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Atividade do parlamentar

Leandro de Oliveira Campos (Leandro Campos)
PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
Cargo: Vereador
Naturalidade: Curvelo - MG
Escolaridade: Superior Completo
Profissão: Servidor Público Municipal
E-Mail: leandro.campos@cmfelixlandia.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Controle Interno
02/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Meio Ambiente
Indicação 0028/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , a indicação 003/2019 _ datada em 04 de fevereiro do corrente ano, que após ouvido o Plenário foi aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo Municipal. Com base o Artigo 37, Inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Leis Complementares, que o Executivo Municipal conceda aos servidores públicos municipais (efetivos, aposentados e pensionistas), um percentual de reposição salarial de 11,08% (onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de 2019, ou seja: . Referente Exercício de 2017 - 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento); . Referente Exercício de 2019 - 4,61 (quatro vírgula sessenta e um por cento); JUSTIFICATIVA Reiterando os ditos da Indicação 003/2019, de 04/02/2019, e, novamente atendendo aos pedidos dos Servidores Públicos Municipais, solicito ao Poder Executivo que conceda aos servidores municipais o percentual de reposição salarial de 11,08% (onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro do corrente ano, percentual este a ser aplicado referente a soma dos índices de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento e 4,61 (quatro vírgula sessenta e um por cento) aplicados pelo governo federal nos anos de 2017 e 2019. Salientamos que os servidores públicos municipais lotados em diversos setores, vêm reivindicando constantemente a reposição salarial do ano 2017 não concedida pelo executivo municipal até o presente momento. Entendemos que, para manter o poder aquisitivo dos salários dos servidores deverá ser concedido aumento real da perda até aqui, somando os índices dos anos de 2017 e 2019. Tais considerações são de extrema relevância para que o funcionalismo seja valorizado e, assim haja o aprimoramento do serviço público, mediante o reconhecimento de tais servidores que são merecedores deste reajuste. Faço ainda lembrar, que no ano de 2017, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sancionou Projeto de Lei aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa através de seus representantes legais, concedendo a reposição salarial aos servidores que compõem o quadro efetivo e inativo da Câmara Municipal, referente o índice de reposição do ano de 2017 o que contraria seu ato para com as classes dos servidores públicos efetivos e inativos (aposentados e pensionistas) que compõem o quadro da Prefeitura Municipal.
Indicação 0026/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , para que seja estudada junto ao setor competente a possibilidade de fazer faixas de pedestre elevadas nas vias públicas nos seguintes trechos: - Calçada dos comércios: Casa Delso, Drogaria Marcelino, Supermercado do Roberto, Salão do Tiziu, Clinica Veterinária Marcos Antero, Loja Arco Iris e outros comércios e residências e a praça Padre Félix ao lado do ponto de táxi. Justificativa: A construção das faixas elevadas para pedestres nestes trechos trará segurança aos munícipes, visitantes, o que facilita a mobilidade das pessoas, principalmente aquelas, com restrições físicas, crianças e idosos, cadeirantes pois, é o condutor do veículo que se vê obrigado a diminuir a velocidade ou parar pelo obstáculo que é colocado a sua frente respeitando a travessia dos pedestres, levando principalmente em consideração o movimento de pessoas nos finais de semanas com a presença dos feirantes na realização das feirinhas que traduz em grande fluxo de pessoas na Praça Padre Félix e seu entorno.
Moção 0010/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lino da Fonseca pelo seu falecimento. . Sr. José Lino pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Seu falecimento enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, principalmente a sua esposa e seus filhos, minhas sinceras condolências, meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor JOSELINO descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0018/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que mande proceder a instalação de duas lixeiras nas imediações da Sede da Associação Comunitária do Bairro Capitão Custódio, localizada na Rua Dr. Mesquita, conhecida como “Ranchão”. Justificativa: a instalação das lixeiras se faz necessária devido ao grande fluxo de pessoas no local, principalmente aos finais de semana, beneficiaria os moradores das proximidades e preservaria o meio urbano.
Indicação 0017/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que retomem os serviços de transporte escolar na Comunidade do Tronco, mais especificamente na entrada da Ical Energética e que segue até o distrito de São José do Buriti. Justificativa: Os pais de uma estudante de quinze anos, pedem providências para a falta do transporte escolar no local desde o corrente mês. Os pais apontam riscos à segurança da filha que percorre sozinha uma longa distância até o ponto de embarque/desembarque no ônibus. E a legislação vigente não aponta distância mínima para que transporte escolar seja oferecido.
Indicação 0008/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento Municipal de Saúde e/ou Departamento de Administração e Finanças, regularize o pagamento de diárias a todos os servidores públicos, como, motoristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais profissionais do Departamento Municipal de Saúde, em especial aos que prestam serviços no transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio. JUSTIFICATIVA Os servidores da administração pública que se deslocarem de sua sede, eventualmente e por motivo de serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, faz jus à percepção de diária de viagem para fazer face às despesas com alimentação e pousada.
Indicação 0007/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento Municipal competente realize serviços de troca de lâmpadas queimadas e instalações de braços e luminárias para implantar a devida Iluminação pública pelos bairros, distritos e áreas urbanas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A população felixlandense vem sofrendo com a falta de iluminação pública ao longo de bairros, distritos e comunidades que compreendem área urbana do nosso município. Moradores de vários bairros sofrem com a ausência de iluminação em ruas e avenidas, principalmente nas proximidades de suas residências. Essa situação contribui e favorece para ações criminosas, onde, as pessoas trafegam no período noturno tornam-se vulneráveis a assaltos e risco de acidentes, causando pânico e desconforto dos moradores. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, trazendo mais tranquilidade às pessoas.
Indicação 0006/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento e/ou Setor competente, realize estudos para encaminhar novo Projeto de Lei que prevê a redução das alíquotas dos tributos referente o ANEXO I (Artigo 55 do Código Tributário Municipal), TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) e ANEXO II (Artigo 56 do Código Tributário Municipal), VALOR DO METRO QUADRADO GENÉRICO DE TERRENO, bem como, redução das alíquotas dos tributos referentes ANEXO VI (Artigo 146 do Código Tributário do Município) ,TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO de empresas e estabelecimentos em nosso município. JUSTIFICATIVA Tema que voltou a causar muita polêmica nas últimas semanas, o aumento substancial e abrupto do IPTU em 2017, trouxe uma série de transtornos à população que se vê sem condições de quitar os vencimentos nos prazos determinados. “Em análise, a falta de cuidados quando da votação do Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo em 2017, o qual foi convertido na Lei Complementar nº 013/2017, bem como, nas suas reais e efetivas consequências aos contribuintes, trouxe graves distorções”. É justamente com o objetivo de findar estas distorções e retomar o aumento gradativo dos impostos que, indicamos esta redução das alíquotas. É uma forma de trazer justiça ao sistema tributário municipal e principalmente, amenizando o impacto da cobrança no bolso da comunidade.
Requerimento 0004/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa e ao Ilmo. Sr. Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Willian Costa Pereira informações sobre as consequências de contaminação das águas do Rio Paraopeba e a Represa de Três Marias que banham nossa cidade em decorrência ao rompimento da Barragem do Feijão no município de Brumadinho/MG. Requeiro ainda informações sobre as medidas cautelares que acreditamos já estarem sendo tomadas, bem logo, o acontecimento da tragédia e/ou serão adotadas para evitar riscos à nossa população em especial os pescadores que cuidam e sustentam suas famílias com os peixes pescados e os agricultores que regam suas plantações e matam a sede dos animais com as águas do rio e represa. Justificativa: Sabemos que a tragédia ocorrida em Brumadinho/MG, trouxe consequências irreparáveis para toda nossa região, sem nos esquecermos os abalos emocionais para as famílias das vítimas e todos nós mesmos que distantes sofremos juntos com a dor causada pelo desastre, contudo os impactos ambientais são fatores que comprometem em especial ao município de Brumadinho e cidades por onde correm as águas do Rio Paraopeba, com eminentes riscos para o nosso município também, sabendo que os resíduos e rejeitos contaminantes oriundos do rompimento da barragem percorrem o leito do rio e estão por chegar ás águas que banham nossa cidade através do próprio rio unindo às águas da Represa de Três Marias.
Indicação 0003/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes com base no Artigo 37, inciso X da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e Leis Complementares indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa conceder aos servidores públicos municipais ( efetivos, aposentados e pensionistas), um percentual de reposição salarial de 11,08%(onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de 2019, ou seja: Referente Exercício de 2017- 6,47%(seis virgula quarenta e sete por cento); Referente Exercício de 2019 - 4,61%(quatro vírgula sessenta e um por cento). Justificativa: Atendendo a pedidos dos Servidores Públicos Municipais, solicitamos ao Poder Executivo que conceda aos servidores municipais o percentual de reposição de 11,08%(onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de corrente ano, percentual este a ser aplicado referente a soma dos índices de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento) e 4,61%(quatro vírgula sessenta e um por cento) aplicados pelo governo federal nos anos de 2017 e 2019. Salientamos que os servidores públicos municipais lotados em diversos setores, vêm reivindicando constantemente a reposição salarial do ano de 2017 não concedida pelo executivo municipal até o presente momento. Entendemos que, para manter o poder aquisitivo dos salários dos servidores deverá ser concedido aumento real da perda até aqui somando os índices dos anos de 2017 e 2019. Tais considerações são de extrema relevância para que o funcionalismo seja valorizado e, assim haja o aprimoramento do serviço público, mediante o reconhecimento de tais servidores que são merecedores desta reposição.
Indicação 0002/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa realizar serviço de limpeza e capina do mato alto em vias públicas e área de destinação pública, no Bairro Nova Gameleira. Justifica que foi abordado por munícipes, que solicitam a limpeza e a capina do mato alto das ruas Celuta Magalhães, Valdemar C. Fonseca, Vereador Milton Mercini, Luiza de Souza Leite, Vereador Odilon F. Costa e também da área destina à servidão pública no Bairro Nova Gameleira.
Indicação 0071/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes , tem o dever de apresentar a seguinte Indicação: Considerando que a nutrição enteral, parenteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) visam oferecer ao paciente boa parte do que uma pessoa necessita diariamente como, carboidratos, proteínas, gorduras, vitaminas, minerais e água; Considerando que a nutrição enteral, parenteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) estão inseridos no tratamento de saúde dos pacientes que delas dependem, é dever do Município oferecer aos usuários da rede pública de saúde; Considerando por fim, o alto custo financeiro para aquisição da referida nutrição enteral, parenteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) que pesam o bolso do usuário; Face ao exposto, INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que regularize o fornecimento de dieta enteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) para atender pacientes que necessitem desse tipo de alimentação especial.
Indicação 0070/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas, Senhor Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, solicitando aos mesmos a execução de serviços de intervenções para coibir os problemas gerados pelas chuvas, como os alagamentos na Avenida Tancredo Neves no Bairro Vila de Fátima. Justificativa: Destaco a limpeza da rede de drenagem pluvial, desobstrução dos bueiros, da Avenida Tancredo Neves, do Bairro Vila de Fátima, porque no último dia 21/11/2018, choveu bastante na cidade e, infelizmente, houve alagamentos em várias casas do bairro. Recebi fotos e mensagens de moradores pedindo uma solução e, como vereador, venho cobrar do Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Obras Públicas, para que aquelas famílias não tenham essas grandes dificuldades, pois pequenas intervenções podem fazer a diferença.
Indicação 0069/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas, Sr. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, solicitando aos mesmos a execução de serviços de patrolamento, disponibilização de fresa asfáltica e compactação do solo das ruas E, F, G, Maria Lina e Avenida B do Bairro Pioneiro. Justificativa: O melhoramento das referidas ruas se faz necessário, os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade. Outro motivo é melhorar a infra-instrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Pelo exposto, gostaria de solicitar ao Executivo Municipal o pronto atendimento e também aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.
Requerimento 0028/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento competente, envie cópia integral do Processo nº70/2018, Credenciamento nº03/2018, Inexigibilidade nº06/2018 que tem como objetivo a contratação de pessoas físicas para prestação de serviços em diversos cargos, para atender demanda dos Departamentos do Município de Felixlândia.
Requerimento 0027/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes e atribuições que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, vêm respeitosamente REITERAR o REQUERIMENTO sob o nº 019/2018, deste Poder Legislativo Municipal, para que de forma “urgente e imediata”, seja disponibilizado informações em relação à denúncia que o Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa efetivou junto ao Ministério Público, alegando inexistência de Quadros Anexos à Lei Municipal nº1.108/90 que Institui Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Felixlândia-MG.
Moção 0025/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Natalino Rodrigues pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0026/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 29/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre os critérios utilizados pela Administração nas decisões relacionadas ao abono das faltas tendo em vista o artigo 90, conforme o enunciado abaixo: “LEI Nº 1.096/1990 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” SEÇÃO III DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA .... “Art.90º - O servidor poderá obter licença por motivo de doença na pessoa de pai, mãe, filho e ou conjuge de que não esteja separado. Parágrafo único – Provar-se-á a doença mediante inspeção médica , na forma prevista em lei, para a licença de que trata este artigo.” Justificativa Pela Lei, o(a) servidor(a) poderá levar pai, mãe, filhos ou cônjuge ao médico, sem haver descontos em folha, já que, muitas das vezes, não há outra pessoa que possa prestar assistência ao seu familiar, sendo sua presença indispensável para o acompanhamento do doente. A Lei, está em vigor desde, 05 de Junho de 1990, portanto, solicitamos a sensibilidade desta Administração em nos responder sobre como tem conduzido os critérios acima mencionados, uma vez que, existem queixas de descumprimento do mesmo.
Requerimento 0025/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do Departamento competente, envie cópia integral do Processo 117/2017 - Credenciamento 05/2017 - Inexigibilidade nº 08/2017, que tem como objeto a contratação de profissionais da área de saúde, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Felixlândia, realizado na data de 08 de novembro de 2017, às 09:00 horas, no edifício Sede da Prefeitura Municipal.
Requerimento 0024/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do Departamento competente, nos informe a relação dos Convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Felixlândia / MG., e os órgãos do Governo Federal, bem como, os órgãos do Governo Estadual, referentes aos Exercícios de 2015 e 2016.
Requerimento 0023/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, vêm respeitosamente REITERAR O REQUERIMENTO Nº 020/2018 deste Poder Legislativo Municipal para que de forma "urgente e imediata" seja disponibilizado cópias das ATAS das reuniões do IPREMFEL com participação dos Conselheiros (Fiscais e Administrativos) que serviram para tratar e definir os parcelamentos de dívidas dos repasses no ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Felixlândia para com o Instituto de previdência.
Requerimento 0020/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM da Sra. Wanderlene Carvalho Barbosa, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Felixlândia-IPREMFEL, cópias das ATAS das reuniões com participação dos Conselheiros (Fiscais e Administrativos) que serviram para tratar e definir os parcelamentos de dívidas dos repasses no ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Felixlândia para com o Instituto de previdência.
Requerimento 0019/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações em relação à denúncia que o mesmo efetivou junto ao Ministério Público, alegando inexistência de Quadros Anexos à Lei Municipal nº1.108/90 que Institui Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Felixlândia-MG.
Indicação 0058/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa com cópia a Ilma. Chefe de Departamento Municipal de Educação, que inclua no quadro de alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) as crianças João Victor Rodrigues, idade 9 anos e Gustavo Henrique Rodrigues, idade 7 anos filhos de Gleuciane Rodrigues Batista, residentes na Rua José Dantas, nº.212, Bairro Capitão Custódio, neste Município. Justificativa: O Transtorno de Espectro Autista por apresentar diversas dificuldades do desenvolvimento humano, necessita do trabalho comprometido de todos os profissionais envolvidos com a educação e principalmente da dedicação e empenho dos seus familiares. A escola é um importante fator para o relacionamento social e desenvolvimento das habilidades de todos os educandos que contemplam a mesma.
Indicação 0057/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Ilmo. Chefe de Departamento de Obras Públicas, mostrando a necessidade de construir quebra-molas na Av. Professora Regina G. de Souza, esquina com Rua João Fernandes Primo, próximo as residências números 176 e 60 no Bairro Alto Pelame, neste Município. Justificativa: A colocação de quebra-molas naquele local em muito contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região. Portanto, solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, proporcionando uma maior segurança para o tráfego naquele local.
Requerimento 0018/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Ilmo. Chefe de Depto. Municipal de Administração e Finanças, que nos preste esclarecimentos sobre o Termo de Parcelamento ou Termos de Parcelamentos de débitos de responsabilidade do Ente (patronal), junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Felixlândia - MG., no exercício corrente. Justificativa: Se a medida visa regularizar a situação do Poder Executivo para com os recolhimentos previdenciários dos servidores de modo a assegurar a saúde do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município, garantindo a regularidade do município no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) e possibilitando a obtenção do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), documento essencial para o recebimento de recursos federais.
Moção 0019/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de IDELFONSO GONÇALVES DA ROCHA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0033/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho , solicitar ao setor competente a continuidade dos serviços de limpeza da área de servidão pública localizada no Bairro Nova Gameleira.
Requerimento 0004/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli Carvalho Barbosa, em caráter de urgência , que nos esclareça por qual motivo desde de janeiro de 2018 não estão sendo concedidas e pagas as progressões dos servidores.
Indicação 0024/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho a instalação de braços e luminárias nos postes das ruas Celuta Magalhães, nº177-Gameleira e Osvaldo Cruz nº 164-Capitão Custódio.
Indicação 0103/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que providencie a contratação de pessoa física especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de controle e fiscalização de obras, bem como, elaboração de projetos pertinentes dos serviços de infraestrutura urbana conforme legislação vigente.
Indicação 0102/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que determine em caráter de urgência, o Departamento responsável mais agilidade na operação tapa buracos em nossa cidade.
Indicação 0096/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa e/ou ao Departamento Municipal competente que interceda junto à Direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de resgatar em caráter de urgência os serviços de segurança armada no prédio da Agência dos Correios de Felixlândia.
Indicação 0095/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa e/ou Departamento Municipal competente que instale câmeras de segurança e circuito interno de televisão em todos os prédios públicos municipais, mesmo os que estão alugados para prestação de serviços de atendimento ao público. Justifica que , as câmeras de segurança e circuito interno de televisão podem inibir as ocorrências de crimes tais como, arrombamento, roubos aos espaços destinados à prestação de serviços aos munícipes.
Moção 0035/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresentam MOÇÃO DE REPÚDIO á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela repentina decisão de por fim ao contrato com a Empresa responsável e prestadora de serviços de segurança armada em nossas agências de Correios. A ausência dos serviços de segurança na Agência nos torna alvo de assaltos, devido aos grandes valores movimentados em razão da agência funcionar principalmente como Banco Postal com a realização de alguns serviços do Banco do Brasil. Somos sabedores de que todo fornecimento de serviços de segurança pode apresentar falhas devido os índices elevados de violência vividos em todo território nacional, mas devemos tomar determinadas medidas para que as falhas sejam retificadas e a manutenção dos serviços de segurança possam ser reestabelecidas em nossa Agência local. Destacamos ainda que, no momento em que a prestação de serviços for novamente regularizada, certamente será apresentada a competente Moção de Congratulações.
Indicação 0082/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa estudo de possibilidade do Departamento competente da Prefeitura cadastrar o Município de Felixlândia no Programa Cartão Reforma do Ministério das Cidades-Governo Federal. Para tanto, segue link com tira-dúvidas:. Saliento que o Governo Federal publicou o primeiro edital ofertando o Cartão Reforma para Municípios de Estados que sofreram recentemente com enchentes, como RS, SC, PE e AL. No mais é importante acompanhar o site disponibilizado acima com intuito de proceder a inscrição de nosso Município.
Indicação 0081/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 06/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa nos enviar informações sobre a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário e destinação das águas residuais do Bairro Nova Gameleira e se a mesma beneficiará moradores de outros bairros de nosso Município.
Moção 0031/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de VALDIR ALVES TEIXEIRA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0030/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/10/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de VALDIR ALVES TEIXEIRA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0022/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos e Otacílio Guimarães ,vereadores (a) que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de OSVALDO JOSÉ BELCHIOR pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0021/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/06/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos ,vereador (a) que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Moreira Evangelista pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0066/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 19/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a premente necessidade de aquisição de 1.000 metros de cano PVC de 50mm e um reservatório (caixa d’água) com capacidade entre 5.000 e 10.000 litros de água e destine para as comunidades rurais do Saco Fechado e Bolina, neste município. Uma das maiores reivindicações daquela população é a implantação de um sistema de distribuição igualitário e regular de água, em vista de que na época de estiagem a falta d’água é recorrente. Assim, a instalação de caixa d’água de grande capacidade, seguido de um sistema de encanamento e distribuição de água resolverá o problema dos moradores das comunidades rurais citadas.
Indicação 0065/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 19/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a premente necessidade de proceder com urgência a colocação de braços com luminárias à Rua da Saudade, em frente à residência nº240, no Bairro Eldorado, neste Município. É importantíssimo que o poder público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade as pessoas que por ali trafegam.
Indicação 0064/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 19/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa estudo de possibilidade de reabertura de rua, interligando a Rua João Ambrósio Teixeira com as ruas José Gonçalves Filho e Ideal Carvalho Barbosa, localizadas no Bairro Anchieta, neste Município. A reabertura da Rua João Ambrósio Teixeira é uma reinvindicação dos moradores do Bairro Anchieta,pois existe a proliferação de animais peçonhentos e insetos devido ao mato alto, assim entendo oportuno os estudos e que o Sr. Prefeito Municipal possa determinar para as benfeitorias sugeridas.
Indicação 0058/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho que através do setor competente, providencie o conserto dos reservatórios do sistema de saneamento básico de coleta de águas residuais (esgoto), localizados nas ruas Milton Mercini e Vereador Odilon Fernandes Costa, bem como a reestruturação e revitalização do solo ao redor dos referidos reservatórios, ambos no bairro Nova Gameleira.
Indicação 0057/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/05/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho que através do setor competente, providencie a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque para os veículos (carros, motos, ônibus, caminhões, máquinas e implementos) da Prefeitura Municipal de Felixlândia.
Indicação 0047/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa a possibilidade da Prefeitura contratar um veículo com capacidade para 15(quinze) passageiros para transportar pacientes e acompanhantes em consultas no Município de Diamantina.
Requerimento 0012/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/04/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre a situação que se encontra o seguro de vida ICATU dos Servidores Públicos.
Indicação 0041/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 31/03/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos e Otacílio Guimarães Oliveira , vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes INDICAM veementemente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que encaminhe para análise desta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autoriza o Executivo conceder reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas , conforme o índice de reajuste do Governo Federal, para o exercício de 2017.
Indicação 0040/2017
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 31/03/2017
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa recapeamento asfáltico no trecho que compreende o cruzamento entre as Ruas N e O no Bairro Vila de Fátima nas proximidades do Cemitério Municipal
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Projeto de Lei 00002/2019
Autor: Leandro de Oliveira Campos
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leandro de Oliveira Campos
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leandro de Oliveira Campos
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