Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia | Gino Pinto (Gino da Lagoa do Meio) PDT (Partido Democrático Trabalhista) Pular para conteúdo principal
Gino da Lagoa do Meio - Gino Pinto
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
Cargo: Vereador Vice-Presidente
Naturalidade: Felixlândia - MG
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Profissão: Motorista de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros
E-Mail: gino.pinto@cmfelixlandia.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Meio Ambiente
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2017 a 31/12/2018 - 2º Secretario da Mesa Diretora
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice Presidente da Mesa Diretora
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Controle Interno
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão Permanente de Licitações
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Requerimento 0009/2020
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 23/06/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Felixlândia e demais componentes da Mesa Diretora, dispensadas as formalidades regimentais, requer a V. Exa. informações sobre quais obras serão realizadas no prédio desta egrégia Casa.
Requerimento 0003/2020
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 20/04/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V.Exa. , um posicionamento a respeito da atual situação passada pelo nosso Município. CONSIDERANDO a situação de Pandemia Mundial de COVID-19; CONSIDERANDO que o Município de Felixlândia conta com uma escassa receita; CONSIDERANDO que é dever de todos os entes federativos e poderes constituídos dar sua contribuição para o combate a esta doença. Para isso, requeiro que leve à apreciação do plenário, a participação efetiva da Câmara Municipal de Felixlândia no combate do Corona vírus (COVID-19). Entendo ser necessário que nós, vereadores em comum acordo, possamos devolver parte dos recursos repassados a título de duodécimo ao Executivo para que o Município possa fazer frente a tantas necessidades que o Município tem neste momento. A título de exemplo, o Município tem um grande gasto com MÁSCARA, LUVA, ÁLCOOL GEL, e outros produtos para fazer frente a esta Pandemia. Há que se levar em conta, que estávamos a quase um mês sem reunião ordinária, com a área administrativa com escala reduzida, com diminuição de gastos com energia, água, telefonia. Pelas informação contábeis, o Município já transferiu à esta Casa Legislativa R$ 688.977,96 (incluído o repasse a ser feito nesta segunda 20 de abril). A mim, me parece ser impossível as despesas da Câmara ultrapassarem este valor. Digo me parece porque, não consegui apurar os valores exatos, uma vez que as despesas do corrente ano não estão publicadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal, nem em outras fontes consultadas. Esclareço que o ideal seria uma decisão tomada por consenso entre todos os pares, mas deixo ao Presidente esta escolha, tendo certeza que a tomará da maneira mais sábia. Certo de vossa compreensão e dos demais pares, agradeço a atenção para com o mesmo.
Moção 0004/2020
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de LUIZ ALVES DA SILVA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0053/2019
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto Vereador-Vice Presidente que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOÃO PAULO LIMA APOLINÁRIO, por ter, dentre seis mil inscritos, se classificado em 1º lugar no Concurso Público de Fiscal de Nível Superior do CREA. João Paulo é um felixlandense que muito honra sua terra, filho do ex-vereador desta Casa, o Senhor Geraldo Apolinário e da funcionária do Banco Itaú, a Senhora Denise Apolinário. Que seja dado o conhecimento desta ao homenageado.
Moção 0048/2019
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 26/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. Ana Margarida Pereira dos Santos apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0011/2019
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de patrolamento nas estradas que dão acesso a Lagoa do Meio e Tronco.
Requerimento 0005/2018
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 28/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informar a esta Casa Legislativa quantos meses de salários atrasados, inclusive 13º e 1/3 de férias, foram deixados pela gestão anterior.
Indicação 0014/2018
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 26/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho a possibilidade de reformar os quebra-molas da Avenida Tancredo Neves, próximos a Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza.
Moção 0004/2018
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE DE PESAR aos familiares de ELÍDIA QUADRA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0099/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que seja feito serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada que da acesso a Comunidade da Lagoa do Meio.
Indicação 0098/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de tapa buracos na Avenida Tancredo Neves. Justifica este que a Avenida está com inúmeros buracos , quase intransitável, o que tende a piorar com as chuvas.
Indicação 0083/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 11/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, em caráter de urgência , instalação de um quebra-molas na Avenida Aurora Pinheiro de Freitas no sentido da Rua 5, Bairro Buritis. Justifica este que é grande o fluxo de carros e pedestres , inclusive idosos e crianças onde está ocorrendo constantes acidentes.
Indicação 0079/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 21/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, atendendo pedido dos moradores da Rua Elias Pinto-Centro, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa a colocação de um quebra-molas na esquina da Rua Elias Pinto com Praça José Pedro Epiphânio, devido ao grande número de acidentes no local.
Indicação 0078/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 05/09/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa a possibilidade da Prefeitura doar um terreno para a Associação Comunitária do Bairro Anchieta com o objetivo de ser construída a Igreja de Santo Expedito.
Indicação 0073/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 01/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICAa V. Exa. agilizar o processo de doação do veículo Fox placa HMN 2124 que se encontra parado na garagem desta Colenda Casa.
Indicação 0072/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 01/08/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa tomar providências cabíveis para que os trocadores da Viação Sertaneja não vendam passagens nos pontos de ônibus.
Indicação 0068/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 14/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ser feita limpeza nas ruas da Comunidade da Lagoa do Meio.
Indicação 0059/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 16/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa providências junto a Concessionária da Rodovia BR-040 para que seja colocado nas proximidades da entrada do Distrito de São Geraldo do Salto, KM 343 e KM 344, redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização para contenção de velocidade “pardal”, faixa para travessia de pedestres e sua sinalização e outros meios necessários no sentido de evitar acidentes de trânsito. Justificativa: Justifica este que neste local já ocorreram inúmeros acidentes inclusive com vítimas fatais.
Indicação 0056/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 12/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que seja feito revestimento com fresa nas ruas 02 e Da Saudade do Bairro Eldorado, tal como no Bairro Anchieta.
Indicação 0052/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 05/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que seja feita fiscalização no Distrito de São José do Buriti devido ao grande número de animais soltos pelas ruas causando vários transtornos.
Indicação 0038/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 30/03/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa a possibilidade de ser instalada na Praça Padre Félix uma rede pública Wi-fi.
Indicação 0036/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que seja finalizado o bloqueteamento da Rua Domingos Pereira Diniz no bairro Anchieta e seja feito o patrolamento das ruas Ideal Carvalho Barbosa e José Gonçalves Filho, também no bairro Anchieta.
Indicação 0016/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 10/02/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalhoa possibilidade de ser feita uma reforma na sala ao lado da Escola Municipal José Pedro Epifhânio situada na Lagoa do Meio com objetivo de ser usada para atendimento médico.
Indicação 0003/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 03/02/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Exmo. Sr. Prefeito MunicipalVanderli de Carvalho Barbosa que seja feito serviço de patrolamento nas estradas do Riachão a fazenda Asa Branca assim como também da Lagoa do Meio e Tronco. Tal solicitação se deve as referidas estradas estarem intransitáveis.
Indicação 0002/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 02/02/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja realizada troca de lâmpadas dos postes da cidade que se encontram em sua maioria queimadas , deixando grande parte da cidade as escuras.
Indicação 0001/2017
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 02/02/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa requerer dos proprietários de lotes não edificados a limpeza dos mesmos, conforme determina o Art. 28 da Lei nº1697 que trata do Código de Postura do Município de Felixlândia. JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamações de munícipes inclusive nas redes sociais e observando vários lotes em toda a cidade até mesmo no centro , constatamos que grande maioria está sujo servindo de depósito de lixo e entulho como também de esconderijo de usuários de drogas , marginais , focos de proliferação de insetos destacando aqui o mosquito da dengue que tem sido um enorme problema em nossa cidade.
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Ofício 0003/2020
Autoria: Gino Pinto
Faz solicitação
Ofício 0001/2020
Autoria: Gino Pinto
Faz solicitação ofício 002/2020
Ofício 0009/2019
Autoria: Gino Pinto
solicita policiamento
Ofício 0008/2019
Autoria: Gino Pinto
Faz convite
Ofício 0007/2019
Autoria: Gino Pinto
Encaminha Projeto de Lei
Ofício 0006/2019
Autoria: Gino Pinto
Faz solicitação
Ofício 0005/2019
Autoria: Gino Pinto
Faz agradecimento
Ofício 0004/2019
Autoria: Gino Pinto
Faz solicitação
Ofício 0003/2019
Autoria: Gino Pinto
Faz solicitação
Ofício 0002/2019
Autoria: Gino Pinto
Faz solicitação
Ofício 0001/2019
Autoria: Gino Pinto
Faz solicitação
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Projeto de Lei 00012/2019
Autor: Gino Pinto
Recebido: 04/11/2019
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FELIXLÂNDIA - MG."
Data: Situação: Por:
04/11/2019 Proposição protocolada
04/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
Projeto de Lei 00011/2019
Autor: Gino Pinto
Recebido: 23/10/2019
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.821/2013 QUE "DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: Situação: Por:
23/10/2019 Proposição protocolada
04/11/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
Projeto de Resolução 00010/2019
Autor: Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira
Recebido: 15/02/2019
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
15/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00004/2019
Autor: Gino Pinto
Recebido: 04/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
Projeto de Resolução 00003/2019
Autor: Gino Pinto
Recebido: 04/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Gino Pinto
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Gino Pinto
Projeto de Lei 00022/2017
Autor: Gino Pinto
Recebido: 14/12/2017
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Anchieta em Felixlândia-MG.
Data: Situação: Por:
14/12/2017 Recebido Gino Pinto
26/12/2017 Proposição aprovada em 1º turno
26/12/2017 Proposição aprovada em 2º turno
26/12/2017 Proposição aprovada
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