Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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978 registro localizado.


Requerimento 0003/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a prestação de contas detalhada, referente à viagem realizada por Vossa Excelência e sua comitiva à Brasília, no período de 20 a 23 de maio de 2024. Esta solicitação fundamenta-se na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que estabelece o direito dos cidadãos à informação e o dever de transparência por parte do poder público. Especificamente, solicito as seguintes informações: Objetivo da Viagem Finalidade e metas específicas da viagem; Agenda detalhada das reuniões, encontros e eventos nos quais Vossa Excelência e sua comitiva participaram; Composição da Comitiva Número total de integrantes da comitiva; Nome, cargo e justificativa da necessidade de presença de cada integrante; Despesas Realizadas Detalhamento das passagens aéreas (valor total, valor por passageiro e companhia aérea utilizada). Hospedagem: nome do(s) hotel (is), valor total, valor por quarto e justificativa para a escolha do(s) estabelecimento(s). Alimentação: valor total gasto, detalhamento por refeição e justificativa para os locais escolhidos. Outras despesas: descrição e valores de quaisquer outras despesas cobertas com recursos públicos durante a viagem. Resultados Alcançados: Benefícios diretos e indiretos obtidos com a viagem. Relatório de ações futuras resultantes dos encontros e reuniões realizadas. A transparência na gestão pública é essencial para garantir a confiança da população nas ações do poder executivo. Portanto, solicito que as informações sejam apresentadas de forma clara e detalhada, para que possam ser analisadas e disponibilizadas aos cidadãos, conforme determina a legislação vigente.
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Indicação 0022/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, juntamente ao chefe do Departamento de Meio Ambiente, Senhor Willian Costa Pereira, que seja feita a limpeza do terreno pertencente à prefeitura localizado entre os bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira. A limpeza do local é de extrema urgência, pois os moradores vizinhos ao terreno têm relatado presença de animais peçonhentos em suas residências advindos desta área. Além da limpeza, solicito ao Poder Executivo que conceda aos pequenos produtores locais e demais interessados que possam utilizar o espaço para o plantio de horta comunitária, prática já realizada neste local há muitos anos. Tal ação promoverá a oportunidade de renda para muitas famílias além de manter a área sempre limpa.
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Indicação 0021/2024
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ser feita reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Ribeirão do Bagre que está necessitando muito de uma revitalização, incluindo pinturas, demarcação do piso, nova tela de proteção, cobertura, melhoria na iluminação, etc. Essa é uma reinvindicação da comunidade, que possui inúmeras crianças e jovens. A recuperação da quadra proporcionará a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores que contarão com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum.
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Moção 0017/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, vem através desta Moção de Aplausos parabenizar o Senhor 1º Tenente Anderson de Freitas Silveira, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade. O Tenente Anderson assumiu o comando da Polícia Militar de Felixlândia no mês de Setembro de 2023. Com muita determinação, empenho e amor à profissão, os índices de criminalidade em Felixlândia reduziram drasticamente, através de operações policiais e prisões de infratores da lei. Além disso, seu trabalho de prevenção realizado junto ao 4° Pelotão de Polícia Militar é essencial para o aumento da sensação de segurança entre os moradores de Felixlândia, assim como auxilia no estreitamento dos laços de amizade e aproximação do cidadão de bem com a Polícia Militar. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.
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Moção 0016/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, vem através desta Moção de Aplausos parabenizar o Senhor 2º Sargento Carlos Lacerda Cunha, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade, principalmente em relação ao PROERD, que é o Programa Educacional de Resistência às Drogas. Através do Sargento Lacerda, várias crianças e adolescentes tem sido orientadas e auxiliadas a fazerem escolhas seguras e saudáveis, longe das drogas, do álcool e da violência, tornando-as em bons cidadãos. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.
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Moção 0015/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 10/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos ao Grupo 7 por 7 unidos para fazer o bem( Karine Barbosa, Maria Eduarda Gonçalves, Eloá Borges,Vitory Grabrielly, Bárbara Grayce, Jhonathas Pavero, Isadora Ferreira) pela doação feita a Associação Anjos de 4 patas no show solidário ocorrido recentemente. Essa contribuição possibilitou a doação de vacinas antivirais e o pagamento de algumas notas da Associação. Parabéns a todos os envolvidos pela brilhante atitude e que Deus em sua infinita bondade abençoe todos vocês. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados.
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Moção 0014/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 03/06/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos à Escola Municipal Centro Solidário de Educação Infantil pela realização das festividades da quadrilha ocorrida dia 26 de maio no Clube Recreativo Vale do Sol. Parabenizo professores, pais e alunos pelo brilhantismo do evento. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados.
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Moção 0013/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 27/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos à Escola Municipal Dona Maria Sofia pela realização da Semana da Poesia Viva. A iniciativa da referida escola municipal em promover este evento é digna de elogios, pois assim, eles proporcionaram aos alunos a oportunidade de aprimorar suas habilidades literárias e, ao mesmo tempo, promoveram o amor pelo aprendizado. A Câmara Municipal deseja destacar e aplaudir os alunos, professores e todo corpo docente por seus esforços e dedicação. Não podemos deixar de considerar e aplaudir todos os envolvidos neste projeto grandioso. Sem esse apoio desinteressado e generosidade, a realização desta Semana da Poesia Viva e seu impacto positivo na educação de Felixlândia não teria sido possíveis. Que o sucesso deste projeto inspire mais ações positivas e colaborativas em prol da educação e do bem-estar de Felixlândia. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados.
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Moção 0012/2024
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 27/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da jovem Júlia Grasielle de Freitas Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de maio do corrente ano. Sua morte prematura consternou toda cidade e deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos . Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0020/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a alteração do art. 91 da Lei Complementar 021/2021 que dispõe sobre o prazo de afastamento de servidoras municipais para Licença Maternidade concedida o prazo de 120 dias para 180 dias conforme a Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008. Sendo assim, solicito ao Prefeito Municipal que encaminhe à esta casa legislativa o Projeto de Lei para alteração da mesma, garantindo assim, que a trabalhadora possa estender seu tempo de amamentação, pois é neste período que mãe e filho estabelecem os vínculos de relacionamento e maior afetividade. Neste quesito, que as servidoras em afastamento por licença-maternidade que exercem a função de PEB, possam receber integralmente seus proventos, sem desconto do valor de 20% do incentivo à docência, uma vez que estão cumprindo suas funções as quais foram nomeadas e o afastamento é um direito garantido por lei.
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Moção 0011/2024
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Maria Alice Machado de Lima, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Dona Maria Alice, conhecida carinhosamente como Dona Licinha era um ser humano ímpar, mãe zelosa e exemplar. Nossas profundas condolências à família enlutada e amigos por tão lamentável perda. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0010/2024
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 13/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da jovem Ana Luíza Rezende Queiroz, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Sua morte prematura deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era muito querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0019/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes, vem através desta, indicar ao chefe do Executivo, Vanderli de Carvalho Barbosa, a destinação de recursos para custeio da APAE – Felixlândia (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a pedido do Sr. Acelmo Mendes da Silva, presidente da referida instituição. O valor repassado pelo município aprovado por esta Casa Legislativa no ano de 2023 está sendo de grande importância, mas mesmo assim, a instituição passa por dificuldades em manter seus gastos fixos mensais, uma vez que são muito altos. Para que a APAE continue mantendo suas atividades essenciais com qualidade aos seus usuários, contamos com a vossa compreensão na possibilidade da destinação de mais uma subvenção social à tal instituição.
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Indicação 0018/2024
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ser feito com urgência serviço de tapa-buracos e construção de meios-fios na rua Diniz Resende nas proximidades do número 232 , Bairro Capitão Custódio. Justifica esta que devido a falta de meios-fios a chuva destruiu o asfalto causando vários buracos.
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Indicação 0017/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, disponibilizar o funcionamento da Casa de Apoio em Belo Horizonte também nos finais de semana, evitando o deslocamento dos usuários neste período.
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Requerimento 0002/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar ao setor competente enviar a esta Casa Legislativa as designações das ruas do Bairro Alto do Pelame.
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Requerimento 0001/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o transporte escolar feito nas linhas das comunidades rurais do Piancó, Mucambinho, Gerais, Capão Grande e Gravatá. A dúvida é que se, atualmente, há disponibilidade de monitores escolares acompanhando os nossos alunos? Se não houver, gostaria que fosse aberta a contratação de pessoal treinado para tal e, se for de responsabilidade das empresas prestadoras de serviço ao município, que o Poder Executivo possa notificar tais empresas para que seja feita esta regularização. O serviço de transporte escolar é uma necessidade incontestável e, com a segurança dos estudantes, solicito em caráter de urgência tal providência, pois além do motorista, a presença desses monitores nos veículos escolares garante mais segurança e previne que outras situações já ocorridas se tornem incidentes. Portanto, de acordo no Art. 211, parágrafo segundo da CF, com objetivo de suprir essa lacuna legislativa e contribuir para melhoria da segurança dos estudantes que utilizam do transporte escolar, apresento este requerimento.
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Indicação 0016/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, instalação de quebra-molas na Rua Raimundo Frutuoso de Almeida no Distrito de São José do Buriti, tendo em vista a alta velocidade que os carros estão trafegando nela.
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Indicação 0015/2024
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, serviço de tapa-buracos e manutenção nas estradas rurais e urbanas do Distrito de São Geraldo do Salto.
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Indicação 0014/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ajuda no custeio do transporte escolar dos alunos que cursam o Ensino Médio no Centro Federal de Educação Tecnológica, CEFET/Curvelo. A ajuda para tal se torna imprescindível a estes alunos, pois fomenta a oportunidade de nossos jovens se qualificarem em uma instituição reconhecida em todo o país, uma vez que nosso município não dispõe de nenhuma instituição de formação de ensino técnico ou superior. Portanto, peço ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que possa se reunir com os responsáveis pelos alunos para que a situação seja exposta e um possível acordo seja feito entre ambas as partes.
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