Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feito serviço de reparo nas ruas do Bairro Recanto Verde que se encontram em estado precário. Justifica que é um anseio dos moradores do citado bairro.

Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Maria Piedade Martins, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Dade da Mundinha, como era conhecida carinhosamente, era muito querida por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Nossas profundas condolências à família enlutada e amigos por tão lamentável perda. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ,reforma da ponte da Asa Branca na Comunidade do Riachão que se encontra em estado precário.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ,serviço de reparo no bebedouro da rodoviária, tendo em vista que ele não está atendendo a demanda.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Transforma em Ação, que comemora seus sete anos de atuação incansável em prol da cultura e da educação em nosso município. Desde a sua fundação, o Instituto Transforma em Ação tem desempenhado um papel notável e digno de reconhecimento. Seus esforços contínuos têm contribuído significativamente para promover uma sociedade mais leitora e, acima de tudo, mais ativa e mais protagonista. Ao longo desses sete anos, o Instituto Transforma em Ação conquistou um lugar especial no coração de nossa comunidade. Seus projetos têm não apenas inspirando o amor pelo conhecimento, mas também capacitando indivíduos para se tornarem agentes de mudança positiva em nossa cidade. É digno de nota que o impacto do Instituto Transforma em Ação ultrapassa as fronteiras geográficas de nossa cidade, sendo um exemplo brilhante de como o comprometimento e a dedicação podem transcender barreiras e alcançar reconhecimento global. A Câmara Municipal de Felixlândia se une à iniciativa do vereador Henrique Lohan, para parabenizar o Instituto Transforma em Ação e expressar nossa sincera gratidão a todos os que fizeram/fazem parte dessa jornada. Que este aniversário de sete anos seja apenas o começo de muitos mais anos de realizações notáveis ​​e impactos positivos. Que o Instituto Transforma em Ação continue iluminando o caminho para um futuro mais brilhante, não apenas para Felixlândia, mas para o mundo. Que seja dado o conhecimento desta ao Instituto homenageado.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos à ONG Transforma em Ação de Felixlândia pela realização do 2º Concurso de Soletração em nosso município. A iniciativa do Instituto Transforma em Ação de Felixlândia em promover o Concurso de Soletração é digna de elogios, pois assim, eles proporcionaram aos alunos a oportunidade de aprimorar suas habilidades linguísticas e, ao mesmo tempo, promoveram o amor pelo aprendizado. A Câmara Municipal deseja destacar e aplaudir os vencedores do concurso, ambos da rede pública de ensino, por seus esforços, dedicação e conquistas notáveis. Eles são exemplos do potencial que nossa juventude possui: 1º lugar do Ensino Médio: João Guilherme (aluno do 2º ano - Escola E. São José do Buriti); 1º lugar do ensino Fundamental: Isabelle de Matos Guerra (aluna do 9º ano - Escola E. Padre José Gonçalves de Souza). Não podemos deixar de considerar e aplaudir todos os voluntários e patrocinadores envolvidos neste projeto grandioso. Sem esse apoio desinteressado e generosidade, a realização deste concurso e seu impacto positivo na educação de Felixlândia não teria sido possíveis. Que o sucesso do projeto de Soletração inspire mais ações positivas e colaborativas em prol da educação e do bem-estar de Felixlândia. Que seja dado o conhecimento desta ao Instituto homenageado.

Coautoria: Henrique Lohan Gonçalves Quadros

Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva, e demais vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Lucas Alves Fernandes, pela Ordenação Presbiteral ocorrida em 07 de outubro, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Felixlândia - MG. Desejamos que este homenageado continue a anunciar o Evangelho de Jesus Cristo Filho de Deus e que suas obras sejam infinitamente maiores e bem sucedidas. Diante deste cenário, não poderíamos deixar de render nossas homenagens. Que seja dado o conhecimento desta ao homenageado, desejando-lhe estima e consideração.

Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , a implantação de sinalização de trânsito no perímetro urbano e onde se fizer necessário, com o objetivo de melhorar a segurança dos pedestres e contribuir para a redução e prevenção de acidentes em nossas vias.

Prezado Senhor, Trata de convocação para audiência pública sobre assuntos pertinentes a precariedade nos sistemas de abastecimento de agua e energia elétrica no município de Felixlândia em face das concessionária COPASA/MG. Excelentíssimo Senhor Daniel Aguiar, Gerente Regional da COPASA Após cumprimenta-lo cordialmente, venho, na condição de Vereador e Presidente da Câmara do município de Felixlândia, em comum acordo com todos os vereadores dessa Casa Legislativa, após aprovação do Plenário, nos termos regimentais, convoca-lo a participar de audiência pública a realizar-se no dia 29 de novembro de 2023, ás 14:00 horas no prédio da Câmara Municipal de Felixlândia, localizado na Praça Padre Félix, 65 – Centro – Felixlândia/MG para tratar sobre a precariedade nos sistemas de abastecimento de agua potável no município de Felixlândia. Do mesmo modo, será convocado a participar da referida audiência o Representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE/MG) JUSTIFICATIVA Após realizar diversos contatos com os representantes da concessionária de abastecimento de agua, tendo, inclusive, sido realizadas reuniões com o diretor regional, os problemas de precariedade no fornecimento dos serviços públicos permanecem, causando graves transtornos à população de nosso município. Com relação à Concessionária COPASA/MG é frequente as reclamações dos munícipes nessa Casa Legislativa sobre a má qualidade dos serviços prestados, haja vista a constante falta de abastecimento de agua a população Felixlandense, bem como a demora na recomposição do asfalto nas vias públicas após os reparos nos encanamentos, dentre outras demandas, sendo necessário a realização do referido encontro para que os cidadãos recebam uma resposta conclusiva sobre as razões para a não prestação do serviço de forma adequada. Certo de que o presente requerimento será prontamente atendido, aguardamos contato desta Concessionária.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Samuel da Costa Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , instalação de quebra-molas e sinalização em torno das áreas escolares em todo o município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Felixlândia-MG De conformidade com o inciso VIII, do art. 138, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os Vereadores que a este subscrevem, membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, considerando que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 que “Altera da Lei Complementar nº 020/2021 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Felixlândia – MG, e dá outras providências, requerem que seja colocado em votação em Plenário, nos termos regimentais vigentes, o presente requerimento, que após sua aprovação, seja o mesmo encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, para prestar as informações abaixo requeridas: 1)-Que nos informe se consta do Anexo de Metas Fiscais nas Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e 2024, a avaliação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Felixlândia, conforme previsão contida no art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. 2)-Considerando que o Relatório de Avaliação Atuarial apresentado a esta Casa Legislativa, onde consta a proporcionalidade do valor de aporte apontado, como sendo de 95,7% para a Prefeitura e 4,3% para a Câmara Municipal, e a proposta contida no § 14, do art. 30, objeto do art. 2º, do PLC 001/2023, solicitamos esclarecimentos quanto à divergência apresentada. 3)-Considerando que o déficit atuarial, é o “resultado negativo apurado por meio do confronto entre o somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios e os valores atuais do fluxo de contribuições futuras, do fluxo dos valores líquidos da compensação financeira a receber e dos parcelamentos vigentes a receber, menos o somatório dos valores atuais dos fluxos futuros de pagamento dos benefícios do plano de benefícios”, conforme conceituação contida no inciso II, do art. 2º, do Anexo VI, da Portaria nº 1.467/2022 do MTP, e que no Relatório de Avaliação Atuarial apresentado é informado que os acordos de parcelamentos não foram considerados no cálculo, solicitamos a apresentação do cálculo atuarial nos termos da legislação vigente. 4)-Considerando a proposta da alíquota diferenciada da contribuição normal à cargo do Poder Executivo e do Poder Legislativo no § 10, do art. 30, do art. 1º, do PLC 001/2023, e a opção de custeio através de aporte para o equacionamento do déficit atuarial, solicitamos que nos encaminhe justificativa contendo o embasamento legal para a adoção de tal medida, inclusive se a proposta foi considerada no Relatório de Avaliação Atuarial. 5)-Quanto à proposta de acrescentar o art. 30A à Lei Complementar nº 020/2021; considerando que o “deficit financeiro é valor da insuficiência financeira, período a período, apurada por meio do confronto entre o fluxo das receitas e o fluxo das despesas do RPPS em cada exercício financeiro” conforme previsão contida no inciso XIII, do art. 2º, do Anexo VI, da Portaria nº 1.467/2022 do MTP; solicitamos esclarecimentos em relação à legalidade do referido artigo, com a consequente adequação da redação de seus dispositivos à legislação vigente, mormente em relação ao conceito legal de “déficit financeiro” e quanto à necessidade de lei específica para realização dos aportes, na eventualidade de configurado o déficit financeiro, considerando que pelas informações prestadas anteriormente a esta Casa Legislativa pelo IPREMFEL não restou configurado o déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município.

Prezados Senhores, Gino Pinto, Vereador Presidente que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa informações sobre a linha de transporte de passageiros, de propriedade do Senhor Tonhão, se é feita através de concessão ou é particular. Caso seja concessão gostaríamos de saber se abrange todos os bairros.

Senhor Presidente, Claudemir Leal , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de congratulação com a finalidade de homenagear, aplaudir os agentes de endemias e agentes de saúde , pelo seu dia comemorado anualmente, no dia 04 de outubro. Nosso respeito e gratidão a todos eles que desempenham suas funções com amor e afinco. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.

Senhor Presidente, Claudemir Leal, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Thomaz Biazotto Mendes pelo seu falecimento ocorrido recentemente . O jovem Tomaz era muito querido por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gentil Coelho Teixeira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor Gentil adquiriu propriedade no município de Felixlândia em 1985 e desde então construiu profundos laços de amizade no município. Tinha espírito alegre, amigo e desprovido de qualquer vaidade. De origem humilde, prosperou com muito trabalho, sempre ao lado de sua esposa Maria, companheira ao longo de cinquenta e sete anos. Embora entristecidos por sua partida, registramos nossa admiração por tudo que construiu e certos de que sua vida foi repleta de realizações. Apresentamos à sua esposa, aos seus filhos, irmãos, e netos , nossos sinceros sentimentos de pesar, rogando a Deus que lhes conceda o necessário conforto neste momento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , instalação de quebra-molas e sinalização no perímetro da área escolar da Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza.

Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, em conformidade à lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, requer ao Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, as seguintes informações: Lista completa dos itens adquiridos pelo convênio de número 1261000438/2022 no valor de R$116.270,00 reais (cento e dezesseis mil, duzentos e setenta reais) utilizado para a compra e aquisição de mobiliários e equipamentos escolares da Escola Municipal “D. Maria Sofia” no ano de 2022. Solicito assim, a relação de cada item, quantidade e valores específicos, respectivamente e relacionar quais já foram destinados à escola. II) Informações sobre o projeto de construção do 3° Pelotão da Polícia Militar de Minas Gerais no município de Felixlândia tais como cópia do projeto de construção, informações sobre a origem do recurso para a construção, dotação orçamentária a qual será utilizada para tal, o valor do recurso e a previsão de início das obras. Por fim, alerto que as informações ora requeridas constituem em declarações de cunho coletivo, razão pela qual solicito o apoio para sua aprovação, aguardando as informações ora solicitadas, dentro do prazo legal.

Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de José Pedro Guimarães ,carinhosamente conhecido como Macarrão, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Nossas profundas condolências à família enlutada e amigos por tão lamentável perda. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva

Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lindalva Dias da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15. Dona Lindalva era Funcionária exemplar na Prefeitura Municipal de Felixlândia, onde também trabalham suas filhas Franciele e Leidiane.  No meio familiar, junto a seu esposo , construiu uma família sólida e unida, a partir de valores compartilhados com respeito, integridade, cumplicidade e muito amor, assumindo papel fundamental na educação de filhos e netos. A sua vida familiar teve todo um significado especial tanto para ela como para aqueles que puderam ter a felicidade de usufruir do seu convívio. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de imensa dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.