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Atividade do parlamentar

Leidelia Teixeira Villefort (Leidelia da Leide)
REDE (Rede Sustentabilidade)
Cargo: Vereadora
Naturalidade: Felixlândia - MG
Escolaridade: Superior Completo
Profissão: Jornalista e Advogada
E-Mail: leidelia.villefort@cmfelixlandia.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Membro Comissão de Legislação Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Membro Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Membro Comissão de Diretos Humanos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão Permanente de Licitações
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Controle Interno
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão de Diretos Humanos
Indicação 0022/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja enviado arquivo de leis sancionadas com objetivo de atualizar o banco de dados do Legislativo.
Requerimento 0013/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. agendamento de audiência pública para 24 de maio de 2019, às 18 horas, para tratar de proposta de regulamentação da concessão de serviço de táxi e moto táxi no município de Felixlândia.
Requerimento 0012/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. reunião da Comissão de Constituição e Justiça com a participação dos vereadores desta casa para análise do Regimento Interno, a fim de proceder, se necessário, alguma alteração, emendas, aditivos, dentre outros procedimentos.
Requerimento 0011/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. parecer jurídico sobre projeto de concessão de bolsas de estudo pelo poder público para alunos oriundos da rede pública, em situação de vulnerabilidade ou carência financeira e com bom rendimento escolar mediante compensação de horas trabalhadas e/ou prestação de serviço com monitoria correspondente à área do curso frequentado.
Indicação 0016/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja enviado a esta Casa Legislativa o montante de trocas de lâmpadas já efetuadas no município e o total investido junto à empresa terceirizada contratada para a realização do referido serviço.
Indicação 0015/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que o Chefe do Meio Ambiente encaminhe ao Legislativo as ações educativas e de Poder de Polícia e de autuações em relação à queima de lixo doméstico, além da interação com o setor de saúde visando o alerta para o crescimento de crises respiratórias advindas com a proximidade do período seco, caso exista tal programação.
Requerimento 0009/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, disponibilizar cópia do processo licitatório para contratação da empresa que atualmente realiza a coleta de lixo em nosso Município, se manifestando, de antemão, ter ciência que a despesa de tal serviço estará a cargo desta vereadora, que deverá ser informada ainda sobre valor, local e forma de pagamento.
Requerimento 0008/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, o cronograma das ações de combate a dengue em nosso Município neste semestre de 2019.
Requerimento 0007/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a relação de associações comunitárias ativas em nosso Município, bem como seus respectivos presidentes.
Requerimento 0003/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, juntamente à chefe do Departamento de Educação, um balanço da atual situação das escolas municipais em relação a estrutura física, turnos e número de servidores por escola e número de alunos por sala, além das questões referentes a remanejamento e transferência de alunos. Requer ainda a confirmação ou esclarecimento, no caso específico da Escola Municipal Tereza da Costa Bravo, quanto a possibilidade da implantação de salas multi seriadas ou ainda a prática do diálogo com as mães e a comunidade escolar sobre a questão.
Requerimento 0002/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a relação e montante das emendas e convênios que já estão em andamento desde janeiro de 2016 a dezembro de 2018, referente sobretudo a obra de saneamento da Copasa na cidade de Felixlândia e a da Funasa, no distrito de São José do Buriti. Aproveito a oportunidade para solicitar também os referidos convênios assinados pelo senhor prefeito, já no transcurso desta gestão.
Requerimento 0001/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa o montante da dívida do município com servidores efetivos e contratados e também com fornecedores de janeiro de 2016 a dezembro de 2018, a fim de melhor compreendermos e mensurarmos o grau de endividamento herdado e contraído por esta administração.
Requerimento 0030/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, extrato do pagamento de impostos das principais empresas de reflorestamento que atuam no município, referentes aos exercícios de 2016,2017 e 2018.
Requerimento 0029/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, extrato dos repasses do ICMS Cultural referentes aos exercícios de 2015,2016 e 2017. Tal requerimento se faz procedente em razão desta Vereadora se encontrar impossibilitada de acompanhar tais informações via Portal da Transparência.
Requerimento 0021/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja enviada a relação de quais e quantos foram os processos licitatórios realizados pelo Município através de adesão às Atas de Registro de Preços de outros órgãos, mediante ou na condição de carona, no período entre janeiro de 2017 a janeiro de 2018.
Indicação 0065/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestados esclarecimentos sobre programa habitacional ou processos de gestão visando regularizar ou promover a desocupação e assentamento oriundos de loteamentos irregulares, a saber tanto os lançados sob responsabilidade do setor privado, a exemplo do localizado nas proximidades entre o Alto Social e Alto Pelame, quanto o correspondente à área pública invadida no bairro Santo Antônio, nas imediações da atual lagoa de decantação.
Indicação 0064/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a nomeação de três servidores efetivos para compor comissão a ser criada junto ao Legislativo para estudo preliminar visando a revisão do Plano Diretor do Município.
Requerimento 0017/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam enviadas o total de diárias de viagens do início da gestão até a presente data dos seguintes servidores públicos: Vanderli de Carvalho Barbosa, Conceição Bernardino, André Henrique Martins Guimarães, Milton Geraldo da Silva, Cloves Lopes Neto, Alex Quadros de Moura e Vandenice Carvalho Barbosa.
Requerimento 0016/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a relação de servidores contratados em sua gestão, quantos já foram demitidos até o momento em razão do processo de contenção de gastos atualmente inerentes à administração pública e ainda o montante de gratificação paga aos cargos comissionados e de confiança - chefes de departamento, incluindo, obviamente, os lotados no gabinete deste Executivo.
Requerimento 0015/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 13/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a cópia da relação de pontes no meio rural e pontos de acesso sobre córregos, sobretudo no meio rural, a serem construídas ou reformadas. O cronograma de obras para atender à demanda desse segmento em nosso município se torna imprescindível para que esta Casa esteja ciente das necessidades das referidas intervenções.
Requerimento 0014/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 13/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, o montante total correspondente à arrecadação do IPTU referente a este exercício e também ao arrecadado no programa de recuperação fiscal até esta data.
Indicação 0056/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 06/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos Exmos. Srs. Vereadores que sejam relacionados nomes para receber título de cidadania honorária, a fim de reconhecer a ação daqueles que, de forma contínua e por identificação cultural, contribuíram para o desenvolvimento local e pela valorização da nossa terra e de nossa gente. Cabe ressaltar que, conforme o Regimento Interno, tais procedimentos deverão ser objeto de Decreto Legislativo. Antes disso, entretanto, os nomes indicados deverão ser apreciados por uma Comissão Especial com essa finalidade.
Requerimento 0013/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 06/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a relação dos convênios do município, passíveis de reprovação em sua prestação de contas devido a má gestão e ou suspeita de impropriedade administrativa, a exemplo das obras inacabadas de uma unidade de saúde no bairro Alto Social e de uma escola no antigo Horto do DNER, respectivamente, gestão dos senhores Humberto Alves Campos e Marconi Antônio da Silva.
Requerimento 0012/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 06/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestadas informações sobre o pagamento de passagens para migrantes e deslocamento de cidadãos em trânsito por nosso município em regime de vulnerabilidade, tais como valores pré-estabelecidos no bojo da política de Assistência Social do Município e o gasto total de 2017 até a presente data, além do processo de gestão e critérios para definição e processamento de tais despesas.
Requerimento 0011/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER á V.Exa. ser oficialmente informada sobre solicitação do Ministério Público e ou Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, dentre outras instituições e órgãos públicos de caráter fiscalizatório a respeito de quaisquer assuntos que afetem diretamente o Legislativo ou nossa comunidade e Município. A título de esclarecimento considero de suma relevância tal procedimento, a fim de garantir maior transparência nos atos desta Casa Legislativa e também a instantaneidade das questões pertinentes e de relevância que possam vir a afetar a todos nós, representantes do Povo e diretamente ao próprio povo.
Requerimento 0010/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestadas informações se o Município dispõe de uma equipe de monitoria para atender crianças e alunos especiais nas escolas do Município dentro de uma perspectiva de promoção da diversidade e em atendimento à legislação sobre educação inclusiva.
Indicação 0047/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo Sr.Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestadas informações a respeito do não pagamento de progressões e da não realização de avaliação de desempenho, que deveria estar sendo realizada pela atual administração.
Requerimento 0009/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER á V.Exa. notas e relatórios a partir de 2011, compreendendo as três últimas gestões em relação aos serviços de informática (Inforfelix e outras empresas), tais como aquisição de microfones, CPU, impressora e outros equipamentos.
Requerimento 0008/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER á V.Exa. a prestação de contas e relação de dívidas dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Felixlândia, ainda que de forma simplificada, para melhor fomentar ações de fiscalização e cabíveis procedimentos legais caso haja necessidade.
Requerimento 0007/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestadas informações a respeito do repasse deste município para o Instituto da Previdência do Município (Ipremfel), incluindo montante desde o início desta gestão, em janeiro de 2017 até a presente data. Caso não esteja sendo feito tal repasse, informar porque e a previsão para a quitação do referido débito se houver.
Indicação 0045/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo Sr.Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, que forneça um cronograma, incluindo datas e a definição de ruas que serão inicialmente atendidas, de reparação das principais ruas do Bairro Ribeirão do Bagre. Uma previsão - plano de trabalho - se faz imprescindível para que a população daquela localidade seja atendida em seus anseios mínimos de bem-estar, segurança, saúde e um mínimo de conforto em relação à manutenção das vias. Isso porque, em razão da situação de caos em que se encontra o bairro, já estão sendo afetadas principalmente a segurança e a saúde dos moradores.
Indicação 0044/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, que forneça um cronograma de reparação das principais ruas do Bairro Buritis assim como uma previsão para que a população daquela localidade seja atendida em seus anseios mínimos de bem-estar, segurança, saúde e um mínimo de conforto em relação à manutenção das vias. Isso porque, em razão da situação de caos em que se encontra o bairro, já estão sendo afetadas principalmente a segurança e a saúde dos moradores.
Indicação 0043/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Obras, Murilo Valadares, projeto e procedimentos cabíveis para o asfaltamento dos cerca de 23 quilômetros da BR-040 até a sede do Distrito de São José do Buriti, onde se localiza nosso principal balneário. Tal iniciativa visa contribuir para que sejam fomentadas ações de geração de renda e implemento ao turismo não só na localidade, mas em todo o município.
Indicação 0037/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, que forneça um cronograma de reparação das principais ruas do bairro Alto Social assim como uma previsão para que a população daquela localidade seja atendida em seus anseios mínimos de bem-estar, segurança, saúde e um mínimo de conforto em relação à manutenção das vias. Isso porque, em razão da situação de caos em que se encontra o bairro, já está sendo afetada principalmente a segurança e a saúde dos moradores.
Indicação 0036/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestadas informações a respeito do Bolsa Família em Felixlândia, relacionando número de beneficiários e os principais mecanismos de gestão e controle do programa em nosso município.
Indicação 0035/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestadas informações a respeito do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, bem como as principais ações do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em nosso município.
Indicação 0032/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 07/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho, sindicância junto aos serviços prestados na Casa de Apoio em Belo Horizonte em relação a inoperância do responsável (ou responsáveis) em prestar a assistência devida e de suporte (transporte e orientação) àqueles que desses serviços necessitam, principalmente quando se encontram em momentos de vulnerabilidade e de sofrimento por motivo de doença.
Indicação 0031/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 07/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho, a formação de uma equipe multidisciplinar, com a participação do Legislativo Municipal, para mapear, apontar e buscar solução em caráter emergencial para amenizar a atual situação de calamidade em relação a situação de pobreza extrema e de fome entre muitas famílias residentes em nosso município.
Requerimento 0003/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 07/05/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER á V.Exa. o envio de pautas das reuniões regimentais de segundas-feiras, impreterivelmente até as 17 horas das sextas-feiras antecedentes de forma impressa, afixada no quadro de aviso desta Casa e via whatsapp.
Indicação 0027/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho, a presença do chefe do Cadastro nesta Casa, na reunião legislativa da próxima semana, a fim de dirimir dúvidas em relação a emissão e/ou cobrança do IPTU, recentemente direcionadas aos contribuintes de Felixlândia.
Indicação 0026/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho, o envio do Projeto de Lei tratando da regulamentação do SUAS - Sistema Único da Assistência Social, no âmbito municipal, conforme modelo recomendado pelo Governo Federal e Governo Estadual e que se encontra parado na unidade correspondente deste município desde a gestão passada.
Indicação 0023/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho que nomeie chefes de departamentos e equipe de servidores públicos efetivos para participarem de reunião com representantes desta Casa, técnicos e especialistas, dentre outros convidados, para que sejam tratadas questões pertinentes ao serviço público, na sexta-feira, dia 04 de maio de 2018.
Indicação 0022/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho que envie ao Legislativo a síntese dos procedimentos de gestão baseados em legislação pertinente a fim de promover o ajustamento de servidores públicos em programas de readaptação por motivo de saúde e/ou recondução aos cargos para os quais foram designados em concurso e que atualmente se encontram em desvio de função.
Indicação 0021/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/04/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho que envie ao Legislativo a relação e número de servidores públicos efetivos e comissionados que atualmente se encontram em desajustamento funcional e em desvio de função e ainda o número de servidores públicos efetivos passíveis de reenquadramento por motivo de saúde.
Indicação 0012/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho esclarecimentos sobre cumprimento previdenciário da renegociação da dívida junto á Previdência/União, incluindo valores, percentual correspondente ao total da receita municipal. Solicito ainda o total repassado à IPREMFEL desde janeiro/2016 até o fechamento do exercício correspondente.
Requerimento 0001/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 05/03/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V.Exa. cópia do parecer jurídico sobre a legalidade do pagamento da UNIMED para os servidores da Câmara Municipal de Felixlândia.
Indicação 0005/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho enviar a esta Casa relação dos repasses das contribuições previdenciárias do Executivo para Ipremfel durante o ano de 2017 e janeiro de 2018.
Indicação 0004/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho enviar à esta Casa relação de diárias do Gabinete, referentes as empenhadas, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, em nome do senhor prefeito, vice-prefeita, assessor de Comunicação Alex Quadros de Moura e demais assessores com empenhos diretamente ligados ao Gabinete do Prefeito.
Indicação 0003/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa prestar informações sobre quantos e quais os convênios que estão pendentes de finalização referentes a procedimentos de prestação de contas junto aos governos do Estado e União, incluindo os das áreas de Saúde e Educação.
Indicação 0002/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 05/02/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA enviar à esta Casa Legislativa o cronograma de trabalho do Plano Municipal de Saneamento Básico ora em elaboração.
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Projeto de Lei 00004/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00009/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 11/02/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
11/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
25/02/2019 Proposição aprovada em turno único Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00008/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 11/02/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
11/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
25/02/2019 Proposição aprovada em turno único Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00007/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 11/02/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
11/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
25/02/2019 Proposição aprovada em turno único Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Lei 00021/2017
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 21/11/2017
Ementa:
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
21/11/2017 Proposição protocolada
02/07/2018 Proposição aprovada Leidelia Teixeira Villefort
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 1906/2018
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Sancionada: 19/09/2018
Ementa:
INSTITUI A "FICHA LIMPA" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS