Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

931 registro localizado.

Indicação 0025/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite ,providenciar junto ao setor competente a retirada de televisões e pneus da escola no Bairro Pioneiro , pois esta sala pode ser usada para outros fins , como reuniões ou até mesmo algum projeto que possa ser criado com intuito de melhorias para o bairro . Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0024/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA respeitosamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite junto ao Sr. Davidson Henrique, Chefe de Departamento de Saúde de Felixlândia, melhorias urgente na estrutura do apoio médico localizado na comunidade da Lagoa do Meio, local este amplamente conhecido pela população como “Postinho”. A presente solicitação visa à construção de uma varanda coberta, que proporcionará maior conforto e proteção aos usuários durante o atendimento, bem como à construção de banheiros, fundamentais para garantir a dignidade e a higiene tanto dos pacientes quanto dos profissionais da saúde que atuam no local. Adicionalmente, solicito a equipagem adequada do espaço, com a disponibilização de mobiliário básico, materiais e equipamentos necessários ao bom funcionamento do atendimento médico. Trata-se de uma demanda constante da comunidade local, que depende desse ponto de apoio para acesso aos serviços básicos de saúde. A execução dessa melhoria trará impactos positivos diretos na qualidade do atendimento e no bem-estar da população. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0007/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Senhor Presidente, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre Maurílio Vaz da Silva, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Felixlândia. Ao longo de sua trajetória em Felixlândia, seis anos e dois meses, Padre Maurílio demonstrou um espírito de incansável devoção e altruísmo, iluminando os corações e fortalecendo os laços de solidariedade entre os cidadãos. Sua presença sempre foi um farol de esperança e consolo, guiando muitos em momentos de dificuldades e inspirando a prática constante do bem. Através de suas ações, o Padre Maurílio , demonstrou um profundo compromisso com os valores de caridade, fraternidade e solidariedade, promovendo o desenvolvimento espiritual e humano de nossa população. Seu trabalho pastoral foi marcado por um constante esforço em construir pontes de compreensão e harmonia. Neste momento de transição, em que Padre Maurílio foi transferido para Guiné Bissau, África , deixamos registrado nosso profundo agradecimento e reconhecimento por sua dedicação e pelos frutos que seu trabalho gerou em nossa comunidade. Que sua nova jornada seja abençoada e que ele continue a espalhar luz e sabedoria por onde passar. Que possamos seguir o exemplo de Padre Maurílio servindo com amor e dedicação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Desejamos ao Padre Maurílio sucesso em sua nova missão, e que ele leve consigo a certeza de que sua passagem por Felixlândia deixou marcas indeléveis de amor e serviço ao próximo. Receba esta Moção de Congratulações como símbolo de nosso eterno carinho.
Indicação 0023/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite ,providenciar junto aos setores competentes o seguinte: Construção de uma passarela na lateral da ponte que liga o Bairro Alto Social ao Centro, facilitando assim o acesso de pedestres e ciclistas; Troca de lâmpadas por LED e encascalhamento na Avenida da Igreja do Rosário na Comunidade do Saco Fechado, amenizando a poeira e oferecendo uma iluminação melhor; Instalação de braços e lâmpadas LED na Rua F - Bairro Alto do Pelame. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0022/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA respeitosamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite providenciar junto ao setor competente a substituição das lâmpadas da iluminação pública das comunidades da Várzea do Buriti, Lagoa do Meio e Tronco por lâmpadas de LED. Justificativa A modernização da iluminação pública é essencial para garantir mais segurança, eficiência e economia para o município. A substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED traz inúmeros benefícios, como: • Maior eficiência energética: Redução do consumo de energia elétrica e, consequentemente, economia para os cofres públicos. • Melhor iluminação: Lâmpadas de LED proporcionam maior claridade, melhorando a visibilidade noturna e aumentando a segurança da população. • Maior durabilidade: As lâmpadas de LED têm vida útil mais longa, reduzindo os custos com manutenção e reposição. • Sustentabilidade: O LED é uma tecnologia mais ecológica, pois emite menos poluentes e reduz o impacto ambiental. Diante dos benefícios apresentados e da necessidade de melhorias na infraestrutura dessas comunidades, solicito que esta indicação seja analisada com prioridade e que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução do serviço. Certo de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população, conto com o apoio do Executivo para viabilizar essa melhoria. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0021/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite o seguinte: Devido ao grande número de pessoas que estão reclamando da falta recorrente de medicamentos e dietas alimentares na farmácia da prefeitura “Programa Farmácia de Minas” solicito do Executivo Municipal juntamente com a coordenação dessa farmácia uma atenção especial com essa situação e nos informar qual é a previsão de regularização deste atendimento. Justificativa: A maior parte das pessoas que dependem da farmácia são de baixa renda e não tem recursos para comprar os remédios/dietas que faltam sem prévio aviso, mesmo sendo um direito garantido do cidadão. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0020/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite o reparo da estrada referente ao trecho de mais ou menos 5 km que sai da MG 164 e dá acesso a propriedade da Sra. Clauzimar Maria da Silva Dias, que possui um grande fluxo de carros e caminhões, está cheia de buracos e sem escoamento de água quase intransitável! Justificativa: Trecho em questão é o acesso de turistas e visitantes da nossa represa que traz recursos para nossa cidade! Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0019/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, expõe e INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite e vereadores o seguinte: O Senhor Getúlio Ferreira, proprietário da fazenda Cabeceira do Jacaré, na Comunidade da Serragem, relata que o trecho de menos de 1km de estrada que é seu único acesso, está quase intransitável, solicito a prefeitura um atendimento de urgência para assegurar o seu direito de ir e vir, pois já protocolou o pedido de reparo, mas não teve nem resposta e nem uma previsão de atendimento. Justificativa: O acesso à propriedade é um direito da pessoa ,e na zona rural tudo fica mais difícil, ainda mais sem uma estrada transitável. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0006/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Marilene de Campos pelo seu falecimento ocorrido recentemente nessa cidade. Marilene foi filha , mãe e irmã exemplar. Trabalhou na Câmara Municipal de Felixlândia onde se dedicou com afinco e presteza. Manifestamos nossas condolências de profundo pesar a sua filha , amigos e familiares , na qual solidarizamos e rogamos a Deus que em sua infinita bondade e misericórdia continue confortando os vossos corações. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0005/2025 Proponente: Gino Pinto Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇAO DE APLAUSOS ao 1° tenente Anderson de Freitas Silveira 4° pelotão/ 218° Cia/ 42° BPM e todos os policiais militares que compõem este pelotão pelos relevantes serviços prestados ao município frente à Polícia Militar de Felixlândia. A Polícia Militar é um segmento importante na proteção da sociedade dando exemplo de dignidade e cidadania profissional como estes militares se destacam pela vocação do bem e pelo esforço, desenvolvendo um serviço em prol da sociedade do estado e do município. Esta moção de aplausos e reconhecimento é devido as operações policiais ocorrida nos últimos dias, dentre outras, onde foram feitas diversas apreensões de pessoas com entorpecentes ilícitos. É justo que recebam através da moção o nosso profundo agradecimento por todo empenho e dedicação e coragem atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever em prol do nosso município. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0003/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer a Vossa Excelência, alteração de data da audiência pública já aprovada pela casa com a finalidade de buscar informações sobre a obra de pavimentação da AMG 930. A nova data está marcada para o dia 07/05/2025, no mesmo horário e local. Justificativa: A alteração se fez necessária em função de agendas conflitantes de alguns dos convidados, em relação a data inicialmente marcada. Com vistas a atingir o pleno objetivo da audiência pública, que é de oferecer informação qualificada a sociedade e dar os encaminhamentos que se fizerem necessários, avaliou-se como melhor curso de ação a alteração da data. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0018/2025 Proponente: Claudemir Leal Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a contratação de uma fonoaudióloga, pois está grande a procura da população devido a enorme demanda no município. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0017/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, serem colocadas placas com os nomes das ruas no Bairro Pioneiro, assim também como um quebra-molas em todas as vias. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0016/2025 Proponente: Emerson Ferreira Rocha Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, serviços de reparos e recapeamento na Rua Elpídio Araújo Bairro São Vicente. Justificativa: Devido as fortes intensas chuvas no início do ano de 2025, essa rua se encontra com a necessidade de estragos causados pela erosão no solo. Essa é uma importante rua que liga os Bairros São Vicente e Anchieta. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0015/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, maior acolhimento e suporte aos atingidos do acidente crime de Brumadinho, ouvir as demandas deles, oferecer ajuda nas lutas, colocar à disposição deles um departamento para acompanhá-los pois a luta é de todos nós. Justificativa: Considerando que estamos na região 5 que compreende a bacia do paraopeba e devido ao grande número de pessoas atingidas e considerando que temos um colegiado chamado sentinelas R5 que são representantes dos atingidos da nossa região, os sentinelas se empenham e buscam valer os direitos dos atingidos através de palestras, audiências públicas, reuniões e manifestações na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0004/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador Altino Rodrigues Neto, no uso de suas atribuições, vem, perante esta Casa Legislativa, apresentar MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Prefeita Municipal, Sra. Conceição Bernardino e ao Chefe do Departamento de Obras, Sr. Lico, e sua equipe, pelo excelente serviço realizado na AMG-930 e na estrada de acesso à Ilha do Mangabal. A manutenção dessas vias foi de extrema importância para garantir mais segurança e comodidade aos turistas e frequentadores, especialmente durante o feriado de Carnaval, período em que o fluxo de visitantes aumenta significativamente. O trabalho executado demonstra o compromisso da administração municipal com o bem-estar da população e o fortalecimento do turismo local. Diante disso, manifesto, em nome da comunidade, nossos sinceros agradecimentos e reconhecimento pelo empenho e dedicação na realização dessas melhorias. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0003/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, ocorrido no dia 05 de março de 2025. Com uma longa trajetória política, Andrade foi deputado estadual, deputado federal, vice-governador de Minas Gerais e ministro da Agricultura. Antônio Andrade, enquanto deputado, destinou diversos recursos para Felixlândia, contribuindo para o desenvolvimento do município. Nossos sentimentos aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Indicação 0014/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica à Senhora Aldênia Piedade de Carvalho Santos, Chefe do Departamento de Educação do Município de Felixlândia, que seja avaliada a possibilidade de assegurar a presença de monitores nas linhas escolares contratadas que ainda não dispõem desse serviço, garantindo maior segurança e suporte aos alunos durante o transporte escolar, respeitando as questões legais, orçamentárias e o período de adequação da nova gestão. Justificativa O transporte escolar seguro é um direito fundamental das crianças e adolescentes que dependem desse serviço para acessar a educação. A presença de monitores nos veículos que transportam estudantes, especialmente os da educação infantil e ensino fundamental, é uma medida essencial para garantir o bem-estar e a integridade física dos alunos, auxiliando no embarque, desembarque e acompanhamento durante o trajeto. Sabemos que a nova gestão está em fase de organização e adaptação, e que as decisões precisam considerar a viabilidade orçamentária e legal. No entanto, a implementação desse serviço em rotas onde se faz necessária é uma questão de segurança e tranquilidade tanto para os alunos quanto para suas famílias. Diante disso, solicito a análise dessa demanda, de modo que seja viabilizada a presença de monitores nas linhas escolares contratadas que ainda carecem desse suporte, assegurando um transporte mais seguro e eficiente para os estudantes de Felixlândia. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0012/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, expõe e INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite o seguinte: A partir de um amplo diagnóstico que estabeleça prioridades e considere a viabilidade técnica e a disponibilidade financeira, sejam destinados, prioritariamente, os recursos provenientes do Anexo 2.2 (Universalização do Saneamento na Bacia do Rio Paraopeba e Entorno da Represa de Três Marias), oriundos do acordo entre a empresa Vale e o Governo do Estado de Minas Gerais, para a implementação de um projeto abrangente que garanta o fornecimento de água em quantidade e qualidade às comunidades do Tronco, Riachão, Faveira, Flores, Village do Lago, Mucambinho, Gerais, Brejinho, Ribeiro Manso e demais localidades que também necessitem dessa essencial política pública. Além disso, após atendidas as demandas relativas ao abastecimento de água e havendo disponibilidade financeira, indico que sejam realizados investimentos em soluções de esgotamento sanitário ambientalmente corretas nestas comunidades e demais áreas rurais do município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa assegurar a universalização do acesso à água potável e a implementação de infraestrutura sanitária adequada, garantindo dignidade e qualidade de vida para a população rural do município. Muitas comunidades ainda sofrem com a escassez de água ou com sua distribuição irregular, o que compromete não apenas a saúde pública, mas também o desenvolvimento social e econômico dessas regiões. O acordo firmado entre a Vale e o Governo de Minas Gerais representa uma oportunidade ímpar para mitigar os impactos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem e promover a justiça hídrica para as comunidades mais vulneráveis. Dessa forma, é fundamental que os recursos disponíveis sejam direcionados prioritariamente para garantir o acesso à água potável, condição indispensável para a vida e o bem-estar da população. Além disso, uma vez contempladas as ações de abastecimento de água, a destinação de parte desses recursos para a implantação de soluções sanitárias adequadas nas áreas rurais contribuirá significativamente para a preservação ambiental e a melhoria das condições de saúde pública, reduzindo o risco de contaminação do solo e dos corpos d’água. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que essa demanda seja atendida com a urgência e a prioridade que a situação exige. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0011/2025 Proponente: Gustavo Fernandes de Queiróz Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Gustavo Fernandes de Queiróz, vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a construção de uma praça com playground infantil no Bairro Buritis, assim como também a manutenção da academia existente neste bairro. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0025/2025

Indicação 0024/2025

Moção 0007/2025

Indicação 0023/2025

Indicação 0022/2025

Indicação 0021/2025

Indicação 0020/2025

Indicação 0019/2025

Moção 0006/2025

Moção 0005/2025

Requerimento 0003/2025

Indicação 0018/2025

Indicação 0017/2025

Indicação 0016/2025

Indicação 0015/2025

Moção 0004/2025

Moção 0003/2025

Indicação 0014/2025

Indicação 0012/2025

Indicação 0011/2025