Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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Proposição:
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Reunião:
Assunto:
993 registro localizado.


Moção 0009/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Iara Emanuelly Viana Silva pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0008/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cícero Marcelino Alves pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0007/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Gabriel Sobrinho pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0014/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito reparos nas ruas do Bairro Liberdade, que se encontra em péssimo estado.
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Indicação 0013/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 18/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de recapeamento na Avenida Senhor dos Passos, que se encontra em péssimo estado. Justifica esta que é uma importante via do município com tráfego bastante intenso.
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Moção 0006/2019
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 11/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Mesa Diretora demais Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Antônio José Valadares apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0012/2019
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de patrolamento na estrada que dá acesso a Ilha do Mangabal que se encontra em péssimo estado. Justifica este que no período do carnaval o trânsito se intensifica e se as chuvas voltarem a estrada ficará intransitável.
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Indicação 0011/2019
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de patrolamento nas estradas que dão acesso a Lagoa do Meio e Tronco.
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Indicação 0010/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de manutenção e patrolamento nas estradas das Comunidades da Bolina e Saco Fechado.
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Moção 0005/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Expedito Gonçalves de Oliveira pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0009/2019
Proponente: Marcio Roberto Ribeiro Leite
Reunião: 18/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a instalação de 3 quebra molas sendo: Dois quebra molas na Rua Elias Pinto, um em frente a residência do Sr. Reginaldo Lopes Diniz e outro em frente a residência da Sra. Maria Alice Alves Nascimento. Um quebra molas na Rua Tiradentes em frente ao Comercial São Geraldo.
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Requerimento 0009/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, disponibilizar cópia do processo licitatório para contratação da empresa que atualmente realiza a coleta de lixo em nosso Município, se manifestando, de antemão, ter ciência que a despesa de tal serviço estará a cargo desta vereadora, que deverá ser informada ainda sobre valor, local e forma de pagamento.
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Requerimento 0008/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, o cronograma das ações de combate a dengue em nosso Município neste semestre de 2019.
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Indicação 0008/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento Municipal de Saúde e/ou Departamento de Administração e Finanças, regularize o pagamento de diárias a todos os servidores públicos, como, motoristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais profissionais do Departamento Municipal de Saúde, em especial aos que prestam serviços no transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio. JUSTIFICATIVA Os servidores da administração pública que se deslocarem de sua sede, eventualmente e por motivo de serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, faz jus à percepção de diária de viagem para fazer face às despesas com alimentação e pousada.
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Requerimento 0007/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a relação de associações comunitárias ativas em nosso Município, bem como seus respectivos presidentes.
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Indicação 0007/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento Municipal competente realize serviços de troca de lâmpadas queimadas e instalações de braços e luminárias para implantar a devida Iluminação pública pelos bairros, distritos e áreas urbanas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A população felixlandense vem sofrendo com a falta de iluminação pública ao longo de bairros, distritos e comunidades que compreendem área urbana do nosso município. Moradores de vários bairros sofrem com a ausência de iluminação em ruas e avenidas, principalmente nas proximidades de suas residências. Essa situação contribui e favorece para ações criminosas, onde, as pessoas trafegam no período noturno tornam-se vulneráveis a assaltos e risco de acidentes, causando pânico e desconforto dos moradores. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, trazendo mais tranquilidade às pessoas.
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Requerimento 0006/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Valter Mendes Leal
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que envie a esta Casa a Secretária de Educação Vandenice de Carvalho Barbosa para prestar esclarecimentos sobre o fechamento das turmas do 6º ao 9º ano na Escola Tereza da Costa Bravo. Justificam estes que o fechamento das turmas gerou indignação das mães de alunos da mencionada Escola, como confirma cópia da carta em anexo.
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Indicação 0006/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento e/ou Setor competente, realize estudos para encaminhar novo Projeto de Lei que prevê a redução das alíquotas dos tributos referente o ANEXO I (Artigo 55 do Código Tributário Municipal), TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) e ANEXO II (Artigo 56 do Código Tributário Municipal), VALOR DO METRO QUADRADO GENÉRICO DE TERRENO, bem como, redução das alíquotas dos tributos referentes ANEXO VI (Artigo 146 do Código Tributário do Município) ,TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO de empresas e estabelecimentos em nosso município. JUSTIFICATIVA Tema que voltou a causar muita polêmica nas últimas semanas, o aumento substancial e abrupto do IPTU em 2017, trouxe uma série de transtornos à população que se vê sem condições de quitar os vencimentos nos prazos determinados. “Em análise, a falta de cuidados quando da votação do Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo em 2017, o qual foi convertido na Lei Complementar nº 013/2017, bem como, nas suas reais e efetivas consequências aos contribuintes, trouxe graves distorções”. É justamente com o objetivo de findar estas distorções e retomar o aumento gradativo dos impostos que, indicamos esta redução das alíquotas. É uma forma de trazer justiça ao sistema tributário municipal e principalmente, amenizando o impacto da cobrança no bolso da comunidade.
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Requerimento 0005/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Leandro de Oliveira Campos
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre a quantidade de admitidos no Credenciamento nº03/2018.
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Indicação 0005/2019
Proponente: Valter Mendes Leal
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam feitos reparos na ponte do Riachão próximo a Fazenda Asa Branca, pois a mesma se encontra intransitável.
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