Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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978 registro localizado.


Moção 0019/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 12/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, SANDRA FERNANDES COSTA e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Sr. VENER GONÇALVES ARAÚJO, pelo seu falecimento. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era muito querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0006/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 07/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes , requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que informe se há previsão orçamentária e financeira para cumprir o piso salarial da Enfermagem.
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Indicação 0020/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que faça a correção do pagamento das progressões dos servidores municipais a 8% adquiridos anteriormente ao ano de 2022, uma vez que direito adquirido não pode ser retirado ou alterado, mesmo ocorrendo mudança na legislação. Sendo assim, em conformidade com o artigo 5°, XXXVI, da Constituição Federal de 1988, peço que faça as devidas correções.
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Indicação 0019/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa a instalação de ventiladores nas salas de aulas do Centro Municipal de Educação Infantil Renascer, uma vez que sua falta tem causado desconforto aos profissionais e alunos que ali permanecem para realizar as atividades acadêmicas.
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Moção 0018/2023
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Professor Antônio Bento Neto, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com profundo sentimento que no dia 31 de maio do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do professor Antônio Bento Neto , aos 85 anos de idade, deixando sua esposa Maria Catarina de Souza Bento , duas filhas, Cintya e Cinara, seu genro Edmar e sua neta Lara. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e a toda cidade. Por longos anos dedicou-se a transmitir seus ensinamentos a um legado de muitos anos ensinando a língua portuguesa aos alunos que levarão os seus ensinamentos eternos. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar, através dos predicados que foram peculiares, como: Fé, Dignidade, Humildade, Aceitação , Comprometimento. Sua morte foi repentina, é sinal que devemos estar preparados, pois, não sabemos quando nossa hora chegará. Podemos até dizer que nada somos diante de Deus e como dizem os religiosos devemos amar muito nosso Senhor e ser temente a Ele que nos ama e tudo faz por nós. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, endereçada a toda a sua família a nossa firme certeza de que o professor Antônio Bento Neto , há de encontrar pela sacratíssima senda do Senhor, a merecida paz profunda e definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. É pois, a homenagem póstuma desta Casa representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade de todos. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.
Indicação 0018/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, de acordo com o convênio 1261000438/2022 que dispôs o recurso de R$100.000,00 reais (cem mil reais) para a aquisição de mobiliário e equipamentos didáticos para a Escola Municipal “D. Maria Sofia”, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que providencie, com urgência, carteiras escolares e quadros brancos para as salas de aula, visto a forte necessidade destes itens para o melhor funcionamento das aulas e acomodações dos estudantes.
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Indicação 0017/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam tomadas providências no sentido de prestar apoio psicológico direito aos alunos da rede pública de ensino municipal, devido aos comportamentos retraídos e agressivos que estes vêm apresentando, em decorrência, principalmente, do longo período que estiveram longe da sala de aula, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
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Indicação 0016/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, considerando que o Executivo Municipal sempre valorizou a enfermagem INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa enviar projeto de lei a esta Casa, que fixa o piso salarial da enfermagem municipal, conforme a Lei Federal nº 14.434/2022.
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Indicação 0015/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, manifesta-se e INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa nos termos seguintes: O Programa Estadual de Resgate de Animais Domésticos tem como objetivo a seleção de municípios do Estado de Minas Gerais interessados em aderir, por meio de Convênio, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, justificadamente, por igual período, visando o repasse de recursos para a aquisição de veículo utilitário, para utilização em ações de resgate de cães e gatos domésticos, vítimas de maus-tratos, errantes e/ou tutelados pelo município ou por entidades de proteção animal e protetores independentes, com foco no atendimento e no combate ao abandono. O programa é coordenado pelo Semad, tendo como referência o processo SEI nº 1370.01.0012847/2023-73 – edital SEMAD nº 03/2023 e está com inscrições abertas, sendo que no primeiro edital serão selecionadas seis cidades no estado que receberão R$117,4 mil cada uma, destinados a um veículo para as ações de acolhimento. Desta forma, tendo em vista que as inscrições para o processo seletivo deverão ser efetuadas pelos municípios interessados entre os dias 10/05/2023 e 25/05/2023, e considerando ainda a urgente necessidade de ações que visem o resgate de animais em estado de abandono no município de Felixlândia, a valorização e proteção da vida dos mesmos, e contando sempre com a costumeira colaboração de V.Exa., solicito que proceda o município a inscrição no referido processo, devendo cumprir todos os requisitos constantes do edital retro informado.
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Moção 0017/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa , vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de CONGRATULAÇÃO homenageando e aplaudindo as exímias equipes de enfermagens da UBS 24 horas, do CAPS, Lar dos Idosos, EFS nesta semana de 12 a 20 de maio que se comemora a SEMANA DA ENFERMAGEM. “A Enfermagem é uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes! Florence Nightingale ” Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
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Indicação 0014/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de manutenção no Cemitério Municipal.
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Indicação 0013/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ser feita a troca do corrimão da passarela do córrego do pelame, localizada entre os Bairros São Vicente e Alto do Pelame.
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Requerimento 0005/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem através deste manifestar-se nos seguintes termos: Considerando o conteúdo do requerimento nº 001/2023 dessa Casa Legislativa que solicitou informações ao município sobre a programação para realização de concurso publico, além de solicitar cópia de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o município de Felixlândia. Considerando ainda que em resposta através do ofício 076/2023/PGM, esse ente municipal enviou Termo de compromisso de Ajustamento de Conduta firmado em 2005, pelo prefeito Humberto Alves Campos e não o “TAC” firmado pela Administração atual. Considerando ainda que no mesmo ofício o município somente informou “que existe a programação para a realização do concurso público”, sem, no entanto, informar a previsão para o início do processo seletivo, requer: 1) Cópia do Termo de ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Felixlândia, representado pela Administração atual, do Prefeito Vanderli Carvalho Barbosa, entre os anos de 2017 e 2023 e o Ministério Público de Minas Gerais, que versa sobre a realização de Concurso Público; 2) Informações sobre a data prevista para realização do referido concurso público no Município de Felixlândia, bem como, sobre a previsão de orçamento, autorizações e contratação de Banca Examinadora.
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Requerimento 0004/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem através do presente manifestar-se nos seguintes termos: Considerando o conteúdo do requerimento nº 002/2023 dessa Casa Legislativa que solicitou informações ao município sobre a aquisição de uniformes a serem distribuídos de forma gratuita para os alunos da rede pública municipal e ainda a resposta daquele ente público através do ofício 076/2023/PGM que relatou que o processo licitatório 027/2023, pregão 013/2023, para aquisição dos referidos uniformes já foi realizado. Considerando ainda que após pesquisa ao site de transparência, constatou-se que mesmo após o término do processo licitatório, ainda não foi localizado empenho em nome do fornecedor vencedor da licitação, bem como não houve emissão de NAF. Diante do exposto, reitera esse edil o disposto no requerimento 002/2023, para que Senhor Prefeito Municipal informe de forma clara e detalhada sobre o status atual da aquisição dos referidos uniformes escolares, haja vista e extrema necessidade de alunos de baixa renda.
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Moção 0016/2023
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Gino Pinto, vereador-presidente que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Leopoldina Soares Guimarães, pelo seu falecimento. A Senhora Leopoldina faleceu no dia 08 de abril de 2023, deixando filhos, em especial o ex-prefeito Maurílio Guimarães, o neto Luiz Paulo Glória Guimarães atual prefeito de Curvelo, e demais amigos e parentes. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e comunidade. Alicerce da Família. Sabemos que a vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte. Nunca poderemos entender o porquê destes entes tão amados terem partido. A dor sentida é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que seja capaz de confortar os corações destes familiares e amigos, tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento. Não há nada capaz de reparar estas perdas, mas em nome do amor de quem fica, e em honra da memória dos que se foram, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Leopoldina Soares Guimarães descanse em paz
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Indicação 0012/2023
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Claudemir Leal, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitar ao Departamento de Meio Ambiente colocar uma lixeira na Avenida São Geraldo no Distrito de São Geraldo do Salto, próxima a igreja católica, evitando assim que o lixo seja depositado no chão (foto anexa).
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Moção 0015/2023
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento de Edite Soares da Silva, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Manifestamos através desta, nossas profundas condolências por lamentável perda e desejamos que Deus conforte a todos nesse momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0011/2023
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, serviço de manutenção da Rua Sebastião de Campos Valadares que se encontra com os bloquetes afundando e com muito alto relevo. Tal solicitação se faz necessária para melhorar as condições de tráfego , além de valorizar e engrandecer nosso município.
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Indicação 0010/2023
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, instalação de academia ao ar livre no Bairro Ribeirão do Bagre. É importante que os moradores do referido bairro também tenham acesso a este benefício concedido em outros bairros, além de servir de incentivo a prática de atividade física, que é extremamente benéfica a saúde.
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Moção 0014/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sr. Eneas Gomes Pereira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que com ele conviveram.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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