Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

965 registro localizado.

Requerimento 0010/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 11/08/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, e a Secretaria de Ação Social INFORMAÇÕES sobre o contrato administrativo nº77/2024, cujo objeto é a locação de imóvel para atender necessidades do Departamento de Serviço Social para execução dos Projetos Mobilize-se e Felix Idade. Questionamentos: O contrato de aluguel do espaço destinado ao funcionamento na Rua Cônego Raimundo nº36 loja 02 A foi renovado? Pois venceu agora no mês de julho de 2025. Qual atividade está sendo realizada no local? O espaço está sendo ou foi utilizado por outro órgão ou entidade? Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0043/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA Á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a manutenção e a troca de lâmpadas dos postes da Estância das Garças. Justificativa: As lâmpadas dos postes nas ruas do condomínio estão todas apagadas, difícil encontrar uma acesa, dificultando o trânsito de pessoas a noite. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0042/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a criação do Conselho Municipal dos Atingidos por Barragens e um ponto de apoio no município de Felixlândia. JUSTIFICATIVA: Felixlândia foi um dos 26 municípios atingidos na bacia do Rio Paraopeba pelo rompimento da barragem da Vale S.A em Brumadinho, conforme reconhecido no termo de referência nº02/2019 elaborado pelo ministério público de minas gerais(MPMG),Ministério Público Federal (MPF) e o governo do estado de Minas Gerais. Estudos técnicos identificaram dezenas de comunidades atingidas no território de Felixlândia, entre elas: Saco da Ponte, Riacho Fundo, Ribeirão das Almas, Ribeiro Manso, Lapoveda, Quintas da Boa Vista, Barra do Paraopeba, Recanto do Peixe Vivo, Condomínio Chico da Roça, Recanto da Siriema, Náutico Tucunaré, Recanto Tucunaré, Recanto do Lago (Grota do Urubu), Praia Nova, Lago do Cisnes, Condomínio Estância das Garças, Condomínio Wenceslau, Paraíso, Village do Lago, Flores, Tronco, Lagoa do Meio, Lagoa Azul, São Geraldo do Salto, Várzea do Buriti, São José do Buriti, Campina Grande, Ilha do Mangabal, Faveira e Buritizinho. O desastre crime que causou a morte de mais de 270 pessoas e é considerado um dos maiores acidentes de trabalho da história do Brasil, além de um crime ambiental , faz-se necessário um apoio e assistência a todas as pessoas que tiveram impactos sociais entendendo que tem uma Lei Estadual N° 23.795 Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB) e Lei N° 14.755 Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Faz-se necessário um apoio e assistência social direcionado a esse público que até o momento estão sem a devida atenção pelo município. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0041/2025 Proponente: Gino Pinto Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente indicar á Excelentíssima Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite a necessidade e a oportunidade de criar o Programa "Rota dos Sabores e Saberes Rurais" no Município de Felixlândia. Justificativa: Felixlândia possui um vasto e rico patrimônio rural, cultural e gastronômico, com produtores dedicados, paisagens singulares e tradições que merecem ser valorizadas e exploradas de forma sustentável. A criação de um programa como a "Rota dos Sabores e Saberes Rurais" visa: Promover o Desenvolvimento Econômico Local: Ao integrar propriedades rurais, queijarias, produtores de doces, cachaças, mel, artesanato e outros empreendimentos locais em um roteiro turístico, geramos novas fontes de renda e fortalecemos a economia familiar e comunitária. Valorizar a Cultura e as Tradições Locais: O programa permitirá resgatar e divulgar os saberes ancestrais e as práticas culturais do campo, oferecendo aos visitantes uma experiência autêntica e enriquecedora. Incentivar o Turismo Rural Sustentável: Ao organizar e divulgar esses atrativos, contribuímos para o aumento do fluxo turístico de forma ordenada, com foco na preservação ambiental e no respeito às comunidades locais. Fortalecer a Identidade do Município: A "Rota dos Sabores e Saberes Rurais" se tornará um selo de qualidade e um diferencial para Felixlândia, atraindo investimentos e reconhecimento. Para a efetivação deste programa, sugere-se que o Poder Executivo, através das secretarias competentes, realize o mapeamento dos potenciais turísticos rurais, ofereça capacitação aos envolvidos, crie mecanismos de divulgação e incentive a formalização e a qualidade dos serviços e produtos oferecidos. Diante do exposto, e considerando o grande potencial de nosso município para o turismo rural, solicitamos a máxima atenção do Poder Executivo para a presente Indicação, que certamente trará inúmeros benefícios para nossa população. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0016/2025 Proponente: Claudemir Leal Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Claudemir Leal e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares da Senhor Benjamin Mendes Leal pelo seu falecimento, ocorrido recentemente em nosso Município. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, por quem era muito estimado. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0015/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Senhora Rosilene de Oliveira Xavier Mendes , pelo seu falecimento ocorrido dia 27 de julho de 2025. Rosinha, como era conhecida carinhosamente, era filha, irmã, mãe e esposa exemplar. Foi servidora pública municipal dedicada e muito querida por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dela se aproximavam, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Felixlândia se solidariza com seus familiares e amigos, expressando os mais sinceros sentimentos e rogando a Deus que conforte os corações enlutados, fortalecendo-os com fé e esperança. Esta é uma singela homenagem póstuma. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0014/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Caetano de Carvalho , pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor Chico Cabaça, como era conhecido carinhosamente, era membro de tradicional família de nosso município e muito querido com todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dele se aproximava, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Foi Auxiliar de enfermagem durante vários anos, extremamente dedicado, no Hospital Municipal de Felixlândia (UBS 24 horas). Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto espiritual a todos os corações enlutados. Esta é uma singela homenagem póstuma a este homem que tanto fez por Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0013/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de SÓTER FABIANO FERREIRA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Fabiano era extremamente querido em nossa cidade, onde residia. Seu carisma contagiava a todos que com ele conviveram. Pai, filho, tio e amigo exemplar deixou mãe, filhos, sobrinhas e inúmeros amigos. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimado por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Nossas profundas condolências à família e amigos enlutados. Que Deus na sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos neste momento de grande dor e saudade Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0009/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 04/08/2025 Situação: Rejeitada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, e a Secretaria de Ação Social INFORMAÇÕES sobre o Projeto de Lei nº 025/22, que criou o Banco de Empréstimos de Equipamentos, cadeiras de rodas e afins no Município de Felixlândia-MG. Questionamentos: O projeto está ativo e funcionando? O contrato de aluguel do espaço destinado ao funcionamento da Rua Cônego Raimundo nº36 loja 02 A foi renovado? Pois, venceu agora no mês de julho de 2025. Quantos equipamentos tem para empréstimo? Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0040/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , colocar a disposição da população os banheiros do coreto da Praça Padre Félix. Justifica que muitos usuários da praça e até de comércios locais passam constrangimentos devido a estes banheiros estarem fechados. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0012/2025 Proponente: Gino Pinto Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Gino Pinto e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Reconhecimento à ilustríssima Senhora Maria Aparecida de Quadros, dedicada e exemplar servidora pública municipal, que em breve se aposentará após mais de 40 anos de serviços prestados, em sua maior parte dedicada à educação em nosso município. Durante sua longa e distinta carreira, a Senhora Maria Aparecida de Quadros dedicou-se com afinco e paixão ao magistério, contribuindo significativamente para a formação de gerações de alunos em nosso município de Felixlândia, onde atuou além da sede do município em diversas localidades, como São José do Buriti, Mucambinho, Tronco, Marmelada e Asa Branca, além de ser professora também da rede estadual. Especial destaque merece sua atuação como Diretora do Centro Solidário de Educação Infantil "Creche do Bairro Ribeirão do Bagre" onde exerceu esse cargo por quase 9 anos. Durante esse período, a Senhora Maria Aparecida de Quadros liderou com dedicação e competência, deixando um legado duradouro na comunidade escolar e no município. Por tudo isso, reconhecemos e agradecemos a Senhora Maria Aparecida de Quadros por sua contribuição inestimável à educação em nosso município. Sua dedicação, profissionalismo e amor pelo ensino são um exemplo para todos nós. Assim, manifestamos nossos sinceros votos de aplauso e reconhecimento por sua brilhante trajetória, desejando-lhe sucesso e felicidade em sua nova fase da vida. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0039/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 16/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, uma ação de fiscalização e monitoramento do meio ambiente, especificamente em relação a uma fumaça que está invadindo todo espaço urbano da cidade. JUSTFICATIVA: Os moradores do bairro recanto verde me procuram para denunciar que a fumaça está insuportável, e que a qualidade do ar está cada vez pior, principalmente na parte da manhã e que não sabem a origem dessa fumaça e pede providencias aos órgãos públicos fiscalizadores. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0038/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , a instalação urgente de redutor de velocidade ou quebra-molas ou qualquer outro artifício que seja capaz de reduzir a velocidade de veículos, motos, caminhões ônibus em frente à Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, na A. Tancredo Neves número 733. Justificativa: O trânsito de moradores alunos, pais, professores, neste trecho é intenso, pois é via de ligação de três bairros e o risco de atropelamentos é eminente em dias normais, aumentando este risco no horário de entrada e saída dos alunos para a escola! Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0037/2025 Proponente: Gino Pinto Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , junto a empresa vencedora da licitação, após finalizados os 3 KM de asfalto da MG-930 do início da Várzea do Buriti até o Distrito de São José do Buriti serem instalados quebra-molas. Esse é um anseio da população. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0011/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes , com orgulho e alegria apresentam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Adão Manoel de Oliveira(Adão Teixeira) e família pela justa premiação da “Cachaça Flor das Gerais” de sua propriedade, classificada com medalha de Ouro no Concours Internacional des Procduits Biologiques na França. Produzida na Fazenda dos Mourões e totalmente orgânica faz jus ao passado, com conhecimento ímpar herdado do bisavô e agrega valores inestimáveis pelo conhecimento técnico, empreendedorismo, compromisso e credibilidade da marca no mercado. “A Flor das Gerais”, acumula prêmios notáveis dentro e fora do país, no Spirits Selective sediado em Bruxelas na Bélgica e premiação no Concurso Internacional de Lyon na França, edição deste ano, superou 56 concorrentes na categoria destilados, sendo um dos treze com Ouro e Prata, não podemos mensurar nosso orgulho e do povo de Felixlândia pelo trabalho e sucesso da marca Flor das Gerais nas pessoas do ( Sr.Adão Monoel de Oliveira) conhecido como Adão Teixeira, Dona Maria Lúcia, Daniel e todos da família nossa profunda admiração.
Indicação 0036/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , a busca urgente de solução para um esgoto que está a céu aberto proveniente de uma lagoa cheia de líquido bem opaco e sujo, desaguando no córrego, no fundo do Bairro Ribeirão do Bagre ao lado da EPAMIG. JUSTFICATIVA: Os moradores nas margens dessa lagoa e a população do Bairro Ribeirão do Bagre, estão sofrendo com ,mal cheiro, pernilongos e mosquitos e já não sabem a quem recorrer, pois a Copasa esteve no local e informou que não é problema dela. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0010/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Felixlândia e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Pereira de Almeida, pelo seu recente falecimento. Dona Terezinha era mãe da servidora municipal Jaqueline Pereira de Almeida Silva. Uma pessoa de espírito alegre, cuja simpatia e generosidade deixaram marcas profundas em todos que a conheciam. Sua partida deixa um grande vazio não só entre seus familiares e amigos, mas em toda a comunidade, que perde uma cidadã exemplar, dedicada à convivência harmoniosa e ao bem-estar coletivo. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0008/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, informações sobre o processo de dispensa de licitação n°04/2025. Celebrado no dia 04/02/2025 entre a Prefeitura Municipal de Felixlândia representada pela Secretaria de Saúde do município e a empresa M SOARES SOARES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, representada pelo Sr. Cloves Lopes Neto, cujo objeto desse contrato é a prestação de serviço de assessoria e consultoria em saúde pública para atender às necessidades do departamento de saúde. Valor do contrato 54.000,00 ( Cinquenta e quatro mil reais). Solicito a justificativa da real necessidade deste serviço para a unidade de saúde, considerando que há outras prioridades, solicito também justificativa para o tipo de prestação deste serviço, podendo ser ON LINE conforme está no contrato e como será a comprovação da entrega do serviço objeto do contrato? Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0035/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 23/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, que contrate um professor de música e também um maestro para a nossa banda de música. Justificativa: A banda de música municipal Arte e Conquista se encontra toda regularizada, inclusive com sede alugada,alunos já inscritos e toda a infraestrutura de funcionamento, precisando somente do maestro e o professor música. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0034/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 23/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, operação tapa-buracos nos bairros castanheira e Gameleira. JUSTIFICATIVA: Os buracos estão cada vez maiores e mais fundos, as vezes com dificuldade até de sair de dentro deles( relato de um morador da Rua seis número 8 do bairro Castanheira)peço atenção ao Setor de Obras do Município em relação a esses buracos que dão tanto prejuízo as pessoas e moradores. Visualizar Inf. do parlamentar

Requerimento 0010/2025

Indicação 0043/2025

Indicação 0042/2025

Indicação 0041/2025

Moção 0016/2025

Moção 0015/2025

Moção 0014/2025

Moção 0013/2025

Requerimento 0009/2025

Indicação 0040/2025

Moção 0012/2025

Indicação 0039/2025

Indicação 0038/2025

Indicação 0037/2025

Moção 0011/2025

Indicação 0036/2025

Moção 0010/2025

Requerimento 0008/2025

Indicação 0035/2025

Indicação 0034/2025