Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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978 registro localizado.


Moção 0010/2022
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o prematuro falecimento de Kariny Raiane Pereira de Souza, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares . O passamento precoce de Kariny é motivo de grande comoção e deixa desolados familiares, amigos e conhecidos. Que Deus em sua sabedoria infinita e misericórdia, conforte familiares e amigos neste momento de tão grande dor. Nossas sinceras condolências aos familiares e a todos que com ela conviveram.
Moção 0009/2022
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento de Gilméa Fulgêncio, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares . Gilméa , mãe extremamente zelosa , irmã e cidadã exemplar que sempre se dedicou as causas do Município de Felixlândia , especialmente das pessoas especiais. Ocupou a Presidência da APAE durante nove anos com afinco e muito amor, lutando incansavelmente pela Instituição. Que Deus em sua sabedoria infinita e misericórdia, conforte familiares e amigos neste momento de tão grande dor. Nossas sinceras condolências aos familiares e a todos que com ela conviveram.
Indicação 0006/2022
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, nomear a UBS 24 HORAS de Gilméa Fulgêncio. A Senhora Gilméa prestou relevantes serviços ao nosso município, especialmente à APAE e a UBS 24 horas. Uma maneira de fazer jus ao seu trabalho é homenageando-a.
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Indicação 0005/2022
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a revisão da Lei do SUAS e Lei de Benefícios Eventuais de acordo com a realidade local.
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Moção 0008/2022
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento de Geraldo Moreira da Costa Filho , carinhosamente chamado de “Geraldo Veterinário”, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares , especialmente sua esposa Andrea Lopes Diniz e suas três filhas que sofrem por lamentável perda. Geraldo, pai de família e marido exemplar, foi vereador atuante na cidade de Curvelo por duas legislaturas: 2013 e 2020. Líder do Bloco Liberdade e Desenvolvimento, participou de várias comissões, Vice-Presidente da Mesa Diretora no período de 2013/2014 e Presidente da Câmara no biênio 2017/2018. Foi também servidor público da Prefeitura Municipal e empreendedor na cidade de Curvelo. Que Deus em sua sabedoria infinita e misericórdia, conforte familiares e amigos neste momento de tão grande dor.
Requerimento 0003/2022
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, as seguintes informações: Relação completa dos servidores, do Município de Felixlândia, contendo o nome, cargo, vencimento, jornada de trabalho e setor de lotação; Relação dos médicos contratados pelo Município, informando a forma da contratação, o setor de lotação do profissional e o valor da contratação; Relação dos servidores investidos em cargos de provimento em comissão, especificando o nome, cargo, vencimento, data da nomeação e setor de lotação; Relação dos servidores contratados pelo regime de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, especificando o Processo Seletivo correspondente, o nome do servidor, o valor do vencimento, setor de lotação e a duração do contrato. Tal solicitação se justifica pelas informações incompletas publicadas pelo Município, no Portal da Transparência. Somos sabedores que o Portal da Transparência é uma ferramenta de transparência e controle social, que permite ao cidadão acompanhar o uso dos recursos públicos. No referido Portal devem constar, dentre outras informações sobre a execução orçamentária, as despesas e receitas públicas, as licitações, as contratações, os convênios, os servidores públicos, os fornecedores e outras. Neste sentido, no uso das atribuições afetas a esta Vereadora, no exercício da função fiscalizadora, venho solicitar tais informações, atinentes aos servidores públicos municipais, objetivando o acompanhamento e o controle social, por parte desta Parlamentar e desta Casa Legislativa, cujas informações também são de interesse coletivo.
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Moção 0007/2022
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Eliane Teixeira da Silva,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento de ANTÔNIO JAIRO DE SOUZA , carinhosamente chamado de “Turuna”, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Antônio Jairo desde 2013 era servidor público municipal, Agente de Endemias, cargo que exercia com amor e exímia. Pessoa extremamente simpática e humilde, por onde passava deixava amigos. Que Deus com sua sabedoria e misericórdia, conforte familiares e amigos neste momento de tão grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0006/2022
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva,Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Geraldo Carvalho Barbosa, tio do nobre colega vereador e vice-presidente Gino Pinto, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Manifestamos através desta, nossas profundas condolências por lamentável perda e desejamos que Deus conforte a todos nesse momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0005/2022
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Ceci Fernandes de Sá, pelo seu falecimento . A senhora Ceci Fernandes de Sá deixou inúmeros amigos, servindo-lhes de exemplo de humildade, força, garra e resiliência. O seu falecimento representa uma grande perda para todos de sua convivência. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando à Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja dado conhecimento desta a família.
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Moção 0004/2022
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal,Claudemir Leal
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Edvon Dias Tiago, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0003/2022
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 07/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente Mário Lúcio Junio Brum e aos Policiais Militares do 4º pelotão e Policiais Civis do Município de Felixlândia. Há de se destacar que esses policiais deixam suas famílias em casa para proteger pessoas que muitas vezes são desconhecidas e aplicam toda a energia e dedicação para desempenhar suas funções da melhor maneira possível. Tenho certeza, que vocês unidos, com o único objetivo de garantir a segurança de nossa população, conseguem e sempre conseguirão cumprir com seus deveres, sempre se doando um pouco mais, para manter a ordem em nosso município. Desnecessárias, pois, mais justificativas e a esta homenagem, só me restando parabenizar a Corporação da Polícia Militar e Polícia Civil de Felixlândia, como também agradecer a cada um dos policiais de maneira única, pelos relevantes serviços à nossa população. Tenho certeza que essa dedicação vai continuar e Deus estará os ajudando nessa missão tão importante, pois são motivo de orgulho e exemplo para tantos outros profissionais das mais diversas carreiras. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
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Requerimento 0002/2022
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 07/03/2022
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, juntamente com o órgão responsável a atualização do Portal da Transparência. Conforme definido pela Lei Complementar 131, todos os entes possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Por fim, alerto que as informações ora requeridas constituem em declarações de cunho coletivo, razão pela qual solicito o apoio para sua aprovação, aguardando as informações ora solicitadas, dentro do prazo legal.
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Moção 0002/2022
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 21/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Senhora Virgínia Ferreira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Dona Virgínia deixou incontáveis amigos ao longo de sua vida, servindo-lhes de exemplo de humildade, força, garra e resiliência. O seu falecimento representa uma imensurável perda para todos de sua convivência. Manifestamos nosso profundo pesar, rogando à Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja dado conhecimento desta a família.
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Indicação 0004/2022
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 14/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que encaminhe com urgência para a Câmara Municipal de Felixlândia o projeto que concede reajuste do piso salarial do magistério em 33,24% em conformidade a portaria nº 67 do Ministro de Estado da Educação que homologou o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, que apresenta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022 e da lei 11738 de 16 de julho de 2008, bem como a tabela atualizada de vencimentos e suas progressões retroativas à janeiro de 2022.
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Indicação 0003/2022
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 14/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ser feito serviço de tapa-buracos na Rua Ana Fonseca Leal esquina com Doutor Mesquita, quase em frente a Associação do Bairro Capitão Custódio.
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Moção 0001/2022
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 14/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Claudemir Leal, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares da Senhora Edite Maura Silva Pereira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0002/2022
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a construção de redutor de velocidade na Rua Teixeira Guimarães- Centro, nas proximidades do número 266.
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Indicação 0001/2022
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, serviço de tapa buracos na rua Perciliana Gonçalves, Bairro Capitão Custódio.
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Requerimento 0001/2022
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101/2000) REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a prestação de contas do recurso proveniente de emenda parlamentar da Resolução 7553/2021 de Custeio para Atenção Primária à Saúde do Município de Felixlândia no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em 27 de outubro de 2021.
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Moção 0053/2021
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 27/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, HENRIQUE LOHAN GONÇALVES QUADROS e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor SINVAL BORBA DOS SANTOS, ocorrido recentemente em nossa cidade. Senhor Sinval era viúvo de Dona Enézia , tinha 5 filhos, netos e bisneta dentre vários outros familiares. Deixa inúmeros amigos em nossa cidade e toda região. Foi um exemplo de ser humano, marido, pai , amigo, sendo um grande contribuidor para a construção da sociedade Felixlandense. Sua morte deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o Senhor SINVAL BORBA DOS SANTOS, descanse em paz. Nossas sinceras condolências à família enlutada .
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