Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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965 registro localizado.


Requerimento 0001/2025
Proponente: Altino Rodrigues Neto
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes vem, respeitosamente, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 138 do Regimento Interno, a convocação de *Audiência Pública* para discutir o andamento e cronograma das obras de pavimentação da *AMG 930*, conforme as informações disponíveis pelos órgãos competentes. A *Audiência Pública* será de extrema importância para esclarecer a população de Felixlândia e região sobre o atual estágio da obra, os prazos previstos para a conclusão, os impactos para a comunidade e eventuais dificuldades enfrentadas no processo. A Audiência Pública será realizada no *dia 26 de março de 2025, às **14:00 horas, na sede da **Associação da Melhor Idade de São José do Buriti, situada à **Rua Miguel Alves Moreira, número 12, São José do Buriti*. Contando com a colaboração e o apoio de todos, para o cumprimento deste requerimento, que visa a transparência e a participação da população nas discussões relevantes para o desenvolvimento de nossa cidade, solicito que seja aprovado este requerimento, convocando os responsáveis pelas obras e autoridades competentes para que se apresentem e respondam às perguntas da comunidade.
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Moção 0001/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanilde Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex – governador Newton Cardoso, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2025. Natural de Brumado, na Bahia, Newton Cardoso nasceu em 22 de maio de 1938 e construiu uma trajetória de relevância em Minas Gerais. Em 1966, tentou pela primeira vez a carreira política: candidatou-se a deputado estadual, ficando com a segunda suplência. Foi um dos fundadores do MDB, partido pelo qual construiu sua carreira política. Newton chefiou o Governo de Minas Gerais de 1987 a 1991 e ocupou cargo de vice-governador de 1999 a 2002. Atuou também como prefeito de Contagem por três mandatos e foi deputado federal por duas legislaturas. Além de sua experiência na política, destacou-se como empresário nos setores agropecuário e siderúrgico. Ele deixa quatro filhos, entre eles Newton Cardoso Júnior, deputado federal pelo MDB e presidente estadual do partido. Que seja dado conhecimento desta ao seu filho, Deputado Federal Newton Cardoso Junior, extensivo aos demais familiares, externando as condolências desta Casa Legislativa em nome de todos os Felixlandenses, com o imenso pesar pela perda de tão grande personalidade, que construiu e marcou o Estado de Minas Gerais e o Brasil, com uma trajetória política de relevância.
Indicação 0005/2025
Proponente: Emerson Ferreira Rocha
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, sinalizar os três quebra-molas na Rua M, Bairro Eldorado.
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Indicação 0004/2025
Proponente: Anderson Fernandes da Silva
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, aumentar o estacionamento da feirinha, possibilitando assim um espaço maior para os frequentadores.
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Indicação 0003/2025
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a instalação de lixeira comunitária de tamanho grande na comunidade do Riachão. Tal item se faz necessário, tendo em vista que a lixeira existente no local não está suportando a quantidade de rejeitos, e os mesmos estão sendo depositados no chão, dificultando a coleta e prejudicando o meio ambiente.
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Indicação 0002/2025
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a instalação de “Academia ao Ar Livre” no Distrito de São Geraldo do Salto. As Academias ao Ar Livre incentivam a prática de esportes e o cuidado com a saúde dos moradores do local.
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Indicação 0001/2025
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a instalação de “Academia ao Ar Livre” no Bairro Capitão Custódio. As Academias ao Ar Livre incentivam a prática de esportes e o cuidado com a saúde dos moradores do local.
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Moção 0035/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 23/12/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, apresenta esta Moção de Aplausos aos formandos do Curso Técnico em Logística da E. E. “Pe. José Gonçalves de Souza” e, em especial, à formanda Gisele Luiza Pereira, a qual tive a felicidade e a honra de merecer a sua confiança. A persistência, a vontade e a luta diária trouxeram vocês até aqui e por acreditarem que este dia chegaria, vocês se esforçaram e conquistaram os seus sonhos. Merecidamente, venceram e hoje, os aplausos são todos para vocês! Parabéns, meus queridos!
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Moção 0034/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 23/12/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir José de Souza, falecido no último dia 17 de dezembro de 2024, deixando sua esposa, filhos, netos e amigos. Cidadão de bem e respeitado por sua conduta de dedicação à família e ao serviço público por longos anos de sua vida, sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos. Deixo minhas sinceras condolências reiterando o meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
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Requerimento 0005/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 09/12/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, dispensada as formalidades regimentais, requer a V. Exa. a retirada das Emendas 001 e 002 ao Projeto de Lei nº 0014/2024.
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Requerimento 0004/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 02/12/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas e documentadas sobre os gastos realizados na organização da festa de aniversário da cidade. Especificamente, requer-se: Orçamentos e prestação de contas detalhada, incluindo: ▪ Nome e endereço das empresas fornecedoras; ▪ Valor total gasto; ▪ Documentação comprobatória dos contratos firmados. 2. Detalhamento das despesas, abrangendo: Aluguel de estruturas: tendas, palcos e demais equipamentos utilizados; Gastos com a recepção de autoridades: ▪ Valor total gasto; ▪ Detalhamento por refeição; ▪ Justificativa para a escolha dos locais utilizados; ▪ Hospedagem (se houver). Contratação de bandas e/ou outras formas de animação; Gastos com ornamentação; Pagamento a prestadores de serviço; Valor destinado a marketing e propaganda; Contratação/aquisição de banheiros químicos; Quaisquer outras despesas relativas ao evento, devidamente especificadas e precificadas. 3. Solicitação de transparência: ▪ Que todas as informações sejam apresentadas de forma clara e objetiva; ▪ Que sejam evidenciados os procedimentos adotados para garantir a legalidade e economicidade das contratações e gastos; ▪ Que a documentação comprobatória esteja em conformidade com as normas legais vigentes, assegurando o direito à informação por parte da população. Esta solicitação fundamenta-se na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que estabelece o direito dos cidadãos à informação e o dever de transparência por parte do poder público. A transparência na gestão pública é essencial para garantir a confiança dos cidadãos nas ações do Poder Executivo. Assim, este requerimento visa cumprir os princípios da publicidade, legalidade e eficiência, assegurando que os atos administrativos sejam disponibilizados para análise e conhecimento da população.
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Moção 0033/2024
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Alberto Marques Ramos pelo seu falecimento ocorrido recentemente nessa cidade. Manifestamos nossas condolências de profundo pesar aos filhos e familiares do senhor Carlos Alberto, na qual solidarizamos e rogamos a Deus que em sua infinita bondade e misericórdia continue confortando os vossos corações. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0032/2024
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra.Cleusa Soares Silva, pelo seu falecimento. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0031/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, apresenta esta Moção de pesar pelo falecimento da senhora Simone Aparecida Ribas. Seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro de 2024 em virtude do agravamento de sua saúde, deixa profundas saudades no seio da sua família e amigos. Através desta Moção, externo meus votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Descanse em paz, Simone!
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Moção 0030/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, apresenta a Moção de Pesar aos Familiares da senhora Carmem Aladir Ribeiro, mais conhecida como D. Neném, mãe do professor Danilo Sérgio, amigo de longa data. Seu falecimento ocorrido no último dia 17 de outubro de 2024 enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta sua perda. Que Deus possa confortar o coração de seu filho, netos, nora, irmãos, sobrinhos e amigos. Através desta Moção, externo meus votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Descanse em paz, D. Neném!
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Moção 0029/2024
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Claudemir Leal e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra.Aline Alves da Cruz, pelo seu falecimento. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0028/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 30/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos à ONG Transforma em Ação de Felixlândia pela realização da 1ª Semana Cultural e final do 3º Concurso de Soletração em nosso município. A iniciativa do Instituto Transforma em Ação de Felixlândia em promover o Concurso de Soletração é digna de elogios, pois assim, eles proporcionaram aos alunos a oportunidade de aprimorar suas habilidades linguísticas e, ao mesmo tempo, promoveram o amor pelo aprendizado. Não podemos deixar de considerar e aplaudir todos os voluntários e patrocinadores envolvidos neste projeto grandioso. Sem esse apoio desinteressado e generosidade, a realização deste concurso e seu impacto positivo na educação de Felixlândia não teria sido possíveis. Que o sucesso do projeto de Soletração inspire mais ações positivas e colaborativas em prol da educação e do bem-estar de Felixlândia. Aproveito o ensejo para parabenizar o aniversário desse Instituto que comemora 8 anos conquistando um lugar especial no coração da nossa comunidade. Que seja dado o conhecimento desta ao Instituto homenageado.
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Moção 0027/2024
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 30/10/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, Gino Pinto, Presidente da Câmara, demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do Senhor Marconi Antônio da Silva , ex-prefeito de Felixlândia-MG, pelo seu trágico falecimento. Marconi , natural de Paineiras-MG, adotou Felixlândia como seu lar, chegando ao cargo de prefeito de 2009 à 2012. Vivemos um momento de saudades que não deve ser ofuscado pela amargura, pois há de prevalecer o sentimento que plantou na trajetória da sua estrada, pelos serviços prestados e pelas inúmeras amizades que conquistou, na competência que sempre dedicou aos seus planos .   Neste momento de tristeza, abraçamos sua família, amigos e rendemos as nossas homenagens a Marconi,  pela sua dedicação como homem público e por ter conquistado o respeito e admiração do povo Felixlandense, bem como, de todas as pessoas que conviveram com ele. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0043/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, e reforça mais uma vez este pedido junto ao chefe do Departamento de Obras, Sr. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, reparos nas ruas do bairro Nova Gameleira. Os blocos das vias do bairro estão completamente soltos em muitos locais, o que tem causado transtorno e prejuízos aos condutores veiculares e aos pedestres. Solicito uma vistoria nas vias do bairro e reparos urgentes.
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Indicação 0042/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a implantação de postes de iluminação na rua Brasília, Alto Social, onde alguns pontos da rua são completamente escuros e os postes existentes são muito distantes. Ainda no referido logradouro, há postes sem braços e sem iluminação, portanto peço que o Poder Executivo e a concessionária de energia, Cemig, possam resolver este problema, uma vez que todos os moradores de lá pagam taxa de iluminação pública.
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