Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

965 registro localizado.

Indicação 0024/2023 Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros Reunião: 26/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feito pelo departamento competente, serviço de tapa-buracos na Rua Presidente Costa Silva-Bairro Pioneiro. Tal solicitação se faz pertinente, devido ao grande número de buracos existentes nessa rua. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0022/2023 Proponente: Sandra Fernandes Costa Reunião: 26/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, SANDRA FERNANDES COSTA e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Amélia de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido recentemente nesta cidade. O seu passamento causou imensa tristeza a todos que tiveram o privilégio de usufruir de sua convivência. Pessoa íntegra, esposa e mãe de família exemplar. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0021/2023 Proponente: Mesa Diretora Reunião: 26/06/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Paulo César Quadros Mariz, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com sentimento profundo que no último dia 19 de maio, tivemos a triste notícia do precoce falecimento de Paulo César, conhecido carinhosamente como Burú, aos 58 anos de idade, deixando esposa , filhos , irmãos e inúmeros amigos. Pessoa bastante conhecida e respeitada pela sua presteza e carisma com todos que o conhecia. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, destinada a toda sua família a nossa certeza de que ele descansará nos braços do Pai , rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Esta é a homenagem póstuma desta Casa , a um cidadão muito querido e que certamente deixará muita saudade. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.
Indicação 0023/2023 Proponente: Claudemir Leal Reunião: 19/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , a construção de quebra-molas/redutor de velocidade, próximo a Escola Municipal Sebastião de Campos Valadares no Distrito de São Geraldo do Salto. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0022/2023 Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo Reunião: 19/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , com cópia ao Departamento de Cultura, a adesão da Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Sua adesão é feita pela plataforma TRANSFERE.GOV com prazo final em 11 de julho de 2023. Com a participação do município de Felixlândia, será disponibilizado o valor de R$160.596,49 reais (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) para ações voltadas ao conhecimento e diversificação cultural que são tão necessários para o povo felixlandense. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0020/2023 Proponente: Eliane Teixeira da Silva Reunião: 19/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Wemerson Oliveira Silva,pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Pessoa bastante conhecida por sua conduta e carisma. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Manifestamos nosso profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que Wemerson descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0021/2023 Proponente: Eliane Teixeira da Silva Reunião: 12/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa instalação de redutor de velocidade/quebra-molas na Avenida Raimundo Ferreira da Silva com Rua Terezinha Celma Almeida, Bairro Liberdade , devido ao tráfego de veículos em alta velocidade, o que está provocando muitos acidentes. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0019/2023 Proponente: Sandra Fernandes Costa Reunião: 12/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, SANDRA FERNANDES COSTA e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Sr. VENER GONÇALVES ARAÚJO, pelo seu falecimento. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era muito querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0006/2023 Proponente: Sandra Fernandes Costa Reunião: 07/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes , requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que informe se há previsão orçamentária e financeira para cumprir o piso salarial da Enfermagem. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0020/2023 Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo Reunião: 05/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que faça a correção do pagamento das progressões dos servidores municipais a 8% adquiridos anteriormente ao ano de 2022, uma vez que direito adquirido não pode ser retirado ou alterado, mesmo ocorrendo mudança na legislação. Sendo assim, em conformidade com o artigo 5°, XXXVI, da Constituição Federal de 1988, peço que faça as devidas correções. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0019/2023 Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo Reunião: 05/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa a instalação de ventiladores nas salas de aulas do Centro Municipal de Educação Infantil Renascer, uma vez que sua falta tem causado desconforto aos profissionais e alunos que ali permanecem para realizar as atividades acadêmicas. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0018/2023 Proponente: Mesa Diretora Reunião: 05/06/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Professor Antônio Bento Neto, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com profundo sentimento que no dia 31 de maio do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do professor Antônio Bento Neto , aos 85 anos de idade, deixando sua esposa Maria Catarina de Souza Bento , duas filhas, Cintya e Cinara, seu genro Edmar e sua neta Lara. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e a toda cidade. Por longos anos dedicou-se a transmitir seus ensinamentos a um legado de muitos anos ensinando a língua portuguesa aos alunos que levarão os seus ensinamentos eternos. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar, através dos predicados que foram peculiares, como: Fé, Dignidade, Humildade, Aceitação , Comprometimento. Sua morte foi repentina, é sinal que devemos estar preparados, pois, não sabemos quando nossa hora chegará. Podemos até dizer que nada somos diante de Deus e como dizem os religiosos devemos amar muito nosso Senhor e ser temente a Ele que nos ama e tudo faz por nós. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, endereçada a toda a sua família a nossa firme certeza de que o professor Antônio Bento Neto , há de encontrar pela sacratíssima senda do Senhor, a merecida paz profunda e definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. É pois, a homenagem póstuma desta Casa representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade de todos. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.
Indicação 0018/2023 Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo Reunião: 05/06/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, de acordo com o convênio 1261000438/2022 que dispôs o recurso de R$100.000,00 reais (cem mil reais) para a aquisição de mobiliário e equipamentos didáticos para a Escola Municipal “D. Maria Sofia”, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que providencie, com urgência, carteiras escolares e quadros brancos para as salas de aula, visto a forte necessidade destes itens para o melhor funcionamento das aulas e acomodações dos estudantes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0017/2023 Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros Reunião: 22/05/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam tomadas providências no sentido de prestar apoio psicológico direito aos alunos da rede pública de ensino municipal, devido aos comportamentos retraídos e agressivos que estes vêm apresentando, em decorrência, principalmente, do longo período que estiveram longe da sala de aula, tendo em vista a pandemia de COVID-19. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0016/2023 Proponente: Sandra Fernandes Costa Reunião: 22/05/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, considerando que o Executivo Municipal sempre valorizou a enfermagem INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa enviar projeto de lei a esta Casa, que fixa o piso salarial da enfermagem municipal, conforme a Lei Federal nº 14.434/2022. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0015/2023 Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros Reunião: 22/05/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, manifesta-se e INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa nos termos seguintes: O Programa Estadual de Resgate de Animais Domésticos tem como objetivo a seleção de municípios do Estado de Minas Gerais interessados em aderir, por meio de Convênio, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, justificadamente, por igual período, visando o repasse de recursos para a aquisição de veículo utilitário, para utilização em ações de resgate de cães e gatos domésticos, vítimas de maus-tratos, errantes e/ou tutelados pelo município ou por entidades de proteção animal e protetores independentes, com foco no atendimento e no combate ao abandono. O programa é coordenado pelo Semad, tendo como referência o processo SEI nº 1370.01.0012847/2023-73 – edital SEMAD nº 03/2023 e está com inscrições abertas, sendo que no primeiro edital serão selecionadas seis cidades no estado que receberão R$117,4 mil cada uma, destinados a um veículo para as ações de acolhimento. Desta forma, tendo em vista que as inscrições para o processo seletivo deverão ser efetuadas pelos municípios interessados entre os dias 10/05/2023 e 25/05/2023, e considerando ainda a urgente necessidade de ações que visem o resgate de animais em estado de abandono no município de Felixlândia, a valorização e proteção da vida dos mesmos, e contando sempre com a costumeira colaboração de V.Exa., solicito que proceda o município a inscrição no referido processo, devendo cumprir todos os requisitos constantes do edital retro informado. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0017/2023 Proponente: Sandra Fernandes Costa Reunião: 15/05/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa , vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de CONGRATULAÇÃO homenageando e aplaudindo as exímias equipes de enfermagens da UBS 24 horas, do CAPS, Lar dos Idosos, EFS nesta semana de 12 a 20 de maio que se comemora a SEMANA DA ENFERMAGEM. “A Enfermagem é uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes! Florence Nightingale ” Que seja dado conhecimento desta aos homenageados. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0014/2023 Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros Reunião: 15/05/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de manutenção no Cemitério Municipal. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0013/2023 Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros Reunião: 08/05/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ser feita a troca do corrimão da passarela do córrego do pelame, localizada entre os Bairros São Vicente e Alto do Pelame. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0005/2023 Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros Reunião: 08/05/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem através deste manifestar-se nos seguintes termos: Considerando o conteúdo do requerimento nº 001/2023 dessa Casa Legislativa que solicitou informações ao município sobre a programação para realização de concurso publico, além de solicitar cópia de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o município de Felixlândia. Considerando ainda que em resposta através do ofício 076/2023/PGM, esse ente municipal enviou Termo de compromisso de Ajustamento de Conduta firmado em 2005, pelo prefeito Humberto Alves Campos e não o “TAC” firmado pela Administração atual. Considerando ainda que no mesmo ofício o município somente informou “que existe a programação para a realização do concurso público”, sem, no entanto, informar a previsão para o início do processo seletivo, requer: 1) Cópia do Termo de ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Felixlândia, representado pela Administração atual, do Prefeito Vanderli Carvalho Barbosa, entre os anos de 2017 e 2023 e o Ministério Público de Minas Gerais, que versa sobre a realização de Concurso Público; 2) Informações sobre a data prevista para realização do referido concurso público no Município de Felixlândia, bem como, sobre a previsão de orçamento, autorizações e contratação de Banca Examinadora. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0024/2023

Moção 0022/2023

Moção 0021/2023

Indicação 0023/2023

Indicação 0022/2023

Moção 0020/2023

Indicação 0021/2023

Moção 0019/2023

Requerimento 0006/2023

Indicação 0020/2023

Indicação 0019/2023

Moção 0018/2023

Indicação 0018/2023

Indicação 0017/2023

Indicação 0016/2023

Indicação 0015/2023

Moção 0017/2023

Indicação 0014/2023

Indicação 0013/2023

Requerimento 0005/2023