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978 registro localizado.


Indicação 0007/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento Municipal competente realize serviços de troca de lâmpadas queimadas e instalações de braços e luminárias para implantar a devida Iluminação pública pelos bairros, distritos e áreas urbanas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A população felixlandense vem sofrendo com a falta de iluminação pública ao longo de bairros, distritos e comunidades que compreendem área urbana do nosso município. Moradores de vários bairros sofrem com a ausência de iluminação em ruas e avenidas, principalmente nas proximidades de suas residências. Essa situação contribui e favorece para ações criminosas, onde, as pessoas trafegam no período noturno tornam-se vulneráveis a assaltos e risco de acidentes, causando pânico e desconforto dos moradores. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, trazendo mais tranquilidade às pessoas.
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Requerimento 0006/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Valter Mendes Leal
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que envie a esta Casa a Secretária de Educação Vandenice de Carvalho Barbosa para prestar esclarecimentos sobre o fechamento das turmas do 6º ao 9º ano na Escola Tereza da Costa Bravo. Justificam estes que o fechamento das turmas gerou indignação das mães de alunos da mencionada Escola, como confirma cópia da carta em anexo.
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Indicação 0006/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento e/ou Setor competente, realize estudos para encaminhar novo Projeto de Lei que prevê a redução das alíquotas dos tributos referente o ANEXO I (Artigo 55 do Código Tributário Municipal), TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) e ANEXO II (Artigo 56 do Código Tributário Municipal), VALOR DO METRO QUADRADO GENÉRICO DE TERRENO, bem como, redução das alíquotas dos tributos referentes ANEXO VI (Artigo 146 do Código Tributário do Município) ,TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO de empresas e estabelecimentos em nosso município. JUSTIFICATIVA Tema que voltou a causar muita polêmica nas últimas semanas, o aumento substancial e abrupto do IPTU em 2017, trouxe uma série de transtornos à população que se vê sem condições de quitar os vencimentos nos prazos determinados. “Em análise, a falta de cuidados quando da votação do Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo em 2017, o qual foi convertido na Lei Complementar nº 013/2017, bem como, nas suas reais e efetivas consequências aos contribuintes, trouxe graves distorções”. É justamente com o objetivo de findar estas distorções e retomar o aumento gradativo dos impostos que, indicamos esta redução das alíquotas. É uma forma de trazer justiça ao sistema tributário municipal e principalmente, amenizando o impacto da cobrança no bolso da comunidade.
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Requerimento 0005/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Leandro de Oliveira Campos
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre a quantidade de admitidos no Credenciamento nº03/2018.
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Indicação 0005/2019
Proponente: Valter Mendes Leal
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam feitos reparos na ponte do Riachão próximo a Fazenda Asa Branca, pois a mesma se encontra intransitável.
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Indicação 0004/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos,Valter Mendes Leal,Leandro de Oliveira Campos,Valter Mendes Leal,Leandro de Oliveira Campos,Valter Mendes Leal,Leandro de Oliveira Campos,Leandro de Oliveira Campos
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam feitos os pagamentos dos salários atrasados e acertos dos funcionários contratados, assim como também os três 1/3 de férias atrasados dos servidores efetivos.
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Moção 0004/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Catarina Alves pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0003/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Anselmo Barreto pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0002/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Campos pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0004/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa e ao Ilmo. Sr. Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Willian Costa Pereira informações sobre as consequências de contaminação das águas do Rio Paraopeba e a Represa de Três Marias que banham nossa cidade em decorrência ao rompimento da Barragem do Feijão no município de Brumadinho/MG. Requeiro ainda informações sobre as medidas cautelares que acreditamos já estarem sendo tomadas, bem logo, o acontecimento da tragédia e/ou serão adotadas para evitar riscos à nossa população em especial os pescadores que cuidam e sustentam suas famílias com os peixes pescados e os agricultores que regam suas plantações e matam a sede dos animais com as águas do rio e represa. Justificativa: Sabemos que a tragédia ocorrida em Brumadinho/MG, trouxe consequências irreparáveis para toda nossa região, sem nos esquecermos os abalos emocionais para as famílias das vítimas e todos nós mesmos que distantes sofremos juntos com a dor causada pelo desastre, contudo os impactos ambientais são fatores que comprometem em especial ao município de Brumadinho e cidades por onde correm as águas do Rio Paraopeba, com eminentes riscos para o nosso município também, sabendo que os resíduos e rejeitos contaminantes oriundos do rompimento da barragem percorrem o leito do rio e estão por chegar ás águas que banham nossa cidade através do próprio rio unindo às águas da Represa de Três Marias.
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Requerimento 0003/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, juntamente à chefe do Departamento de Educação, um balanço da atual situação das escolas municipais em relação a estrutura física, turnos e número de servidores por escola e número de alunos por sala, além das questões referentes a remanejamento e transferência de alunos. Requer ainda a confirmação ou esclarecimento, no caso específico da Escola Municipal Tereza da Costa Bravo, quanto a possibilidade da implantação de salas multi seriadas ou ainda a prática do diálogo com as mães e a comunidade escolar sobre a questão.
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Indicação 0003/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes com base no Artigo 37, inciso X da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e Leis Complementares indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa conceder aos servidores públicos municipais ( efetivos, aposentados e pensionistas), um percentual de reposição salarial de 11,08%(onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de 2019, ou seja: Referente Exercício de 2017- 6,47%(seis virgula quarenta e sete por cento); Referente Exercício de 2019 - 4,61%(quatro vírgula sessenta e um por cento). Justificativa: Atendendo a pedidos dos Servidores Públicos Municipais, solicitamos ao Poder Executivo que conceda aos servidores municipais o percentual de reposição de 11,08%(onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de corrente ano, percentual este a ser aplicado referente a soma dos índices de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento) e 4,61%(quatro vírgula sessenta e um por cento) aplicados pelo governo federal nos anos de 2017 e 2019. Salientamos que os servidores públicos municipais lotados em diversos setores, vêm reivindicando constantemente a reposição salarial do ano de 2017 não concedida pelo executivo municipal até o presente momento. Entendemos que, para manter o poder aquisitivo dos salários dos servidores deverá ser concedido aumento real da perda até aqui somando os índices dos anos de 2017 e 2019. Tais considerações são de extrema relevância para que o funcionalismo seja valorizado e, assim haja o aprimoramento do serviço público, mediante o reconhecimento de tais servidores que são merecedores desta reposição.
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Requerimento 0002/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a relação e montante das emendas e convênios que já estão em andamento desde janeiro de 2016 a dezembro de 2018, referente sobretudo a obra de saneamento da Copasa na cidade de Felixlândia e a da Funasa, no distrito de São José do Buriti. Aproveito a oportunidade para solicitar também os referidos convênios assinados pelo senhor prefeito, já no transcurso desta gestão.
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Indicação 0002/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa realizar serviço de limpeza e capina do mato alto em vias públicas e área de destinação pública, no Bairro Nova Gameleira. Justifica que foi abordado por munícipes, que solicitam a limpeza e a capina do mato alto das ruas Celuta Magalhães, Valdemar C. Fonseca, Vereador Milton Mercini, Luiza de Souza Leite, Vereador Odilon F. Costa e também da área destina à servidão pública no Bairro Nova Gameleira.
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Moção 0001/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Léo Mercini pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0001/2019
Proponente: Valter Mendes Leal
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa realizar operação tapa buracos na Rua Goiás no Bairro Alto Social devido a mesma estar quase intransitável.
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Requerimento 0001/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa o montante da dívida do município com servidores efetivos e contratados e também com fornecedores de janeiro de 2016 a dezembro de 2018, a fim de melhor compreendermos e mensurarmos o grau de endividamento herdado e contraído por esta administração.
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Indicação 0072/2018
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 10/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa providenciar junto ao Chefe do Setor de Meio Ambiente Sr. Willian, a limpeza dos Bairros de cima do Distrito de São José do Buriti.
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Requerimento 0031/2018
Proponente: Valter Mendes Leal
Reunião: 10/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através dos Departamentos competentes faça valer as normas vigentes na Lei 1.821/2013 que Determina Critérios Para Concessão de Exploração de Serviços de Moto-Táxi em Nosso Município.
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Indicação 0071/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes , tem o dever de apresentar a seguinte Indicação: Considerando que a nutrição enteral, parenteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) visam oferecer ao paciente boa parte do que uma pessoa necessita diariamente como, carboidratos, proteínas, gorduras, vitaminas, minerais e água; Considerando que a nutrição enteral, parenteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) estão inseridos no tratamento de saúde dos pacientes que delas dependem, é dever do Município oferecer aos usuários da rede pública de saúde; Considerando por fim, o alto custo financeiro para aquisição da referida nutrição enteral, parenteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) que pesam o bolso do usuário; Face ao exposto, INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que regularize o fornecimento de dieta enteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) para atender pacientes que necessitem desse tipo de alimentação especial.
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