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993 registro localizado.


Moção 0009/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Demercy Fernandes de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Pessoa bastante conhecida por sua conduta e carisma. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Manifestamos nosso profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que Demercy descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0008/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de congratulação com a finalidade de homenagear, aplaudir as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente, no dia 08 de março. Cada vez mais atuantes em nossa sociedades, as mulheres vêm conquistando posições de destaque e de influência, mostrando que o carisma , a delicadeza, a suavidade e tantas outras qualidades inerentes à personalidade feminina podem contribuir para um mundo melhor. Porém, não são apenas por essas características que as mulheres merecem destaque, vemos constantemente histórias de mulheres guerreiras, batalhadoras e fortes, que lutam dia após dia para sustentar seus lares, ascender profissionalmente, administrar corporações e cuidar de suas famílias. Assim, nada mais justo que esta Casa tornar pública essa homenagem.
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Indicação 0008/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa colocação de redutores de velocidade e placas de sinalização adequadas na extensão da avenida Tancredo Neves, principalmente no trecho entre a E. E. “Pe. José Gonçalves de Souza” e o Terminal Rodoviário. A referida avenida é local de intenso fluxo de pedestres e automóveis e não possui nenhuma regulamentação de trânsito, o que colabora para a ocorrência frequente de acidentes.
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Requerimento 0003/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, no uso das suas atribuições legais, solicita que seja enviado ao Prefeito Municipal de Felixlândia Vanderli de Carvalho Barbosa, o seguinte Requerimento de Informações: Encaminhar prestação de contas do recurso proveniente de Emenda Parlamentar da Resolução 7553/2021 de custeio para a Atenção Primária à Saúde do município de Felixlândia no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 2. Encaminhar a prestação de contas do recurso proveniente do convênio 1261000438/2022 para aquisição de mobiliário e equipamentos escolares no valor de R$100,000.00 . Neste sentido, no uso das atribuições designadas a esta Vereadora, no exercício da função fiscalizadora, venho solicitar tais informações, objetivando o acompanhamento e o controle social, por parte desta Parlamentar e desta Casa Legislativa, cujas informações também são de interesse coletivo.
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Moção 0007/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucídia Ferreira da Fonseca, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0006/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria José Leal da Fonseca, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0006/2023
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Claudemir Leal, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , a construção de muretas de proteção nas laterais da passagem Fontinha na Rua Jerônimo Alves Ferreira no Distrito de São Geraldo do Salto.
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Moção 0005/2023
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Adriano Mendes, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Nossas profundas condolências à família enlutada e amigos por tão lamentável perda. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0005/2023
Proponente: Eliane Teixeira da Silva
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes,considerando o grande movimento na Rua Menino Deus (Rua da Prefeitura), INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que ela passe a ser uma via de mão única.
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Indicação 0004/2023
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa serviços de manutenções nas Ruas dos Bairros Alto Social, Pioneiro e Eldorado.
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Requerimento 0002/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da aquisição dos uniformes a serem distribuídos de forma gratuita para os alunos da rede pública do ensino municipal, pois de acordo com resposta do dia 17 de março de 2022, referente ao ofício 037/2022 do setor de convênios da Prefeitura Municipal, o mesmo informou que já estaria sendo providenciado, tendo em vista solicitação realizada pelo Departamento de Educação. O referente ofício também informava que o município também iria adquirir kits escolares compostos por mochila, cadernos, lápis, borrachas, enfim, todo material necessário para o bom aprendizado dos alunos da rede pública, conforme cópia do ofício anexo, assim como foi votada e aprovada a Lei 1970 que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Felixlândia e dá outras providências de 21 de julho de 2022. Justifica-se que, a referida aquisição se faz necessário, pois conhecendo a realidade da nossa população e vendo que nossas crianças e adolescentes necessitam dos uniformes e kits escolares para facilitar o acesso às escolas municipais, neste ano letivo que se inicia, sabendo também das dificuldades financeiras do município, mas contando sempre com a costumeira colaboração de Vossa Excelência, aguardamos posição oficial.
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Requerimento 0001/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a este subscreve, de conformidade com o inciso IV, do art. 139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, nos termos regimentais vigentes: Considerando a existência do Termo de Justa de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Município de Felixlândia para a realização de concurso público para o provimento de cargos públicos; Considerando a aprovação da Lei Complementar 021, de 29 de dezembro de 2021 que alterou o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais; Considerando que a Prefeitura Municipal de Felixlândia-MG não realiza concurso público há aproximadamente 15(quinze )anos; Considerando que ,além da ilegalidade da contratação temporária sem observância dos requisitos previstos na Constituição Federal, a existência de grande número de contratos sem concurso público acaba causando prejuízo ao Instituto de Previdência Municipal, tendo em vista que estes contribuem para o Regime Geral da Previdência; Diante das considerações acima, solicito o seguinte: Cópia do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Felixlândia e o Ministério Público de Minas Gerais para fins de realização de concurso público; Informação se já existe programação para realização de concurso público no Município de Felixlândia e quais providências foram tomadas até a presente data em relação ao TAC existente.
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Moção 0004/2023
Proponente: Thiago Costa e Silva
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Thiago Costa e Silva e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ana Fernandes Vieira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0003/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de limpeza na Avenida José Mauro Gonçalves nas proximidades do número 696, Bairro Alto Social.
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Indicação 0002/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de tapa-buracos na Rua Nagib José Elias, Bairro Gameleira, que se encontra em estado crítico.
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Moção 0003/2023
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Claudemir Leal,Flávia Martins Pereira Camilo,Henrique Lohan Gonçalves Quadros,Junio Clecio Costa Lourenço,Sandra Fernandes Costa,Thiago Costa e Silva
Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sra.Anália Maria Gonçalves , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Manifestamos através desta, nossas profundas condolências por lamentável perda e desejamos que Deus conforte a todos nesse momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0002/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares do Lucas José Mendes Rodrigues pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. O jovem Lucas era muito querido por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0001/2023
Proponente: Henrique Lohan Gonçalves Quadros
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Alessandra Gonçalves da Silva, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0001/2023
Proponente: Flávia Martins Pereira Camilo
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que encaminhe com urgência para Câmara Municipal de Felixlândia o projeto de lei que concede a revisão do piso salarial de 14,95% para os servidores do magistério, bem como o projeto de lei que adequa o piso salarial nacional de, no mínimo, R$2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reais), para os Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate a Endemia (ACE), e por fim, o projeto de lei para a recomposição salarial dos vencimentos de todos os servidores públicos municipais à partir de janeiro de 2023.
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Moção 0044/2022
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 12/12/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Congratulações, ao Sr. Cássio de Oliveira Campos, pela iniciativa de arborizar as ruas de nossa cidade, demonstrando sua responsabilidade e consciência ambiental. São mais de 3000 mil mudas plantadas pelo nosso município das mais diversas espécies, dentre as quais destaca-se os belos ipês amarelos e brancos e as acácias, que fazem com que nosso município fique ainda mais bonito. Ressalto que a arborização do município traz inúmeros benefícios para o bem-estar da população e para as atividades econômicas, como a filtragem de poluentes, a regulação e redução da temperatura, a retenção do volume da água das chuvas, além da melhoria da qualidade de vida da população. Por esses e tantos outros motivos, parabenizo a iniciativa de Cássio, e manifesto meu reconhecimento e gratidão. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.
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