Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
965 registro localizado.


Indicação 0018/2024
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ser feito com urgência serviço de tapa-buracos e construção de meios-fios na rua Diniz Resende nas proximidades do número 232 , Bairro Capitão Custódio. Justifica esta que devido a falta de meios-fios a chuva destruiu o asfalto causando vários buracos.
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Indicação 0017/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, disponibilizar o funcionamento da Casa de Apoio em Belo Horizonte também nos finais de semana, evitando o deslocamento dos usuários neste período.
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Requerimento 0002/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar ao setor competente enviar a esta Casa Legislativa as designações das ruas do Bairro Alto do Pelame.
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Requerimento 0001/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o transporte escolar feito nas linhas das comunidades rurais do Piancó, Mucambinho, Gerais, Capão Grande e Gravatá. A dúvida é que se, atualmente, há disponibilidade de monitores escolares acompanhando os nossos alunos? Se não houver, gostaria que fosse aberta a contratação de pessoal treinado para tal e, se for de responsabilidade das empresas prestadoras de serviço ao município, que o Poder Executivo possa notificar tais empresas para que seja feita esta regularização. O serviço de transporte escolar é uma necessidade incontestável e, com a segurança dos estudantes, solicito em caráter de urgência tal providência, pois além do motorista, a presença desses monitores nos veículos escolares garante mais segurança e previne que outras situações já ocorridas se tornem incidentes. Portanto, de acordo no Art. 211, parágrafo segundo da CF, com objetivo de suprir essa lacuna legislativa e contribuir para melhoria da segurança dos estudantes que utilizam do transporte escolar, apresento este requerimento.
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Indicação 0016/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, instalação de quebra-molas na Rua Raimundo Frutuoso de Almeida no Distrito de São José do Buriti, tendo em vista a alta velocidade que os carros estão trafegando nela.
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Indicação 0015/2024
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, serviço de tapa-buracos e manutenção nas estradas rurais e urbanas do Distrito de São Geraldo do Salto.
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Indicação 0014/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ajuda no custeio do transporte escolar dos alunos que cursam o Ensino Médio no Centro Federal de Educação Tecnológica, CEFET/Curvelo. A ajuda para tal se torna imprescindível a estes alunos, pois fomenta a oportunidade de nossos jovens se qualificarem em uma instituição reconhecida em todo o país, uma vez que nosso município não dispõe de nenhuma instituição de formação de ensino técnico ou superior. Portanto, peço ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que possa se reunir com os responsáveis pelos alunos para que a situação seja exposta e um possível acordo seja feito entre ambas as partes.
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Indicação 0013/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, serviço de tapa-buracos e manutenção nas ruas João Fernandes Primo e Rua A do Bairro São Vicente de Paula.
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Indicação 0012/2024
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 01/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, serviço de tapa-buracos e manutenção nas ruas do Bairro Capitão Custódio e Bairro Ribeirão do Bagre.
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Indicação 0011/2024
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 01/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, serviço de patrolamento na estrada do Venceslau que se encontra em péssimo estado devido as chuvas.
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Indicação 0010/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a seguinte ação: -Em conformidade com a Lei Federal 14.214 que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, solicita ao Poder Executivo que faça a distribuição de absorventes na E. M. “D. Maria Sofia” periodicamente, sendo ofertado um kit individual de absorventes, principalmente, às alunas de maior vulnerabilidade e baixa renda, visando a promoção da higiene e evitando a evasão escolar causada pela falta do mesmo nos períodos menstruais. Esta ação também contribuirá na prevenção de doenças pela falta de higiene neste período.
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Indicação 0009/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a instalação de um equipamento de ar-condicionado na biblioteca da E. M. “D. Maria Sofia”. Justifica-se, pois, a referida biblioteca é grande, teto baixo e com pouca ventilação, tornando-a quente e abafada. Sem mais a apresentar, deixo os meus votos de estima e apreço.
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Moção 0009/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares do Antony Gabriel D”lucca Botazini Gott pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. A ausência do jovem Antony deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, por quem era muito querido. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0008/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, vem através desta Moção de Aplausos parabenizar o policial militar, José Márcio Gomes de Andrade, promovido à 3° Sargento em 09 de fevereiro de 2024. Sargento Gomes, assim conhecido, lotado no 4° Pelotão da 218° Cia / 42° BPM, recebe esta singela homenagem desta vereadora e dos demais pares desta casa legislativa como forma de reconhecimento de seu serviço prestado com muito profissionalismo e pronto atendimento, não apenas à sua corporação, mas ao povo felixlandense que o acolheu como um filho da terra há 16 anos quando chegou a este município. Que Deus continue protegendo-lhe com saúde, longos anos de vida e uma feliz carreira na honrosa Polícia Militar de Minas Gerais.
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Indicação 0008/2024
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que revise o valor das diárias de viagens dos motoristas municipais, pois houve um grande aumento nos custos de despesas de viagens.
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Moção 0007/2024
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Diniz Lopes, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0006/2024
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Senhor Presidente, Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Brasilina de Souza Campos, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Dona Zília ,como era conhecida carinhosamente, foi mãe e esposa exemplar , muito querida por todos que com ela conviveram. Era mãe das servidoras municipais Neneca e Viviane. Bordadeira e costureira brilhante que encantava com seus trabalhos manuais. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0005/2024
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de congratulação com a finalidade de homenagear, aplaudir as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. Muitas lutas foram realizadas, até chegar 1975, ano em que a Organização das Nações Unidas - ONU oficializou o dia 8 de março o "Dia Internacional da Mulher", para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres. O grande objetivo da celebração do Dia Internacional da Mulher, é diminuir as barreiras, que apesar das conquistas que a mulher vem empreendendo ainda persistem e devem ser vencidas principalmente em relação ao preconceito e a desvalorização da mulher. Ressalto ainda, a valorização e todo empenho, dedicação de todas as mulheres que em pleno século XXI, encontram ainda barreiras, mas não desistem de lutar pela igualdade de direitos. Na sociedade atual a mulher vem aprendendo a lidar com os problemas e aos poucos discernindo as dificuldades encontradas na dupla ou tripla jornada de trabalho, em suas atividades no lar e fora dele. A data de 08 de março é um marco, mas o dia da mulher deve ser lembrado todos os dias.  Pelos motivos expostos, é com grande admiração e gratidão, que através desta Moção de Aplausos, presto homenagem a todas as mulheres do nosso Brasil, em especial do município de Felixlândia, pela passagem do seu dia comemorado em 08 de março do corrente ano. 
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Indicação 0006/2024
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que viabilize o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, com um número maior de parcelas aos contribuintes, sendo assim, superior a 3 parcelas, como é feito atualmente. A justificativa da indicação se dá pelo simples motivo: a promoção de quitação dos débitos pelo contribuinte que, na maioria das vezes, não tem como quitar a fatura com valor mais elevado. Quando acontece o atraso no pagamento, o cidadão precisa recorrer à Prefeitura para refazer os cálculos, porque são acrescidos de juros no valor a pagar, o que aumenta mais a inadimplência e diminui a arrecadação do município. Por fim, indico ao Poder Executivo que seja feito o parcelamento das guias do IPTU em até 8 vezes.
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Moção 0004/2024
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Prezados Senhores, Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Enólia Leite de Souza, pelo seu falecimento ocorrido 16 de fevereiro do corrente ano. Enólia dedicou-se com exímia muitos anos a educação municipal. Vinte e dois deles na Escola Municipal Pedro Epiphânio, na Comunidade da Lagoa do Meio e atualmente como Vice-Diretora na Escola Municipal Major Salvo. Era esposa exemplar. Ser humano ímpar que com seu carisma contagiava as pessoas , razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Esta é uma singela homenagem póstuma a esta mulher que tanto fez pela educação em Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.



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