Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

978 registro localizado.

Indicação 0070/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 03/12/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas, Senhor Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, solicitando aos mesmos a execução de serviços de intervenções para coibir os problemas gerados pelas chuvas, como os alagamentos na Avenida Tancredo Neves no Bairro Vila de Fátima. Justificativa: Destaco a limpeza da rede de drenagem pluvial, desobstrução dos bueiros, da Avenida Tancredo Neves, do Bairro Vila de Fátima, porque no último dia 21/11/2018, choveu bastante na cidade e, infelizmente, houve alagamentos em várias casas do bairro. Recebi fotos e mensagens de moradores pedindo uma solução e, como vereador, venho cobrar do Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Obras Públicas, para que aquelas famílias não tenham essas grandes dificuldades, pois pequenas intervenções podem fazer a diferença. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0069/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 03/12/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas, Sr. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, solicitando aos mesmos a execução de serviços de patrolamento, disponibilização de fresa asfáltica e compactação do solo das ruas E, F, G, Maria Lina e Avenida B do Bairro Pioneiro. Justificativa: O melhoramento das referidas ruas se faz necessário, os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade. Outro motivo é melhorar a infra-instrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Pelo exposto, gostaria de solicitar ao Executivo Municipal o pronto atendimento e também aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0030/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 12/11/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, extrato do pagamento de impostos das principais empresas de reflorestamento que atuam no município, referentes aos exercícios de 2016,2017 e 2018. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0029/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 12/11/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, extrato dos repasses do ICMS Cultural referentes aos exercícios de 2015,2016 e 2017. Tal requerimento se faz procedente em razão desta Vereadora se encontrar impossibilitada de acompanhar tais informações via Portal da Transparência. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0028/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 12/11/2018 Situação: Aprovada Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento competente, envie cópia integral do Processo nº70/2018, Credenciamento nº03/2018, Inexigibilidade nº06/2018 que tem como objetivo a contratação de pessoas físicas para prestação de serviços em diversos cargos, para atender demanda dos Departamentos do Município de Felixlândia. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0027/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 12/11/2018 Situação: Aprovada Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes e atribuições que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, vêm respeitosamente REITERAR o REQUERIMENTO sob o nº 019/2018, deste Poder Legislativo Municipal, para que de forma “urgente e imediata”, seja disponibilizado informações em relação à denúncia que o Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa efetivou junto ao Ministério Público, alegando inexistência de Quadros Anexos à Lei Municipal nº1.108/90 que Institui Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Felixlândia-MG. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0025/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 12/11/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Natalino Rodrigues pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0026/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 29/10/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre os critérios utilizados pela Administração nas decisões relacionadas ao abono das faltas tendo em vista o artigo 90, conforme o enunciado abaixo: “LEI Nº 1.096/1990 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” SEÇÃO III DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA .... “Art.90º - O servidor poderá obter licença por motivo de doença na pessoa de pai, mãe, filho e ou conjuge de que não esteja separado. Parágrafo único – Provar-se-á a doença mediante inspeção médica , na forma prevista em lei, para a licença de que trata este artigo.” Justificativa Pela Lei, o(a) servidor(a) poderá levar pai, mãe, filhos ou cônjuge ao médico, sem haver descontos em folha, já que, muitas das vezes, não há outra pessoa que possa prestar assistência ao seu familiar, sendo sua presença indispensável para o acompanhamento do doente. A Lei, está em vigor desde, 05 de Junho de 1990, portanto, solicitamos a sensibilidade desta Administração em nos responder sobre como tem conduzido os critérios acima mencionados, uma vez que, existem queixas de descumprimento do mesmo. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0024/2018 Proponente: Sandra Fernandes Costa Reunião: 29/10/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Onil Mendes pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0025/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 22/10/2018 Situação: Aprovada Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do Departamento competente, envie cópia integral do Processo 117/2017 - Credenciamento 05/2017 - Inexigibilidade nº 08/2017, que tem como objeto a contratação de profissionais da área de saúde, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Felixlândia, realizado na data de 08 de novembro de 2017, às 09:00 horas, no edifício Sede da Prefeitura Municipal. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0024/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 22/10/2018 Situação: Aprovada Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do Departamento competente, nos informe a relação dos Convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Felixlândia / MG., e os órgãos do Governo Federal, bem como, os órgãos do Governo Estadual, referentes aos Exercícios de 2015 e 2016. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0023/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 22/10/2018 Situação: Aprovada Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, vêm respeitosamente REITERAR O REQUERIMENTO Nº 020/2018 deste Poder Legislativo Municipal para que de forma "urgente e imediata" seja disponibilizado cópias das ATAS das reuniões do IPREMFEL com participação dos Conselheiros (Fiscais e Administrativos) que serviram para tratar e definir os parcelamentos de dívidas dos repasses no ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Felixlândia para com o Instituto de previdência. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0067/2018 Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira Reunião: 15/10/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar junto ao Setor de Meio Ambiente o fornecimento de caçambas para a coleta de material cortante da Cooperativa de Reciclagem. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0066/2018 Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira Reunião: 15/10/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa resolver o problema de falta de água nas seguintes Comunidades: Bolina, Piancó, Jenipapo, Saco Fechado, Várzea Grande e Bento Nunes. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0023/2018 Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira Reunião: 15/10/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOSÉ CASTRO DE SÁ pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0022/2018 Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite Reunião: 01/10/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Cleuver Fernandes Campos pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0022/2018 Proponente: Valter Mendes Leal Reunião: 01/10/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa,que envie a esta Casa cópia do contrato vigente da COPASA com o Município. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0021/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 01/10/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja enviada a relação de quais e quantos foram os processos licitatórios realizados pelo Município através de adesão às Atas de Registro de Preços de outros órgãos, mediante ou na condição de carona, no período entre janeiro de 2017 a janeiro de 2018. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0065/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 24/09/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestados esclarecimentos sobre programa habitacional ou processos de gestão visando regularizar ou promover a desocupação e assentamento oriundos de loteamentos irregulares, a saber tanto os lançados sob responsabilidade do setor privado, a exemplo do localizado nas proximidades entre o Alto Social e Alto Pelame, quanto o correspondente à área pública invadida no bairro Santo Antônio, nas imediações da atual lagoa de decantação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0064/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 24/09/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a nomeação de três servidores efetivos para compor comissão a ser criada junto ao Legislativo para estudo preliminar visando a revisão do Plano Diretor do Município. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0070/2018

Indicação 0069/2018

Requerimento 0030/2018

Requerimento 0029/2018

Requerimento 0028/2018

Requerimento 0027/2018

Moção 0025/2018

Requerimento 0026/2018

Moção 0024/2018

Requerimento 0025/2018

Requerimento 0024/2018

Requerimento 0023/2018

Indicação 0067/2018

Indicação 0066/2018

Moção 0023/2018

Moção 0022/2018

Requerimento 0022/2018

Requerimento 0021/2018

Indicação 0065/2018

Indicação 0064/2018