Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
978 registro localizado.


Indicação 0016/2025
Proponente: Emerson Ferreira Rocha
Reunião: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, serviços de reparos e recapeamento na Rua Elpídio Araújo Bairro São Vicente. Justificativa: Devido as fortes intensas chuvas no início do ano de 2025, essa rua se encontra com a necessidade de estragos causados pela erosão no solo. Essa é uma importante rua que liga os Bairros São Vicente e Anchieta.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0015/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite,  maior acolhimento e suporte aos atingidos do acidente crime de Brumadinho, ouvir as demandas deles, oferecer ajuda nas lutas, colocar à disposição deles um departamento para acompanhá-los pois a luta é de todos nós. Justificativa: Considerando que estamos na região 5 que compreende a bacia do paraopeba e devido ao grande número de pessoas atingidas e considerando que temos um colegiado chamado sentinelas R5 que são representantes dos atingidos da nossa região, os sentinelas se empenham e buscam valer os direitos dos atingidos através de palestras, audiências públicas, reuniões e manifestações na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0004/2025
Proponente: Altino Rodrigues Neto
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador Altino Rodrigues Neto, no uso de suas atribuições, vem, perante esta Casa Legislativa, apresentar MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Prefeita Municipal, Sra. Conceição Bernardino e ao Chefe do Departamento de Obras, Sr. Lico, e sua equipe, pelo excelente serviço realizado na AMG-930 e na estrada de acesso à Ilha do Mangabal. A manutenção dessas vias foi de extrema importância para garantir mais segurança e comodidade aos turistas e frequentadores, especialmente durante o feriado de Carnaval, período em que o fluxo de visitantes aumenta significativamente. O trabalho executado demonstra o compromisso da administração municipal com o bem-estar da população e o fortalecimento do turismo local. Diante disso, manifesto, em nome da comunidade, nossos sinceros agradecimentos e reconhecimento pelo empenho e dedicação na realização dessas melhorias.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0003/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, ocorrido no dia 05 de março de 2025. Com uma longa trajetória política, Andrade foi deputado estadual, deputado federal, vice-governador de Minas Gerais e ministro da Agricultura. Antônio Andrade, enquanto deputado, destinou diversos recursos para Felixlândia, contribuindo para o desenvolvimento do município. Nossos sentimentos aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Indicação 0014/2025
Proponente: Altino Rodrigues Neto
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Senhora Aldênia Piedade de Carvalho Santos, Chefe do Departamento de Educação do Município de Felixlândia, que seja avaliada a possibilidade de assegurar a presença de monitores nas linhas escolares contratadas que ainda não dispõem desse serviço, garantindo maior segurança e suporte aos alunos durante o transporte escolar, respeitando as questões legais, orçamentárias e o período de adequação da nova gestão. Justificativa O transporte escolar seguro é um direito fundamental das crianças e adolescentes que dependem desse serviço para acessar a educação. A presença de monitores nos veículos que transportam estudantes, especialmente os da educação infantil e ensino fundamental, é uma medida essencial para garantir o bem-estar e a integridade física dos alunos, auxiliando no embarque, desembarque e acompanhamento durante o trajeto. Sabemos que a nova gestão está em fase de organização e adaptação, e que as decisões precisam considerar a viabilidade orçamentária e legal. No entanto, a implementação desse serviço em rotas onde se faz necessária é uma questão de segurança e tranquilidade tanto para os alunos quanto para suas famílias. Diante disso, solicito a análise dessa demanda, de modo que seja viabilizada a presença de monitores nas linhas escolares contratadas que ainda carecem desse suporte, assegurando um transporte mais seguro e eficiente para os estudantes de Felixlândia.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0012/2025
Proponente: Altino Rodrigues Neto
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, expõe e INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite o seguinte: A partir de um amplo diagnóstico que estabeleça prioridades e considere a viabilidade técnica e a disponibilidade financeira, sejam destinados, prioritariamente, os recursos provenientes do Anexo 2.2 (Universalização do Saneamento na Bacia do Rio Paraopeba e Entorno da Represa de Três Marias), oriundos do acordo entre a empresa Vale e o Governo do Estado de Minas Gerais, para a implementação de um projeto abrangente que garanta o fornecimento de água em quantidade e qualidade às comunidades do Tronco, Riachão, Faveira, Flores, Village do Lago, Mucambinho, Gerais, Brejinho, Ribeiro Manso e demais localidades que também necessitem dessa essencial política pública. Além disso, após atendidas as demandas relativas ao abastecimento de água e havendo disponibilidade financeira, indico que sejam realizados investimentos em soluções de esgotamento sanitário ambientalmente corretas nestas comunidades e demais áreas rurais do município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa assegurar a universalização do acesso à água potável e a implementação de infraestrutura sanitária adequada, garantindo dignidade e qualidade de vida para a população rural do município. Muitas comunidades ainda sofrem com a escassez de água ou com sua distribuição irregular, o que compromete não apenas a saúde pública, mas também o desenvolvimento social e econômico dessas regiões. O acordo firmado entre a Vale e o Governo de Minas Gerais representa uma oportunidade ímpar para mitigar os impactos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem e promover a justiça hídrica para as comunidades mais vulneráveis. Dessa forma, é fundamental que os recursos disponíveis sejam direcionados prioritariamente para garantir o acesso à água potável, condição indispensável para a vida e o bem-estar da população. Além disso, uma vez contempladas as ações de abastecimento de água, a destinação de parte desses recursos para a implantação de soluções sanitárias adequadas nas áreas rurais contribuirá significativamente para a preservação ambiental e a melhoria das condições de saúde pública, reduzindo o risco de contaminação do solo e dos corpos d’água. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que essa demanda seja atendida com a urgência e a prioridade que a situação exige.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0011/2025
Proponente: Gustavo Fernandes de Queiróz
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gustavo Fernandes de Queiróz, vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a construção de uma praça com playground infantil no Bairro Buritis, assim como também a manutenção da academia existente neste bairro.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0010/2025
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 24/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a continuação de pavimentação asfáltica nas ruas José Magno de Araújo e Palmeiras ambas no Bairro Recanto Verde.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0009/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, maior divulgação e publicidade dos editais de convocação de  eleição dos conselhos municipais. Justificativa: Devido à falta de divulgação nos meios de comunicação e mídias sociais os editais passam despercebidos e as pessoas comuns não participam, perdendo a oportunidade de opinar democraticamente sobre a destinação de recursos recebidos, principalmente os recursos destinados a saúde que agora tem que ter um olhar mais atento para os atingidos do acidente de Brumadinho!
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0008/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, serviço de reparo e manutenção de bueiros na Rua Padre Carolino esquina com Avenida Tancredo Neves. Justificativa: Os bueiros estão danificados, sem a proteção superior, risco de acidentes é eminente, o outro bueiro logo abaixo do outro lado da rua, está cheio de água e lixo pois a proteção lateral está danificada e cai tudo lá dentro, causando mal cheiro ao morador em frente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0007/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, uma faixa de pedestre com um redutor de velocidade ou um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves em frente ao Colégio Estadual Padre José Gonçalves de Souza. Justificativa: Área escolar com grande trânsito de pessoas, alunos e pais, os veículos transitam em velocidade não compatível com a via, e o risco de atropelamento é eminente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0006/2025
Proponente: Emerson Ferreira Rocha
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, serviço de reparos na Rua Diniz Rezende, que se encontra repleta de buracos devido às chuvas.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0002/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanilde Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Eustáquio Alves , pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor Geraldinho, como era conhecido carinhosamente, era membro de tradicional família de nosso município e muito querido com todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dele se aproximava, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Foi vereador exímio de 31 de janeiro de 1977 à 31 de janeiro de 1983 , fazendo um trabalho memorável. A sua esposa e a seus filhos, amigos e demais parentes nossos profundos sentimentos de pesar. Esta é uma singela homenagem póstuma a este homem que tanto fez por Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0001/2025
Proponente: Altino Rodrigues Neto
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes vem, respeitosamente, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 138 do Regimento Interno, a convocação de *Audiência Pública* para discutir o andamento e cronograma das obras de pavimentação da *AMG 930*, conforme as informações disponíveis pelos órgãos competentes. A *Audiência Pública* será de extrema importância para esclarecer a população de Felixlândia e região sobre o atual estágio da obra, os prazos previstos para a conclusão, os impactos para a comunidade e eventuais dificuldades enfrentadas no processo. A Audiência Pública será realizada no *dia 26 de março de 2025, às **14:00 horas, na sede da **Associação da Melhor Idade de São José do Buriti, situada à **Rua Miguel Alves Moreira, número 12, São José do Buriti*. Contando com a colaboração e o apoio de todos, para o cumprimento deste requerimento, que visa a transparência e a participação da população nas discussões relevantes para o desenvolvimento de nossa cidade, solicito que seja aprovado este requerimento, convocando os responsáveis pelas obras e autoridades competentes para que se apresentem e respondam às perguntas da comunidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0001/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanilde Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex – governador Newton Cardoso, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2025. Natural de Brumado, na Bahia, Newton Cardoso nasceu em 22 de maio de 1938 e construiu uma trajetória de relevância em Minas Gerais. Em 1966, tentou pela primeira vez a carreira política: candidatou-se a deputado estadual, ficando com a segunda suplência. Foi um dos fundadores do MDB, partido pelo qual construiu sua carreira política. Newton chefiou o Governo de Minas Gerais de 1987 a 1991 e ocupou cargo de vice-governador de 1999 a 2002. Atuou também como prefeito de Contagem por três mandatos e foi deputado federal por duas legislaturas. Além de sua experiência na política, destacou-se como empresário nos setores agropecuário e siderúrgico. Ele deixa quatro filhos, entre eles Newton Cardoso Júnior, deputado federal pelo MDB e presidente estadual do partido. Que seja dado conhecimento desta ao seu filho, Deputado Federal Newton Cardoso Junior, extensivo aos demais familiares, externando as condolências desta Casa Legislativa em nome de todos os Felixlandenses, com o imenso pesar pela perda de tão grande personalidade, que construiu e marcou o Estado de Minas Gerais e o Brasil, com uma trajetória política de relevância.
Indicação 0005/2025
Proponente: Emerson Ferreira Rocha
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, sinalizar os três quebra-molas na Rua M, Bairro Eldorado.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0004/2025
Proponente: Anderson Fernandes da Silva
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, aumentar o estacionamento da feirinha, possibilitando assim um espaço maior para os frequentadores.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0003/2025
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a instalação de lixeira comunitária de tamanho grande na comunidade do Riachão. Tal item se faz necessário, tendo em vista que a lixeira existente no local não está suportando a quantidade de rejeitos, e os mesmos estão sendo depositados no chão, dificultando a coleta e prejudicando o meio ambiente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0002/2025
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a instalação de “Academia ao Ar Livre” no Distrito de São Geraldo do Salto. As Academias ao Ar Livre incentivam a prática de esportes e o cuidado com a saúde dos moradores do local.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0001/2025
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a instalação de “Academia ao Ar Livre” no Bairro Capitão Custódio. As Academias ao Ar Livre incentivam a prática de esportes e o cuidado com a saúde dos moradores do local.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...