Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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Assunto:
978 registro localizado.


Moção 0003/2021
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva,Thiago Costa e Silva
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os profissionais de saúde do nosso município que estão envolvidos no enfrentamento do COVID-19. A presente Moção de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da importância destes profissionais, que com esforço e união de todos, têm atendido com precisão as demandas que necessitam da saúde pública e dignificado nossa sociedade, neste momento tão difícil que estamos enfrentando. Esta Moção é destinada a todos os profissionais de saúde do nosso município que estão envolvidos no enfrentamento do COVID-19. Entre estes profissionais de saúde estão os médicos (todas as especialidades), dentistas, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e de laboratório, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, auxiliares de limpeza, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários da UBS 24 horas, e dos postos de saúde, motoristas que fazem o transporte de pacientes para tratamento em cidades vizinhas, todos os profissionais de saúde que tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao COVID-19. Vale mencionar que o trabalho exercido por toda equipe tem sido prestado com dedicação, amor, prazer em servir aquele que busca as unidades de saúde. Além do mais, todas as unidades têm-se utilizado da criatividade de seus funcionários para prestar serviços a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de modo geral, no intuito de demonstrar a necessidade do cuidado com a saúde neste momento de pandemia global. Agradecer é a palavra de ordem neste momento difícil que atravessamos. Entendendo a importância desses profissionais de saúde, uma forma de darmos nossa contribuição foi com esta singela homenagem. Demonstrar gratidão pelo empenho dos profissionais do setor de saúde em salvar vidas é mais que um reconhecimento, é um ato de respeito a tanta dedicação. É necessário externar a solidariedade a todos que estão se expondo no combate à pandemia do novo Coronavírus, enfrentada mundialmente. A Moção de Congratulações e Aplausos trata-se de um reconhecimento e agradecimento pela dedicação desses profissionais de saúde num momento tão difícil como o que vivemos, em que precisam se ausentar de suas casas, de suas famílias, para se dedicar a salvar vidas. O agradecimento aos profissionais da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento a uma luta incansável, uma vez que cumprem jornadas extenuantes de trabalho, com uma alta carga de tensão emocional. Além disso, testemunham de perto, como nunca antes em suas vidas, cenas pelas quais não imaginavam que veriam. O medo é uma realidade na vida dos profissionais da Saúde, os quais estão expostos constantemente e qualquer manifestação, ainda que seja uma tosse com febre baixa, pode implicar no isolamento da equipe. Sendo assim, o agradecimento aos profissionais da Saúde se justifica porque eles sabem que é preciso continuar, reunir forças e não se deixar abater. Os profissionais de saúde não são super-heróis, entretanto, sempre carregaram consigo uma aura de anjos da guarda de seus pacientes e aqueles que atendem. Com a tragédia mundial provocada pelo Coronavírus, nunca foram tão necessários e amados. Por sua entrega diária em uma luta muitas vezes inglória e sob condições adversas, este Vereador registra aqui, um especial agradecimento aos profissionais da Saúde. Vivemos dias difíceis e angustiantes. Neste momento, queremos lembrar daqueles que permanecem na linha de frente da luta contra o Coronavírus. E se não podemos abraçar vocês, recebam o calor do nosso profundo agradecimento. Este sincero agradecimento aos profissionais da Saúde é por todo seu empenho e dedicação, pela sua coragem e desprendimento, pela solidariedade que nos irmana. Seremos eternamente gratos! É necessário reconhecer, valorizar e estimular o trabalho de cada um de vocês. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
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Moção 0002/2021
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sra. Antônia Quadros Ribeiro apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0001/2021
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Bonifácio José Tamm de Andrada apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. O Senhor Bonifácio José foi advogado, jornalista, cientista político, professor universitário, e político brasileiro. Foi Deputado Federal de 1979 até 2019, tendo exercido dez mandatos consecutivos e muito contribuído com toda a nação. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0035/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 07/12/2020
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência solicitar ao prefeito a planilha de aplicação dos recursos públicos em cumprimento das ações de enfrentamento à pandemia, a fim de garantir e legitimar os princípios da transparência e aplicação sustentável dos recursos públicos. Para que tais princípios estejam assegurados, o Legislativo requer ainda o total de recursos gastos com luvas, aventais, álcool em gel e o de 70%, pessoal destinado ao combate e controle da COVID-19, com seus respectivos salários, máscaras e equipamentos afins aos procedimentos vinculados à doença.
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Requerimento 0034/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 07/12/2020
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência solicitar ao Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a relação de contratações e respectivos salários para cumprimento das ações de enfrentamento à pandemia, a fim de garantir e legitimar os princípios da transparência e aplicação sustentável dos recursos públicos.
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Indicação 0022/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 07/12/2020
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja honrada aos servidores públicos do Município, a reposição salarial, inclusive as acumuladas, conforme determina a Constituição Federal. Em contrariedade ao que foi prometido inicialmente, os servidores públicos não puderam contar com a segurança jurídica que deveria permear direitos adquiridos, estes arbitrariamente repugnados por esta administração pública.
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Requerimento 0033/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 16/11/2020
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência , reiterar a Superintendente do IPREMFEL o Requerimento nº 28/2020 (anexo) de 13 de outubro de 2020.
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Requerimento 0032/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 16/11/2020
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência , reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa o Requerimento nº 27/2020 (anexo) de 13 de outubro de 2020.
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Moção 0031/2020
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 16/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Gregório de Souza pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0030/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alda Suzana Evangelista de Carvalho pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0031/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 03/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência, solicitar ao Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa resposta encaminhada oficialmente pela COHAB ao Executivo em referência ao atraso ou cancelamento do programa habitacional prometido no bairro Morada Castanheira (Nova Gameleira) ainda em 2017 e ainda nem iniciado, apesar dos esforços de todos os vereadores desta Casa Legislativa em aprovar a doação do terreno para o empreendimento.
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Requerimento 0030/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 03/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Vice- Prefeita que intervenham para solucionar dívida proveniente do projeto de regularização fundiária que foi cobrado dos moradores do Capitão Custódio e demais localidades e nada foi efetivamente realizado. A solicitação da cooperação por parte do prefeito e da vice para solucionar o caso se deve à proximidade de ambos com o devedor, senhor Onésimo, tendo, de certa forma, avalizado/conveniado o projeto, inclusive mediante contratação de servidor público na fase de cadastramento dos lotes e imóveis passíveis de registro.
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Moção 0029/2020
Proponente: Marcio Roberto Ribeiro Leite
Reunião: 03/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MARIO ANTÔNIO FERNANDES pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0021/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 03/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, conclusão das obras da Praça Padre Felix no menor prazo possível, dentro de um cronograma compatível para tal, sugerindo ainda, se houver legalidade para tanto, a convocação de um mutirão caso a empreiteira não disponha de pessoal suficiente para concluir a obra.
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Requerimento 0029/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, requerendo informações sobre a contratação do profissional médico Sr. VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA, possivelmente ocorrida entre os Exercícios de 2013 a 2015, solicitando os seguintes documentos: * CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL, QUANTO A PLANTOES MÉDICOS; * LIVRO DE PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMAGEM, LOCALIZADO EM ARQUIVO NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, DENOMINADA HOSPITAL MUNICIPAL; * CÓPIA DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS E/OU FICHAS DE ATENDIMENTOS QUE REGISTRAM OS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO PROFISSIONAL NOS DIAS DE PLANTÕES AO QUAL O MESMO ATUOU MÊS A MÊS; * CÓPIA DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S); * CÓPIA DOS PLANTÕES COM DATA, HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO; * CÓPIA DOS EMPENHOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS EFETUADOS DE CONTRATOS DE PLANTÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM ESF. J U S T I F I C A T I V A No uso de nossas prerrogativas legais e exercendo a função de fiscalizadores do erário público, requeremos as informações supra mencionadas com o intuito de obter esclarecimentos sobre a contratação em tela.
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Moção 0028/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MOACIR DE OLIVEIRA CAMPOS pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0027/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado mensagem de congratulações, nos termos desta Moção de Aplausos à Professora ALINE VIANA DE SÁ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Felixlândia/MG., através da Rede Municipal de Ensino. A Professora Aline, sempre determinada, aguerrida, competente e muito dedicada ao seu trabalho profissional, durante esse período triste de pandemia da COVID-19, criou um método novo para levar o conhecimento e preservar o aprendizado dos alunos por meio de vídeo aulas através de Canal da plataforma Youtube. Ela fez da educação, o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do magistério. Trabalhando em sua casa, ela exerceu o nobre cargo de professora, além de ensinar a sua disciplina, ela plantou esperança no coração de nossos jovens, semeou saber em suas mentes e instigou a todos o gosto pela educação. Um gesto nobre de amor e respeito pela sua profissão e, especialmente, pelos nossos alunos. Por esta razão a Professora Aline, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem em forma de Moção de Aplausos.
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Requerimento 0028/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência requerer a Superintendente do IPREMFEL cópias das páginas do livros de protocolo de correspondências recebidas e expedidas de 02/01/2017 à 31/01/2017.
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Requerimento 0027/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal cópia das páginas do livro de protocolo de correspondências expedidas e recebidas da Prefeitura Municipal de 02/01/2017 à 31/01/2017.
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Moção 0026/2020
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sra. ALTAMIRA MENDES LEAL apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.



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