Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
982 registro localizado.


Indicação 0003/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 06/04/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Otacílio Guimarães Oliveira, vereador - presidente que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, diante da situação de emergência de saúde pública, no âmbito do município de Felixlândia, em conformidade com os Decretos 2.997/3000 e 3006/2020 e ainda 3009 e 3013/2020 como forma de prevenção ao CORONAVÍRUS – COVID 10 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar e distribuir cestas básicas, por meio de cadastramento definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social aos profissionais autônomos (que não possuem outra renda) a exemplo: Profissionais que possuem e atuam com barracas nas feiras, mototaxistas e outros afins, como forma de apoio alimentar para essas famílias que se encontram desabastecidas pela necessidade de cumprimento do isolamento social.
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Indicação 0002/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 06/04/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Otacílio Guimarães Oliveira, Vereador - Presidente que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, diante da situação de emergência de saúde pública, no âmbito do município de Felixlândia, conforme 2.997/3000 e 3006/2020 e ainda 3009 e 3013/2020 , indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar e distribuir cestas básicas para pais, mães , e ou responsáveis por alunos e alunas da rede municipal de ensino, como forma de garantir alimentação para as famílias que têm a merenda escolar como um complemento nutricional.
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Indicação 0001/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 06/04/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Otacílio Guimarães Oliveira, vereador - presidente que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, diante da situação de emergência de saúde pública, no âmbito do município de Felixlândia, baseado nos decretos 2.997/3000 e 3006/2020 e ainda 3009 e 3013/2020 como forma de prevenção ao CORONAVÍRUS – COVID 10 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar e fornecer materiais e Equipamentos EPI ‘ s, tais como: máscaras, luvas, álcool gel, protetor solar, botas, uniformes e outros afins, para todos os servidores e servidoras da limpeza urbana. Como forma de proteção da saúde pessoal, dos supra citados e prevenção para não contrair o Vírus COVID-19(nesta crise de pandemia), bem como seus familiares.
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Moção 0008/2020
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Leidelia Teixeira Villefort,Leidelia Teixeira Villefort,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal
Prezados Senhores, A Mesa Diretora demais Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Sir Pereira Pinto apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0007/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Leidelia Teixeira Villefort
Prezados Senhores, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Railda Teixeira da Silva pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0006/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à “Associação Comunitária do Bairro Capitão Custódio”, na pessoa de seu Presidente, o Ilmo. Sr. Luiz André da Silva, através do qual saudamos a TODOS seus membros, pela eleição e posse de sua nova diretoria para o biênio 2020/2021. Assim, pela brilhante coragem dos membros desta nova diretoria, que optaram em propagar adiante o nome e o legado desta ilustríssima Associação, este Vereador oferece seus votos e desejos de prosperidade e motivação, considerando assim de primordial importância esta homenagem que, através desta Egrégia Casa de Leis, presta através da presente. Proponho, ainda, que cópia desta proposição seja enviada aos homenageados, na Rua Doutor Mesquita, nº 352, Bairro Capitão Custódio, neste município.
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Moção 0005/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao “Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Felixlândia - SINDIFÉLIX”, na pessoa de seu Presidente, o Ilmo. Sr. Wagner Alves Vieira, através do qual saudamos a TODOS seus membros, pela eleição e posse de sua nova diretoria para o quinquênio 10/02/2020 à 10/02/2025. Assim, pela brilhante coragem dos membros desta nova diretoria, que optaram em propagar adiante o nome e o legado desta ilustríssima instituição, este Vereador oferece seus votos e desejos de prosperidade e motivação, considerando assim de primordial importância esta homenagem que, através desta Egrégia Casa de Leis, presta através da presente. Proponho, ainda, que cópia desta proposição seja enviada aos homenageados, na Rua Elias Pinto, nº 122-B, Centro, neste município.
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Moção 0004/2020
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de LUIZ ALVES DA SILVA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0003/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE CONGRATUAÇÃO E APLAUSOS a Neusa Vieira de Souza pelos relevantes serviços prestados à instituição da APAE desde a sua fundação como servidora do município.
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Requerimento 0002/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho que seja informado o montante e a devida discriminação dos impostos pagos pelas empresas de reflorestamento.
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Requerimento 0001/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja informado se o município respondeu ao questionário do Projeto Receitas do Tribunal de Contas e se afirmativo se o município poderia disponibilizá-lo juntamente com as recomendações e possibilidades apontadas pelo TCEMG para aumentar a arrecadação no município, se for o caso.
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Moção 0002/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 10/02/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de DARCI JOSÉ ELIAS pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0001/2020
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 10/02/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Florisvaldo José Elias apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0058/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, INDICA a V.Exa. seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Felixlândia Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas Sr. Paulo Graciane, solicitando aos mesmos que sejam realizados estudos para instalação de manilhas e bueiros nas Ruas João Antero, Francisco Gonçalves da Fonseca e Perciliana Gonçalves localizadas no Bairro Capitão Custódio. Justificativa Nas referidas ruas nesse período chuvoso, as grandes quantidades de água, formam enxurradas que deterioram o asfalto dificultando o tráfego em geral, isso vem causando grande transtorno para as pessoas, especialmente os moradores mais próximos que têm dificuldade até mesmo de acessar o portão de entrada de suas residências. Por esses motivos a população solicita que tomemos providências no sentido de solucionar os problemas instalando manilhas e bueiros. Por se tratar de uma necessidade para a população do referido bairro, solicito aos nobres pares a aprovação da presente indicação.
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Indicação 0057/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Valter Mendes Leal,Leandro de Oliveira Campos,Valter Mendes Leal,Leandro de Oliveira Campos,Valter Mendes Leal,Leandro de Oliveira Campos,Valter Mendes Leal,Valter Mendes Leal
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Felixlândia/MG., após ouvido o Douto Plenário e se aceito for, a construção de Pistas para a prática de Caminhadas às margens da Avenida Tancredo Neves, Bairro Vila de Fátima e nos trechos que compreendem os acessos às entradas da cidade tanto pela lado do Bairro Vila de Fátima quanto pelo lado do Bairro Pioneiro. Justificativa Senhor Prefeito, é de suma importância a construção de citados empreendimentos, haja vista que um grande número de munícipes utiliza desta atividade física em benefício à saúde e, atualmente praticam a caminhada pelas próprias Avenidas e os trechos que compreendem os acessos à cidade, correndo sérios riscos de atropelamentos entre outros importunos, o que por si só desestimulam muitos adeptos ao prosseguimento desta importante e necessária prática esportiva.
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Moção 0053/2019
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto Vereador-Vice Presidente que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOÃO PAULO LIMA APOLINÁRIO, por ter, dentre seis mil inscritos, se classificado em 1º lugar no Concurso Público de Fiscal de Nível Superior do CREA. João Paulo é um felixlandense que muito honra sua terra, filho do ex-vereador desta Casa, o Senhor Geraldo Apolinário e da funcionária do Banco Itaú, a Senhora Denise Apolinário. Que seja dado o conhecimento desta ao homenageado.
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Moção 0052/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. Adão Pereira apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0051/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. Alexandre Ribeiro da Silva apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0039/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Valter Mendes Leal,Leandro de Oliveira Campos,Valter Mendes Leal
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam na forma regimental seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Felixlândia Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas, Sr. Paulo Graciane, solicitando aos mesmos a confecção de Projeto arquitetônico para reconstrução da ponte localizada na estrada da Comunidade de Poções próximo a propriedade da saudosa “Dona Dequinha”, “Ponte sobre o Córrego Riacho Fundo”. Justificativa A ponte em questão se encontra quase intransitável, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que transitarem por ela. Por este motivo é necessário em regime de urgência sua reconstrução. Por se tratar de uma obra que será custeada através de Emenda Parlamentar, por intermédio do Gabinete do Deputado Estadual Douglas Melo, e trará benefício à segurança das pessoas, solicito aos responsáveis o pronto atendimento e também aos nobres pares a aprovação do presente Requerimento.
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Requerimento 0038/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 16/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort , vereadora e Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência, de acordo com o artigo 154 do Regimento Interno desta Casa, a CONVOCAÇÃO da Chefe do Departamento Municipal de Educação, Sra. Vandenice de Carvalho Barbosa para prestar esclarecimentos sobre termas pertinentes ao setor educacional do Município. A referida reunião, caso haja possibilidade, deverá acontecer preferencialmente após o recesso legislativo/férias escolares, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, às 17 horas.
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