Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo, vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Congratulações e agradece à Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do seu representante, Sr. Milton Geraldo da Silva, pela parceria à Educação Municipal e às servidoras Nadiany, Mardele e Simone que não mediram esforços e participaram efetivamente na campanha de vacinação na Feira Cultural da E. M. “D. Maria Sofia”.

Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros e Flávia Martins Pereira Camilo, vereadores que abaixo subscrevem nos termos regimentais vigentes, apresentam Moção de Aplauso ao INSTITUTO MARIA IMACULADA, em reconhecimento pelo notável trabalho realizado na organização e realização da Feira Cultural, realizada no dia 24 de novembro de 2023. O evento, mais uma vez, deu visibilidade aos trabalhos dos alunos, bem como, à dedicação das professoras e familiares dos estudantes. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada à diretora Marli Vieira da Costa, como forma de reconhecimento e estímulo à continuidade de iniciativas tão enriquecedoras para a educação em Felixlândia.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplauso à Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade, considerando o envolvimento e a dedicação da Escola na promoção da Feira Cultural, realizada no dia 22/11/2023, fornecendo um espaço para destacar os talentos artísticos, literários e científicos dos alunos; Também é digno de aplauso o papel fundamental das professoras e familiares dos alunos, que desempenharam um papel crucial no apoio e incentivo aos estudantes durante o processo de preparação e participação do evento. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada aos homenageados, como forma de reconhecimento e estímulo à continuidade de iniciativas tão enriquecedoras para a educação em Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos à Escola homenageada, à Secretaria Municipal de Educação, professoras e familiares dos alunos.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplauso à Escola Municipal Tereza da Costa Bravo, em reconhecimento pelo notável trabalho realizado na organização e realização da Feira Cultural, realizada no dia 22 de novembro de 2023. O evento deu visibilidade aos trabalhos artísticos, literários e científicos dos alunos, bem como, à dedicação das professoras e familiares dos estudantes. No ensejo, estendemos nossos aplausos à Secretaria Municipal de Educação pelo apoio na promoção de eventos que valorizam a cultura, a arte e a ciência no âmbito escolar. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada aos homenageados, como forma de reconhecimento e estímulo à continuidade de iniciativas tão enriquecedoras para a educação em Felixlândia.

Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Rosemary Gonçalves Pereira Souza, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com sentimento profundo que no último dia 10 de novembro, tivemos a triste notícia do falecimento de Rosemary ,irmã do servidor desta Casa Robson Pereira Pinto, deixando marido , filha , irmãos e inúmeros amigos. Pessoa bastante conhecida e respeitada pela sua presteza e carisma com todos que a conhecia. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, destinada a toda sua família a nossa certeza de que ela descansará nos braços do Pai , rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Esta é a homenagem póstuma desta Casa , a uma cidadã muito querida e que certamente deixará muita saudade. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.

Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , serviços de reparos nas ruas Bahia e Goiás do Bairro Alto Social. Estas são solicitações dos moradores destas ruas.

Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , empenho no sentido de verificar a possibilidade de anistia, com isenção de juros e correção monetária, aos devedores de débitos municipais, já vencidos, relativo à impostos. Sem dúvida alguma, temos que reconhecer que vivemos uma difícil situação econômica/financeira que não será resolvida rapidamente. Com essa situação, os mais prejudicados são as pessoas de menor poder aquisitivo. Assim peço sua especial atenção para esta solicitação que irá beneficiar um grande número de munícipes.

Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Edite Ribeiro de Moura pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de outubro de 2023. D. Edite, assim conhecida por todos, uma das moradoras mais antigas do bairro Santo Antônio, mãe da professora Dulce, deixará saudades entre seu familiares e amigos e será lembrada pela sua simplicidade e alegria de todos os dias. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feito serviço de reparo nas ruas do Bairro Recanto Verde que se encontram em estado precário. Justifica que é um anseio dos moradores do citado bairro.

Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Maria Piedade Martins, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Dade da Mundinha, como era conhecida carinhosamente, era muito querida por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Nossas profundas condolências à família enlutada e amigos por tão lamentável perda. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ,reforma da ponte da Asa Branca na Comunidade do Riachão que se encontra em estado precário.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ,serviço de reparo no bebedouro da rodoviária, tendo em vista que ele não está atendendo a demanda.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Transforma em Ação, que comemora seus sete anos de atuação incansável em prol da cultura e da educação em nosso município. Desde a sua fundação, o Instituto Transforma em Ação tem desempenhado um papel notável e digno de reconhecimento. Seus esforços contínuos têm contribuído significativamente para promover uma sociedade mais leitora e, acima de tudo, mais ativa e mais protagonista. Ao longo desses sete anos, o Instituto Transforma em Ação conquistou um lugar especial no coração de nossa comunidade. Seus projetos têm não apenas inspirando o amor pelo conhecimento, mas também capacitando indivíduos para se tornarem agentes de mudança positiva em nossa cidade. É digno de nota que o impacto do Instituto Transforma em Ação ultrapassa as fronteiras geográficas de nossa cidade, sendo um exemplo brilhante de como o comprometimento e a dedicação podem transcender barreiras e alcançar reconhecimento global. A Câmara Municipal de Felixlândia se une à iniciativa do vereador Henrique Lohan, para parabenizar o Instituto Transforma em Ação e expressar nossa sincera gratidão a todos os que fizeram/fazem parte dessa jornada. Que este aniversário de sete anos seja apenas o começo de muitos mais anos de realizações notáveis ​​e impactos positivos. Que o Instituto Transforma em Ação continue iluminando o caminho para um futuro mais brilhante, não apenas para Felixlândia, mas para o mundo. Que seja dado o conhecimento desta ao Instituto homenageado.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos à ONG Transforma em Ação de Felixlândia pela realização do 2º Concurso de Soletração em nosso município. A iniciativa do Instituto Transforma em Ação de Felixlândia em promover o Concurso de Soletração é digna de elogios, pois assim, eles proporcionaram aos alunos a oportunidade de aprimorar suas habilidades linguísticas e, ao mesmo tempo, promoveram o amor pelo aprendizado. A Câmara Municipal deseja destacar e aplaudir os vencedores do concurso, ambos da rede pública de ensino, por seus esforços, dedicação e conquistas notáveis. Eles são exemplos do potencial que nossa juventude possui: 1º lugar do Ensino Médio: João Guilherme (aluno do 2º ano - Escola E. São José do Buriti); 1º lugar do ensino Fundamental: Isabelle de Matos Guerra (aluna do 9º ano - Escola E. Padre José Gonçalves de Souza). Não podemos deixar de considerar e aplaudir todos os voluntários e patrocinadores envolvidos neste projeto grandioso. Sem esse apoio desinteressado e generosidade, a realização deste concurso e seu impacto positivo na educação de Felixlândia não teria sido possíveis. Que o sucesso do projeto de Soletração inspire mais ações positivas e colaborativas em prol da educação e do bem-estar de Felixlândia. Que seja dado o conhecimento desta ao Instituto homenageado.

Coautoria: Henrique Lohan Gonçalves Quadros

Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva, e demais vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Lucas Alves Fernandes, pela Ordenação Presbiteral ocorrida em 07 de outubro, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Felixlândia - MG. Desejamos que este homenageado continue a anunciar o Evangelho de Jesus Cristo Filho de Deus e que suas obras sejam infinitamente maiores e bem sucedidas. Diante deste cenário, não poderíamos deixar de render nossas homenagens. Que seja dado o conhecimento desta ao homenageado, desejando-lhe estima e consideração.

Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , a implantação de sinalização de trânsito no perímetro urbano e onde se fizer necessário, com o objetivo de melhorar a segurança dos pedestres e contribuir para a redução e prevenção de acidentes em nossas vias.

Prezado Senhor, Trata de convocação para audiência pública sobre assuntos pertinentes a precariedade nos sistemas de abastecimento de agua e energia elétrica no município de Felixlândia em face das concessionária COPASA/MG. Excelentíssimo Senhor Daniel Aguiar, Gerente Regional da COPASA Após cumprimenta-lo cordialmente, venho, na condição de Vereador e Presidente da Câmara do município de Felixlândia, em comum acordo com todos os vereadores dessa Casa Legislativa, após aprovação do Plenário, nos termos regimentais, convoca-lo a participar de audiência pública a realizar-se no dia 29 de novembro de 2023, ás 14:00 horas no prédio da Câmara Municipal de Felixlândia, localizado na Praça Padre Félix, 65 – Centro – Felixlândia/MG para tratar sobre a precariedade nos sistemas de abastecimento de agua potável no município de Felixlândia. Do mesmo modo, será convocado a participar da referida audiência o Representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE/MG) JUSTIFICATIVA Após realizar diversos contatos com os representantes da concessionária de abastecimento de agua, tendo, inclusive, sido realizadas reuniões com o diretor regional, os problemas de precariedade no fornecimento dos serviços públicos permanecem, causando graves transtornos à população de nosso município. Com relação à Concessionária COPASA/MG é frequente as reclamações dos munícipes nessa Casa Legislativa sobre a má qualidade dos serviços prestados, haja vista a constante falta de abastecimento de agua a população Felixlandense, bem como a demora na recomposição do asfalto nas vias públicas após os reparos nos encanamentos, dentre outras demandas, sendo necessário a realização do referido encontro para que os cidadãos recebam uma resposta conclusiva sobre as razões para a não prestação do serviço de forma adequada. Certo de que o presente requerimento será prontamente atendido, aguardamos contato desta Concessionária.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Samuel da Costa Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , instalação de quebra-molas e sinalização em torno das áreas escolares em todo o município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Felixlândia-MG De conformidade com o inciso VIII, do art. 138, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os Vereadores que a este subscrevem, membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, considerando que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 que “Altera da Lei Complementar nº 020/2021 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Felixlândia – MG, e dá outras providências, requerem que seja colocado em votação em Plenário, nos termos regimentais vigentes, o presente requerimento, que após sua aprovação, seja o mesmo encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, para prestar as informações abaixo requeridas: 1)-Que nos informe se consta do Anexo de Metas Fiscais nas Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e 2024, a avaliação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Felixlândia, conforme previsão contida no art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. 2)-Considerando que o Relatório de Avaliação Atuarial apresentado a esta Casa Legislativa, onde consta a proporcionalidade do valor de aporte apontado, como sendo de 95,7% para a Prefeitura e 4,3% para a Câmara Municipal, e a proposta contida no § 14, do art. 30, objeto do art. 2º, do PLC 001/2023, solicitamos esclarecimentos quanto à divergência apresentada. 3)-Considerando que o déficit atuarial, é o “resultado negativo apurado por meio do confronto entre o somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios e os valores atuais do fluxo de contribuições futuras, do fluxo dos valores líquidos da compensação financeira a receber e dos parcelamentos vigentes a receber, menos o somatório dos valores atuais dos fluxos futuros de pagamento dos benefícios do plano de benefícios”, conforme conceituação contida no inciso II, do art. 2º, do Anexo VI, da Portaria nº 1.467/2022 do MTP, e que no Relatório de Avaliação Atuarial apresentado é informado que os acordos de parcelamentos não foram considerados no cálculo, solicitamos a apresentação do cálculo atuarial nos termos da legislação vigente. 4)-Considerando a proposta da alíquota diferenciada da contribuição normal à cargo do Poder Executivo e do Poder Legislativo no § 10, do art. 30, do art. 1º, do PLC 001/2023, e a opção de custeio através de aporte para o equacionamento do déficit atuarial, solicitamos que nos encaminhe justificativa contendo o embasamento legal para a adoção de tal medida, inclusive se a proposta foi considerada no Relatório de Avaliação Atuarial. 5)-Quanto à proposta de acrescentar o art. 30A à Lei Complementar nº 020/2021; considerando que o “deficit financeiro é valor da insuficiência financeira, período a período, apurada por meio do confronto entre o fluxo das receitas e o fluxo das despesas do RPPS em cada exercício financeiro” conforme previsão contida no inciso XIII, do art. 2º, do Anexo VI, da Portaria nº 1.467/2022 do MTP; solicitamos esclarecimentos em relação à legalidade do referido artigo, com a consequente adequação da redação de seus dispositivos à legislação vigente, mormente em relação ao conceito legal de “déficit financeiro” e quanto à necessidade de lei específica para realização dos aportes, na eventualidade de configurado o déficit financeiro, considerando que pelas informações prestadas anteriormente a esta Casa Legislativa pelo IPREMFEL não restou configurado o déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município.