelo Prefeito Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar 00001/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 01/04/2019
Ementa:
ALTERA A LEI 1694/2009 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA".
Data: Situação: Por:
01/04/2019 Proposição protocolada
20/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
27/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
27/05/2019 Proposição aprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00019/2019
Autor: Valter Mendes Leal
Recebido: 04/11/2019
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO III, DO ART.77, DA RESOLUÇÃO N° 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
04/11/2019 Proposição protocolada
04/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Valter Mendes Leal
31/12/2019 Projeto retirado pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00018/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Recebido: 11/10/2019
Ementa:
ALTERA O ART.60, DA RESOLUÇÃO Nº205, DE 14 DE DEZE3MBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
11/10/2019 Proposição protocolada
14/10/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
18/11/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00017/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Recebido: 11/10/2019
Ementa:
ACRESCENTA O § 3º, AO INCISO III, DO ART. 53, DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
11/10/2019 Proposição protocolada
14/10/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
31/12/2019 Projeto retirado pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00016/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Recebido: 11/10/2019
Ementa:
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 50, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.52, DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
11/10/2019 Proposição protocolada
14/10/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
31/12/2019 Projeto retirado pelo autor
Projeto de Resolução 00015/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 16/09/2019
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/09/2019 Proposição protocolada
16/09/2019 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
30/09/2019 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Projeto de Resolução 00014/2019
Autor: Deusdedith Ribeiro Leite
Recebido: 17/06/2019
Ementa:
"REVOGA A RESOLUÇÃO 296 DE 30/04/2013 E MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
17/06/2019 Proposição protocolada
17/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Deusdedith Ribeiro Leite
31/12/2019 Projeto retirado pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00013/2019
Autor: Deusdedith Ribeiro Leite
Recebido: 20/05/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
20/05/2019 Proposição protocolada
27/05/2019 Proposição aprovada em turno único Deusdedith Ribeiro Leite
Projeto de Resolução 00012/2019
Autor: Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 18/03/2019
Ementa:
ALTERA OS PARÁGRAFOS 9º E 10º, DO ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG, REFERENTE AO USO DE TELFONE CELULAR DURANTE AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: Situação: Por:
18/03/2019 Proposição protocolada
18/03/2019 Apresentado em plenário Matheus Victor Fernandes Silva
15/04/2019 Emenda Aditiva Leidelia Teixeira Villefort
22/04/2019 Emenda aprovada Leidelia Teixeira Villefort
22/04/2019 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Resolução 00010/2019
Autor: Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira
Recebido: 15/02/2019
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
15/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00009/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 11/02/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
11/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
25/02/2019 Proposição aprovada em turno único Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00008/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 11/02/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
11/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
25/02/2019 Proposição aprovada em turno único Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00007/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 11/02/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
11/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
25/02/2019 Proposição aprovada em turno único Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00006/2019
Autor: Sandra Fernandes Costa
Recebido: 04/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Sandra Fernandes Costa
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Sandra Fernandes Costa
Projeto de Resolução 00005/2019
Autor: Sandra Fernandes Costa
Recebido: 04/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Sandra Fernandes Costa
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Sandra Fernandes Costa
Projeto de Resolução 00004/2019
Autor: Gino Pinto
Recebido: 04/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
Veja mais...
PO - Portarias 003/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 06/01/2021
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº009/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 002/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 04/01/2021
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 001/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 04/01/2021
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Ementa:
"NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária 1930/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/01/2021
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Ementa:
ESTIMA A RECEITA F E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 336/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/12/2020
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 335/2020
Autor:
Sancionada: 20/10/2020
Ementa:
"FIXA O SUBSÍDIO DOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024."
RES - Resolução 334/2020
Autor:
Sancionada: 09/06/2020
Ementa:
"REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução 333/2020
Autor:
Sancionada: 02/06/2020
Ementa:
"ACRESCENTA-SE O INCISO III, AO ART.77, DA RESOLUÇÃO 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG."
RES - Resolução 332/2020
Autor:
Sancionada: 07/05/2020
Ementa:
"ACRESCENTA-SE OS §1º E §2º, AO ART.102, DA RESOLUÇÃO 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
RES - Resolução 331/2020
Autor:
Sancionada: 07/05/2020
Ementa:
"ALTERA-SE O ART.102, DA RESOLUÇÃO Nº205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG."
RES - Resolução 330/2020
Autor:
Sancionada: 22/04/2020
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 13/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/10/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MÁRCIO ROBERTO RIBEIRO LEITE"
PO - Portarias 08/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa:
ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA ,RESOLUÇÃO 285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
PO - Portarias 07/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa:
ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA ,RESOLUÇÃO 285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
PO - Portarias 06/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa:
ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, RESOLUÇÃO 285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
PO - Portarias 05/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa:
ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DECLARA DIREITO A AVERBAÇÃO DE QUINQUÊNIO E PROGRESSÃO.
PO - Portarias 03/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 15/05/2020
Ementa:
"INSTAURA E NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 02/2020
Autor:
Sancionada: 06/02/2020
Ementa:
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/ MINAS GERAIS - EDITAL Nº002/2019."
PO - Portarias 012/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/10/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA SANDRA FERNANDES COSTA"
PO - Portarias 01/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 04/02/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MATHEUS VICTOR FERNANDES SILVA."
PO - Portarias 004/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/05/2020
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2020."
LO - Lei Ordinária 1927/2020
Autor:
Sancionada: 10/11/2020
Ementa:
"FIXA OS SUSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIXLÂNDIA/MG."
LO - Lei Ordinária 1926/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 1925/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CONSTANTES NA LEI Nº1915/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A LEI Nº1891/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUATRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 1924/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/05/2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDAES DA ADMINISTRAÇÃO CONSTANTES NA LEI Nº1915/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E A LEI Nº1891/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUATRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 1923/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/04/2020
Ementa:
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SABEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária 1922/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/2020
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR ANULAÇÃO DE PARTE DE DOTAÇÕES.
ELO - Emenda à Lei Orgânica 010/2020
Autor:
Sancionada: 07/07/2020
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
DECL - Decreto Legislativo 02/2020
Autor:
Sancionada: 29/05/2020
Ementa:
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo 01/2020
Autor:
Sancionada: 19/03/2020
Ementa:
"ESTABELECE MEDIDAS DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução 329/2019
Autor:
Sancionada: 23/04/2020
Ementa:
ALTERA O ART.60, DA RESOLUÇÃO Nº 205 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
RES - Resolução 327/2019
Autor: Deusdedith Ribeiro Leite
Sancionada: 27/05/2019
Ementa:
CONFERE TITULO DE CADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RES - Resolução 326/2019
Autor:
Sancionada: 27/03/2019
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 325/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 324/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 323/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 322/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução 321/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 320/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 319/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 318/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 317/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 316/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 16/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 18/10/2019
Ementa:
"DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG NO ÂMBITO DO IPREMFEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 15/2019
Autor:
Sancionada: 01/10/2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 14/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 11/09/2019
Ementa:
"REVOGA PORTARIA 008/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 13/2019
Autor:
Sancionada: 05/08/2019
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO INTEGRAL ÀS EMENDAS ADITIVA 04 E MODIFICATIVA 05 AO PROJETO DE LEI 005/2019."
PO - Portarias 12/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/08/2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 11/2019
Autor:
Sancionada: 18/07/2019
Ementa:
"RETIFICA A PORTARIA 003/2019 QUE "DESIGNA REPRESENTANTES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG."
PO - Portarias 10/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
"REVOGA A PORTARIA 004/;2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
04/01/2021 Reunião Solene da Posse de Vereadores (as), Prefeito, Vice-Prefeita para o mandato 2021/2024
No dia 1º de Janeiro de 2021 às 18:30 no prédio da Câmara Municipal de Felixlândia foram empossados os (as)... Leia +
24/07/2020 Câmara se reúne com representantes de servidores
O presidente da Câmara Municipal de Felixlândia, Otacílio Guimarães Oliveira, recebeu nesta quinta-feira, 23/07/2020, representantes do Sindifelix (Sindicato dos Servidores... Leia +
17/02/2020 Câmara participa de qualificação do TCEMG
O Presidente da Câmara Municipal de Felixlândia, Otacílio Guimarães, esteve representado pela vereadora Leidélia Villefort em evento promovido pelo Tribunal... Leia +
05/12/2019 Felixlândia participará do Parlamento Jovem 2020
A vereadora Leidélia Villefort e o presidente do Legislativo Municipal, Otacílio Guimarães, participam até o final da tarde desta quinta-feira,... Leia +
25/11/2019 Comunicado
A reunião ordinária da Câmara Municipal que aconteceria hoje dia 25/11/2019, foi transferida para amanhã, às 19 horas. Leia +
13/11/2019 Câmara participa de seminário no Tribunal de Contas
A Câmara Municipal de Felixlândia esteve representada no seminário “Desafios e Perspectivas para o futuro dos RPPS”, realizado entre os... Leia +
15/10/2019 Confira o resultado final do Concurso 2019 da Câmara Municipal de Felixlândia
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01/10/2019 Confira o resultado parcial do Concurso 2019 da Câmara Municipal de Felixlândia
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16/09/2019 Gabarito Oficial Provas do Concurso de 2019
Clique em notícias completa para visualizar o link do gabarito oficial das provas do Concurso da Câmara Municipal de... Leia +
04/09/2019 Local e horário das provas do Concurso Público da Câmara Municipal de Felixlândia
LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS OBJETIVAS ESCOLA PADRE JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA Avenida Tandredo Neves, 733 - Centro HORÁRIO DAS PROVAS: 9:00 hs. ABERTURA... Leia +
04/09/2019 Projeto de Lei Complementar sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Felixlândia
Atendendo solicitação do Executivo Municipal, feita através do ofício 066/2019, foi devolvido o Projeto de Lei Complementar 002/2019 que "Dispõe... Leia +
26/08/2019 Câmara recebe promotor da Comarca cumprindo programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
Evento reforçou direitos e protagonismo Promotor da Infância e Juventude da Comarca de Curvelo, Dr. Reginaldo Carvalho Romeiro cumpriu na tarde... Leia +
13/08/2019 Câmara e MPMG prestam esclarecimentos sobre crime ambiental no Rio Paraopeba/Felixlândia
Os municípios do entorno dos rios Paraopeba e São Francisco receberam nos últimos dias a visita de assessores do Ministério... Leia +
31/07/2019 Câmara Municipal participa do LVII Jubileu de Nossa Senhora.
No próximo dia 05 de agosto, o retorno oficial às reuniões regimentais na Câmara Municipal de Felixlândia se dará de... Leia +
30/07/2019 Plano de Cargos dos Servidores Municipais é pauta de reunião.
O presidente da Câmara Municipal de Felixlândia, Otacílio Guimarães de Oliveira e demais vereadores da Casa deverão se encontrar novamente,... Leia +
12/07/2019 Câmara encerra semestre em gestão sustentável
Ao assumir, em janeiro de 2019, a presidência da Câmara Municipal de Felixlândia, o vereador Otacílio Guimarães Oliveira já começou... Leia +
05/07/2019 Comunicado sobre o Projeto de Lei Complementar nº002 que Dispõe Sobre o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal
A Câmara Municipal de Felixlândia comunica que o Projeto de Lei Complementar nº002/2019 que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos... Leia +
03/07/2019 Câmara em apoio à criação do Projeto Rede Mulher.
O Encontro de Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no último dia 02 de julho... Leia +
20/02/2019 Audiência Pública "Rio Paraopeba"
O Presidente da Câmara Municipal de Felixlândia, Otacílio Guimarães Oliveira, convida a todos para a Audiência Pública:”O que fazer... Leia +
02/01/2019 Componentes Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Foi eleita no dia 17 de dezembro de 2018 a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Felixlândia para o biênio... Leia +
24/04/2018 Resultado da votação do Projeto de Lei Complementar que Regulamenta a Readaptação Funcional no Município de Felixlândia
Comunicamos a todos que o projeto de lei que Regulamenta a readaptação funcional no Município de Felixlândia: Projeto... Leia +
07/02/2018 Salário de Vereadores NÃO teve reajuste
A Câmara Municipal de Felixlândia vem por meio deste informar que a remuneração de vereadores NÃO TEVE... Leia +
25/01/2018 Convocação de Reunião Extraordinária
O Presidente da Câmara Municipal de Felixlândia, no uso de suas atribuições, conforme determina a Lei Orgânica Municipal e o... Leia +