Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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965 registro localizado.


Moção 0009/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 23/05/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Felixlândia e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares da Senhora Raimunda Fernandes de Souza pelo seu falecimento, ocorrido recentemente em nosso Município. Dona Raimunda era mãe das servidoras municipais Keliane e Cléia. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, por quem era muito querida. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0008/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 23/05/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Geriza Ferreira Pinto, pelo seu recente falecimento. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Dona Geriza era mãe de Jaqueline Mendes, avó de César Henrique, Pedro Ricardo e Tamara Vieira, servidores do nosso Município. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0007/2025
Proponente: Altino Rodrigues Neto
Reunião: 23/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes vem, respeitosamente, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 186 do Regimento Interno, a convocação de *Audiência Pública* com a COPASA( Companhia de Saneamento de Minas Gerais) dia 23/06/2025 às 16 horas na Câmara Municipal, com a finalidade de trazer informações sobre ás ações e investimentos atuais e futuros no Município de Felixlândia, como também responder a questionamentos do Legislativo e da Sociedade.
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Requerimento 0006/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 23/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite informações sobre Indenizações e ressarcimentos das Comunidades que estão às margens da MG-930 ainda em construção. JUSTFICATIVA: Os moradores nas margens da estrada que serão atingidos pela área rolagem da via estão sem informação sobre o valor a ser pago pela desapropriação, e denunciam que os representantes das empresas são autoritários e não fornecem nenhuma informação de quanto será esse valor indenizatório , quando vão receber , quem vai pagar, é a prefeitura ou é o consórcio ou o estado.
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Requerimento 0005/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, informações sobre o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada. Foi criado em dezembro de 2024 e aprovado pela Câmara Municipal o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Felixlândia, vinculado ao Departamento de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por finalidade promover ações que visem ao desenvolvimento social e econômico e ao fomento da produção agrícola familiar nesse Município. O programa está em execução? Quantos e quais maquinários estão disponíveis para atendimento ao produtor rural? Qual é o cronograma de atendimento e prioridades?
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Indicação 0033/2025
Proponente: Emerson Ferreira Rocha
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, reparação da passarela na região do Mucambinho/ Piancó. Com as fortes chuvas no início do ano a mesma foi destruída pela correnteza. Justificativa: Essa passarela é de extrema importância para os moradores da região, sobretudo aos alunos da rede escolar municipal que utilizam do ônibus e com a destruição da mesma têm que se deslocar por uma longa distância para pegar a lotação escolar. Além de ser um cartão postal da nossa cidade.
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Indicação 0032/2025
Proponente: Anderson Fernandes da Silva
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , a construção de redutores de velocidade frente ás escolas, principalmente nas proximidades da Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza onde é grande o trânsito e o fluxo de alunos.
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Indicação 0031/2025
Proponente: Anderson Fernandes da Silva
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , disponibilizar um veículo, para transportar os usuários do CRAS que moram em bairros afastados facilitando principalmente para aqueles que precisam de acompanhantes.
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Requerimento 0004/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, junto ao órgão competente a seguinte informação: -FUNDEF, o município de Felixlândia entrou com ação na justiça para receber os valores que não foram corretamente repassados ao município, pelo governo, na época? - Há contas específicas para deposito desses recursos do FUNDEF e também do FUNDEB? - Qual o saldo existente nas contas do FUNDEF no município de Felixlândia?
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Indicação 0030/2025
Proponente: Anderson Fernandes da Silva
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , juntamente ao Secretário de Saúde criarem um canal mais próximo entre as pessoas que precisam de urgência e o Samu, para agilizar o atendimento.
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Indicação 0029/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , que faça um ofício aos órgãos competentes(ANTT,DENIT,PRF E A VIA CRISTAIS,que é a concessionária atual da via) para fazer um estudo técnico e viabilizar a instalação de redutores de velocidade, radar, quebra-molas ou qualquer outro artifício para reduzir a velocidade dos veículos neste trecho, poupando vidas. Justificativa: Devido a quantidade de pessoas que foram vítimas de acidente na BR040,rodovia federal, via de trânsito rápido, que compreende o trecho de 11 km , do trevo de Curvelo até a Comunidade do Distrito de São Geraldo do Salto, rodovia que corta uma parte da zona urbana de Felixlândia e é inevitável a ocorrência de acidentes onde pessoas queridas perdem a vida, seja em colisões, ou simplesmente ao tentar atravessar a via, alunos e pais se arriscam ao atravessar a via,pois moram de um lado e a escola e do outro lado.Esses acidentes e atropelamentos é devido ao excesso de velocidade, as instituições federais precisam ter conhecimento de que uma população que é cortada por essa via sofre ao ver tantas perdas e acidentes nesse trecho.
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Indicação 0028/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , realizar a operação tapa buracos pelo departamento de obras. Justificativa: Os moradores e usuários da Rua Osvaldo Cruz na altura do número 614, estão muito prejudicados com a quantidade de buracos naquele pequeno trecho onde está estragando os veículos e o risco de atropelamentos, pois os veículos tentam sair dos buracos com grande risco de atingir pedestres que circulam nas calçadas, pois o trânsito de pessoas é intenso! Peço atenção especial do setor de obras para tampar os buracos.
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Indicação 0027/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , providências e encaminhamentos ,ou uma ação civil pública aos órgãos competentes, buscar a reparação de danos e realização de investimentos. Justificativa: Fui procurado pelos moradores do Campina Grande, no Distrito de São José do Buriti devido ao transtorno gerado pela falta de energia e também a falta do abastecimento de água potável, descaso da prestadora de serviço CEMIG, com apagões e quedas de energia constantes e um longo período sem energia ,causando prejuízo aos moradores e turistas. A prestadora de serviço COPASA pela mesma forma presta um serviço ruim quando não falta água, ela é entregue sem condições de uso, as vezes até barrenta. Entregaram-me um abaixo assinado com muitas assinaturas e será encaminhado para o Executivo. Destaco ainda, que a reclamação é geral em todo o município de Felixlândia, por isso as empresas devem ser citadas.
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Indicação 0026/2025
Proponente: Ivanide Maria dos Santos Ferreira
Reunião: 28/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite ,a instalação de uma academia ao ar livre na praça próxima a residência do Rubens soldado no Bairro Ribeirão do Bagre. Tal solicitação é um anseio dos moradores do referido bairro. Diante disso, solicito a análise dessa demanda.
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Indicação 0025/2025
Proponente: Anderson Fernandes da Silva
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite ,providenciar junto ao setor competente a retirada de televisões e pneus da escola no Bairro Pioneiro , pois esta sala pode ser usada para outros fins , como reuniões ou até mesmo algum projeto que possa ser criado com intuito de melhorias para o bairro .
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Indicação 0024/2025
Proponente: Altino Rodrigues Neto
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA respeitosamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite junto ao Sr. Davidson Henrique, Chefe de Departamento de Saúde de Felixlândia, melhorias urgente na estrutura do apoio médico localizado na comunidade da Lagoa do Meio, local este amplamente conhecido pela população como “Postinho”. A presente solicitação visa à construção de uma varanda coberta, que proporcionará maior conforto e proteção aos usuários durante o atendimento, bem como à construção de banheiros, fundamentais para garantir a dignidade e a higiene tanto dos pacientes quanto dos profissionais da saúde que atuam no local. Adicionalmente, solicito a equipagem adequada do espaço, com a disponibilização de mobiliário básico, materiais e equipamentos necessários ao bom funcionamento do atendimento médico. Trata-se de uma demanda constante da comunidade local, que depende desse ponto de apoio para acesso aos serviços básicos de saúde. A execução dessa melhoria trará impactos positivos diretos na qualidade do atendimento e no bem-estar da população.
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Moção 0007/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 14/04/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Senhor Presidente, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre Maurílio Vaz da Silva, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Felixlândia. Ao longo de sua trajetória em Felixlândia, seis anos e dois meses, Padre Maurílio demonstrou um espírito de incansável devoção e altruísmo, iluminando os corações e fortalecendo os laços de solidariedade entre os cidadãos. Sua presença sempre foi um farol de esperança e consolo, guiando muitos em momentos de dificuldades e inspirando a prática constante do bem. Através de suas ações, o Padre Maurílio , demonstrou um profundo compromisso com os valores de caridade, fraternidade e solidariedade, promovendo o desenvolvimento espiritual e humano de nossa população. Seu trabalho pastoral foi marcado por um constante esforço em construir pontes de compreensão e harmonia. Neste momento de transição, em que Padre Maurílio foi transferido para Guiné Bissau, África , deixamos registrado nosso profundo agradecimento e reconhecimento por sua dedicação e pelos frutos que seu trabalho gerou em nossa comunidade. Que sua nova jornada seja abençoada e que ele continue a espalhar luz e sabedoria por onde passar. Que possamos seguir o exemplo de Padre Maurílio servindo com amor e dedicação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Desejamos ao Padre Maurílio sucesso em sua nova missão, e que ele leve consigo a certeza de que sua passagem por Felixlândia deixou marcas indeléveis de amor e serviço ao próximo. Receba esta Moção de Congratulações como símbolo de nosso eterno carinho.
Indicação 0023/2025
Proponente: Anderson Fernandes da Silva
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite ,providenciar junto aos setores competentes o seguinte: Construção de uma passarela na lateral da ponte que liga o Bairro Alto Social ao Centro, facilitando assim o acesso de pedestres e ciclistas; Troca de lâmpadas por LED e encascalhamento na Avenida da Igreja do Rosário na Comunidade do Saco Fechado, amenizando a poeira e oferecendo uma iluminação melhor; Instalação de braços e lâmpadas LED na Rua F - Bairro Alto do Pelame.
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Indicação 0022/2025
Proponente: Altino Rodrigues Neto
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA respeitosamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite providenciar junto ao setor competente a substituição das lâmpadas da iluminação pública das comunidades da Várzea do Buriti, Lagoa do Meio e Tronco por lâmpadas de LED. Justificativa A modernização da iluminação pública é essencial para garantir mais segurança, eficiência e economia para o município. A substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED traz inúmeros benefícios, como: • Maior eficiência energética: Redução do consumo de energia elétrica e, consequentemente, economia para os cofres públicos. • Melhor iluminação: Lâmpadas de LED proporcionam maior claridade, melhorando a visibilidade noturna e aumentando a segurança da população. • Maior durabilidade: As lâmpadas de LED têm vida útil mais longa, reduzindo os custos com manutenção e reposição. • Sustentabilidade: O LED é uma tecnologia mais ecológica, pois emite menos poluentes e reduz o impacto ambiental. Diante dos benefícios apresentados e da necessidade de melhorias na infraestrutura dessas comunidades, solicito que esta indicação seja analisada com prioridade e que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução do serviço. Certo de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população, conto com o apoio do Executivo para viabilizar essa melhoria.
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Indicação 0021/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite o seguinte: Devido ao grande número de pessoas que estão reclamando da falta recorrente de medicamentos e dietas alimentares na farmácia da prefeitura “Programa Farmácia de Minas” solicito do Executivo Municipal juntamente com a coordenação dessa farmácia uma atenção especial com essa situação e nos informar qual é a previsão de regularização deste atendimento. Justificativa: A maior parte das pessoas que dependem da farmácia são de baixa renda e não tem recursos para comprar os remédios/dietas que faltam sem prévio aviso, mesmo sendo um direito garantido do cidadão.
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