Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
978 registro localizado.


Indicação 0027/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feita a pavimentação das Ruas do Bairro Eldorado em especial a Rua da Saudade, que se encontram em estado precário. Justifica que é um anseio dos moradores do mencionado bairro.
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Moção 0031/2023
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Senhor VALDERINO FERREIRA DE SOUZA , apresentam MOÇÃO de demasiado PESAR aos seus familiares e amigos. Senhor Valderino, conhecido carinhosamente como Valdo, foi a óbito no final do último mês em decorrência de um acidente. Sua passagem pelo mundo físico foi marcada pelo exemplo de pessoa que era, batalhadora que sempre se portou com capacidade e dedicação, Pai de família exímio, como amigo sempre se mostrou fiel e verdadeiro. Aos seus familiares , em especial sua filha, Funcionária Pública Municipal Senhora Valéria Souza, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de externar seu mais profundo pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0030/2023
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do SENHOR NIVALDO JOSÉ ELIAS , apresentam MOÇÃO de mais profundo PESAR aos seus familiares e amigos. Nivaldo era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Essa Egrégia Casa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muita consideração. Nossas profundas condolências por lamentável perda e rogamos a Deus que conforte a todos nesse momento de grande dor. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Nivaldo descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0029/2023
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 22/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, CLAUDEMIR LEAL e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do SR.AGENOR PEDRO DA FONSECA LEAL, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era muito querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0028/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 22/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, na pessoa do seu Pároco, Pe. Maurílio Vaz pela realização com brilhantismo do LXI Julibeu de Nossa Senhora da Piedade entre os dias 05 a 20 de agosto do ano de 2023. A cidade de Felixlândia recebeu no período romeiros e devotos de todo o Brasil que vieram demonstrar sua fé em nossa Santa Padroeira. O Jubileu de Nossa Senhora da Piedade faz parte das tradições do Povo Felixlandense que espera durante todo ano a chegada do mês de agosto para render homenagens a Mãe da Piedade. A Devoção por N.S. da Piedade está entrelaçada com as origens do nosso município desde o Padre Felix Ferreira da Rocha. A Grande Festa da Padroeira foi elevada a Jubileu há 61 anos e reúne milhares de fiéis e romeiros, que vêm pedir e agradecer a poderosa intercessão da Mãe de Deus! Desta forma, congratulamos e agradecemos aos realizadores desse evento histórico para o nosso município.
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Requerimento 0009/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 22/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, de conformidade com o inciso IV, do art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através do presente manifestar-se nos seguintes termos, para ao final requerer: Os Consórcios Intermunicipais são associações formadas por entes da administração pública, principalmente da esfera municipal, e representam uma forma de fortalecimento das ações desses entes, por meio de ganho de representatividade e força política, administrativa e gerencial. A lei 11.107/2005 regula a contratação de consórcios públicos entre os entes da federação e seu artigo 4º IX informa que são cláusulas necessárias do protocolo de intenções de um consórcio, as que estabeleçam o número, as formas de provimento e a remuneração dos empregados públicos, bem como os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Desta forma e nos termos da Lei 12.527/11, requer esse edil, informações do Senhor Prefeito Municipal acerca da participação do município de Felixlândia em consórcios intermunicipais, discorrendo de forma clara e detalhada sobre os seguintes questionamentos: O Município de Felixlândia participa efetivamente de quais Consórcios Intermunicipais? 2) Como consorciado, o município de Felixlândia tem direito a indicar quantos servidores/empregados públicos para compor o quadro prestadores de serviços de cada um desses Consórcios? 3) Quais são os servidores que representam o município de Felixlândia nos Consórcios em que o mesmo compõe?
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Moção 0027/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, SANDRA FERNANDES COSTA e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Esmeralda de Souza, pelo seu falecimento ocorrido recentemente nesta cidade. O seu passamento causou imensa tristeza a todos que tiveram o privilégio de usufruir de sua convivência. Pessoa íntegra, esposa e mãe de família exemplar. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0025/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feito pelo departamento competente, serviço de reparo nas ruas do Bairro Liberdade, assim como também melhoria na iluminação deste e do bairro Pioneiro.
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Moção 0026/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Congratulações à Servidora pública Municipal Júnia Danielle Mendes de Lima pelos 13 anos de serviços prestados ao bem público na Educação Municipal.     Sendo assim, a presente homenagem é fruto do reconhecimento, na valorização do seu empenho, competência e esmero, não medindo esforços em fazer o melhor pelos seus alunos e companheiros de profissão.   Parabéns à amiga Júnia por todo capricho e dedicação no profícuo desempenho de sua função de professora. Que seja transmitida o teor desta a homenageada.
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Moção 0025/2023
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sr. Luiz Carlos Mendes da Silva , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Luiz Lobo, assim carinhosamente conhecido por todos, proporcionou aos seus amigos e familiares o prazer da sua amizade, alegria e bom-humor. Servidor Público Municipal, desempenhando o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais por 25 anos, tinha entre muitas virtudes a alegria e o círculo fácil de amizades em especial com seus colegas Servidores Públicos. Fica registrado as condolências desta casa a este cidadão que sempre serviu ao município com muita dedicação e pontualidade as suas obrigações. Propomos ainda que no final dos trabalhos da presente sessão seja guardado um respeitoso minuto de silêncio em sua homenagem. Transmita-se o teor desta à família enlutada.
Requerimento 0008/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa juntamente ao órgão responsável a atualização do Portal da Transparência. Conforme definido pela LC 131, todos os entes possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Por fim, alerto que as informações ora requeridas constituem em declarações de cunho coletivo, razão pela qual solicito o apoio para sua aprovação, aguardando as informações ora solicitadas, dentro do prazo legal.
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Requerimento 0007/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, de conformidade com o inciso IV, do art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através do presente manifestar-se nos seguintes termos, para ao final requerer: Considerando o contrato de prestação de serviços nº 174/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA e BARBOSA ENGENHARIA & SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ 27.410.104/0001-20 na data de 04/08/2022, que tinha por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da Praça do Santuário de Nossa Senhora da Piedade do Município de Felixlândia/MG, Considerando que referido contrato de prestação de serviços tinha validade de 06 meses, não se tendo notícia de sua prorrogação; Considerando que a obra somente foi concluída e entregue nada data de 04/08/2023, sendo que a data prevista de conclusão era 18/12/2022 e que é público e notório que servidores públicos municipais estavam prestando serviços no canteiro de obra onde deveria estar atuando a empresa contratada; Diante do exposto, requer esse edil, informações do Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, acerca do andamento da obra de reforma e ampliação da Praça Santuário, discorrendo de forma clara e detalhada sobre os seguintes questionamentos: Se o contrato de prestação de serviços nº 174/2022 foi efetivamente executado pela empresa Prestadora de Serviços? 2) Em caso de descumprimento, quais as sanções administrativas aplicadas à empresa Prestadora de Serviços? 3) Em que etapas da obra foram utilizadas a mão de obra de servidores municipais?
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Moção 0023/2023
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Afonso Morais , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Felixlândia se entristeceu com o falecimento de Afonso Morais. Era pessoa muito conhecida e querida em nossa cidade. Afonso tinha espírito alegre, amigo de todos, desprovido de qualquer orgulho ou vaidade. Sua companhia era extremamente agradável e sempre recheada de “causos” que ele adorava contar. Era um doador contumaz das instituições filantrópicas da nossa cidade, em especial ao Lar dos Idosos Padre Patrício Pedro de Souza. Embora entristecidos por sua partida, não podemos deixar de registrar nossa admiração por Afonso, certos de que sua vida foi repleta de realizações. Apresentamos a suas filhas Ângela e Simone, e aos netos e netas, nossos sinceros sentimentos de pesar, rogando a Deus que lhes conceda o necessário conforto neste momento. O homem que vence na vida é aquele que vive bem, sorri muitas vezes, ama muito e deixa o mundo melhor do que o encontrou. Afonso, sem dúvidas, venceu na vida, e agora, estará com sua Margaridinha pela eternidade. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0024/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feito pelo departamento competente, serviço de tapa-buracos na Rua Presidente Costa Silva-Bairro Pioneiro. Tal solicitação se faz pertinente, devido ao grande número de buracos existentes nessa rua.
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Moção 0022/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, SANDRA FERNANDES COSTA e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Amélia de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido recentemente nesta cidade. O seu passamento causou imensa tristeza a todos que tiveram o privilégio de usufruir de sua convivência. Pessoa íntegra, esposa e mãe de família exemplar. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0021/2023
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Paulo César Quadros Mariz, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com sentimento profundo que no último dia 19 de maio, tivemos a triste notícia do precoce falecimento de Paulo César, conhecido carinhosamente como Burú, aos 58 anos de idade, deixando esposa , filhos , irmãos e inúmeros amigos. Pessoa bastante conhecida e respeitada pela sua presteza e carisma com todos que o conhecia. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, destinada a toda sua família a nossa certeza de que ele descansará nos braços do Pai , rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Esta é a homenagem póstuma desta Casa , a um cidadão muito querido e que certamente deixará muita saudade. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.
Indicação 0023/2023
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , a construção de quebra-molas/redutor de velocidade, próximo a Escola Municipal Sebastião de Campos Valadares no Distrito de São Geraldo do Salto.
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Indicação 0022/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , com cópia ao Departamento de Cultura, a adesão da Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Sua adesão é feita pela plataforma TRANSFERE.GOV com prazo final em 11 de julho de 2023. Com a participação do município de Felixlândia, será disponibilizado o valor de R$160.596,49 reais (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) para ações voltadas ao conhecimento e diversificação cultural que são tão necessários para o povo felixlandense.
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Moção 0020/2023
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Wemerson Oliveira Silva,pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Pessoa bastante conhecida por sua conduta e carisma. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Manifestamos nosso profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que Wemerson descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0021/2023
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 12/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa instalação de redutor de velocidade/quebra-molas na Avenida Raimundo Ferreira da Silva com Rua Terezinha Celma Almeida, Bairro Liberdade , devido ao tráfego de veículos em alta velocidade, o que está provocando muitos acidentes.
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