Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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Proposição:
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Assunto:
982 registro localizado.


Indicação 0029/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja feito serviço de patrolamento na estrada que dá acesso aos balneários Lago do Cisne, Praia Nova, Estância das Garças e Paraíso. Justifica que esta estrada é frequentemente movimentada por turistas.
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Moção 0016/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Demostenes José Elias pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0028/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , a indicação 003/2019 _ datada em 04 de fevereiro do corrente ano, que após ouvido o Plenário foi aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo Municipal. Com base o Artigo 37, Inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Leis Complementares, que o Executivo Municipal conceda aos servidores públicos municipais (efetivos, aposentados e pensionistas), um percentual de reposição salarial de 11,08% (onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de 2019, ou seja: . Referente Exercício de 2017 - 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento); . Referente Exercício de 2019 - 4,61 (quatro vírgula sessenta e um por cento); JUSTIFICATIVA Reiterando os ditos da Indicação 003/2019, de 04/02/2019, e, novamente atendendo aos pedidos dos Servidores Públicos Municipais, solicito ao Poder Executivo que conceda aos servidores municipais o percentual de reposição salarial de 11,08% (onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro do corrente ano, percentual este a ser aplicado referente a soma dos índices de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento e 4,61 (quatro vírgula sessenta e um por cento) aplicados pelo governo federal nos anos de 2017 e 2019. Salientamos que os servidores públicos municipais lotados em diversos setores, vêm reivindicando constantemente a reposição salarial do ano 2017 não concedida pelo executivo municipal até o presente momento. Entendemos que, para manter o poder aquisitivo dos salários dos servidores deverá ser concedido aumento real da perda até aqui, somando os índices dos anos de 2017 e 2019. Tais considerações são de extrema relevância para que o funcionalismo seja valorizado e, assim haja o aprimoramento do serviço público, mediante o reconhecimento de tais servidores que são merecedores deste reajuste. Faço ainda lembrar, que no ano de 2017, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sancionou Projeto de Lei aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa através de seus representantes legais, concedendo a reposição salarial aos servidores que compõem o quadro efetivo e inativo da Câmara Municipal, referente o índice de reposição do ano de 2017 o que contraria seu ato para com as classes dos servidores públicos efetivos e inativos (aposentados e pensionistas) que compõem o quadro da Prefeitura Municipal.
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Indicação 0027/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , a possibilidade da continuidade dos necessários serviços de limpeza e roçagem do mato alto em área de destinação pública, nos Bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira. CONSIDERANDO Indicação nº 02/2019, datada em 04 de fevereiro do corrente ano, que após ouvido o Plenário foi aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo Municipal; CONSIDERANDO que se iniciaram os necessários serviços e que estes foram paralisados há vários dias; CONSIDERANDO que novamente fui abordado por munícipes, que solicitaram a limpeza e a roçagem do mato alto da área destinada à servidão pública nos Bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira; CONSIDERANDO que são justas as reivindicações da população, principalmente, as reivindicações vindas dos moradores dos referidos Bairros; CONSIDERANDO que o mato alto pode aumentar a probabilidade de insetos e animais peçonhentos, especialmente do mosquito transmissor do vírus da Dengue além de atrapalhar a visibilidade de pedestres, ciclistas e automóveis no local, é que; REQUEREMOS à Nobre Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, para que se digne informar a esta Casa o quanto segue: “É possível determinar ao(s) Departamento(s) competente(s) que viabilize(m) a retomada dos serviços de limpeza e roçagem do mato em áreas destinadas à servidão pública, nos Bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira?”
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Indicação 0026/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , para que seja estudada junto ao setor competente a possibilidade de fazer faixas de pedestre elevadas nas vias públicas nos seguintes trechos: - Calçada dos comércios: Casa Delso, Drogaria Marcelino, Supermercado do Roberto, Salão do Tiziu, Clinica Veterinária Marcos Antero, Loja Arco Iris e outros comércios e residências e a praça Padre Félix ao lado do ponto de táxi. Justificativa: A construção das faixas elevadas para pedestres nestes trechos trará segurança aos munícipes, visitantes, o que facilita a mobilidade das pessoas, principalmente aquelas, com restrições físicas, crianças e idosos, cadeirantes pois, é o condutor do veículo que se vê obrigado a diminuir a velocidade ou parar pelo obstáculo que é colocado a sua frente respeitando a travessia dos pedestres, levando principalmente em consideração o movimento de pessoas nos finais de semanas com a presença dos feirantes na realização das feirinhas que traduz em grande fluxo de pessoas na Praça Padre Félix e seu entorno.
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Indicação 0025/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de patrolamento e encascalhamento na Comunidade Poções.
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Requerimento 0016/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Ilma. Sra. Wanderlene de Carvalho Barbosa, Superintende do IPREMFEL, informações e justificativas que expliquem os motivos dos recursos previdenciários aplicados terem diminuído consideravelmente no período de 2017 até o presente momento.
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Requerimento 0015/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa pareceres do Setor de Obras e Setor de Cadastro sobre o Projeto de Lei Complementar nº001/2019- ALTERA A LEI 1694/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA.
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Moção 0015/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adão Levi Apolinário da Silva pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0014/2019
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Hélio Frias Villefort apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0024/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja feito serviço de reparo na Rua Bernardina Mendes de Souza, Bairro Buritis , pois a mesma se encontra em péssimo estado devido o período de chuvas.
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Indicação 0023/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja feita limpeza na antiga escola do Bairro Pioneiro que se encontra desativada. Justifica que é um pedido dos moradores e que o local poderá ser utilizado para reuniões da comunidade, palestras, etc.
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Requerimento 0014/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa solicitar ao Departamento de Obras que nos envie o cronograma de recuperação das ruas de nossos bairros. Justificativa: É do nosso conhecimento que o maquinário se encontra trabalhando nas estradas rurais, mas precisamos ter conhecimento do cronograma para informar aos moradores que tem nos cobrado essa informação constantemente.
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Moção 0013/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Aguiar Santos pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0012/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciano dos Santos pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0022/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja enviado arquivo de leis sancionadas com objetivo de atualizar o banco de dados do Legislativo.
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Indicação 0021/2019
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa limpeza das ruas do Bairro de Cima em São José do Buriti. Justifica que esse serviço já foi solicitado, mas que a máquina esteve lá e fez outro serviço.
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Moção 0011/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Gino Pinto,Deusdedith Ribeiro Leite,Gino Pinto,Leandro de Oliveira Campos,Deusdedith Ribeiro Leite,Gino Pinto,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Deusdedith Ribeiro Leite,Gino Pinto,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Gino Pinto,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Gino Pinto,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Sandra Fernandes Costa,Deusdedith Ribeiro Leite,Gino Pinto,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Sandra Fernandes Costa,Valter Mendes Leal
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Francisco Antônio Matoso apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0013/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. agendamento de audiência pública para 24 de maio de 2019, às 18 horas, para tratar de proposta de regulamentação da concessão de serviço de táxi e moto táxi no município de Felixlândia.
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Requerimento 0012/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. reunião da Comissão de Constituição e Justiça com a participação dos vereadores desta casa para análise do Regimento Interno, a fim de proceder, se necessário, alguma alteração, emendas, aditivos, dentre outros procedimentos.
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